Marcos Cesar Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 50090138720258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009013-87.2025.8.24.0075/SC AUTOR : ANA CARLA SOUSA COSTA ADVOGADO(A) : RODIVAN BORGES DA SILVA (OAB SC049381) ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, impende consignar que, embora cadastrada a inicial com tarja de "Tutela de Urgência", não consta qualquer requerimento a respeito. Ademais, o documento objeto de print, inserido na peça vestibular, não foi apresentado em sua integralidade. Desse modo, dê-se prosseguimento ao feito com a citação da parte ré na forma da Portaria 03/2018. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50930657020258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5093065-70.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 08/07/2025.
4. Processo 50059557620258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005955-76.2025.8.24.0075/SC AUTOR : CRISTHIANO DUNKER SERPA (Representado) ADVOGADO(A) : RODIVAN BORGES DA SILVA (OAB SC049381) ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) AUTOR : NADIAN DUNKER CARVALHO (Representante) ADVOGADO(A) : RODIVAN BORGES DA SILVA (OAB SC049381) ADVOGADO(A) : CAROLINA CUSTODIO FELISBINO (OAB SC045917) ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50089047320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008904-73.2025.8.24.0075 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão na data de 07/07/2025.
6. Processo 50088068820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008806-88.2025.8.24.0075 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão na data de 04/07/2025.
7. Processo 50162508920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016250-89.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : IOLANDA RUSSO CALDEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) ADVOGADO(A) : RODIVAN BORGES DA SILVA (OAB SC049381) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, c/c art, 513, caput, ambos do CPC. Eventuais custas processuais pela parte executada. P. R. I. Proceda-se ao cancelamento de eventual penhora/constrição existente nos Autos.
8. Processo 50089047320258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008904-73.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MURILO FURLAN DE SOUSA ADVOGADO(A) : ELISANDRA HOBOLD (OAB SC038240) ADVOGADO(A) : MARCOS CESAR DOMINGOS (OAB SC052368) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento e extinção do processo, EMENDE a petição inicial, nos exatos termos dos arts. 319 e seguintes do Código de Processo Civil, a fim de: I - juntar aos autos procuração outorgada pela exequente; II - esclarecer o pedido de obrigação de pagar de R$20.000 (vinte mil reais), sendo que o acórdão reformou a sentença proferida, não havendo qualquer fixação de multa no acórdão a justificar o pedido. Assim, DETERMINO a intimação da parte autora, por seus advogados, para atendimento na íntegra das determinações acima, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, ambos do CPC) e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. REGISTRO , por pertinente, que o cumprimento parcial e tempestivo das determinações, sem qualquer justificativa ou ressalva, do mesmo modo poderá acarretar a extinção do processo. Por fim, anoto que "incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações" (art. 434, do CPC). Aguarde-se. Na sequência, retornem conclusos. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.