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Felipe Costa Amaral

Felipe Costa Amaral

Número da OAB: OAB/SC 052259

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF4, TJSC, TJBA
Nome: FELIPE COSTA AMARAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006847-05.2024.8.24.0015/SC ACUSADO : CARLOS ANTONIO RUSSI ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL (OAB SC052259) ADVOGADO(A) : BRUNA HELOISA FRANKE (OAB SC067982) SENTENÇA Em razão do exposto, na forma do art. 387, do CPP, julgo procedente a pretensão acusatória, pelo que condeno o réu CARLOS ANTONIO RUSSI às penas de 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, e 10 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática do delito descrito no artigo 48, da Lei 9.605/98 ,. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (CPP, art. 804). Deixo de fixar valor mínimo indenizatório à reparação do dano, nos termos da fundamentação. Concedo ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade, porque respondeu solto ao processo e, até o momento, não evidenciados os requisitos necessários à segregação provisória (CPP, artigos 312 e 313). Ciência pessoal ao réu.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5082788-06.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50079434320248240019/SC) RELATOR : JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE : ABI BELEM & CIA LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) AGRAVANTE : PARCEIRAO ATACADO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) AGRAVANTE : JAIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) AGRAVANTE : VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) AGRAVANTE : EFRATA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) AGRAVANTE : EFRATA INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : VINICIUS DEMARCHI JUVENCIO (OAB SC044981) INTERESSADO : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI INTERESSADO : COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA ADVOGADO(A) : JOSÉ FERNANDO MARUCCI INTERESSADO : CIA CANOINHAS DE PAPEL ADVOGADO(A) : EROS GIL PETERS INTERESSADO : QUÍMICA AMPARO LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE TOLEDO BUENO INTERESSADO : TIAGO LUIS BELEM ADVOGADO(A) : ADRIELLY NEITZKE KINDERMANN INTERESSADO : CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC INTERESSADO : COMERCIO DE QUEIJO COLONIAL POSSAMAI LTDA ADVOGADO(A) : RALF JOSÉ SCHMITZ INTERESSADO : BANCO ABC BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FRANCISCO CORREA DE CAMARGO INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA INTERESSADO : ADEMIR JOSE BELEM ADVOGADO(A) : ADRIELLY NEITZKE KINDERMANN INTERESSADO : MACROPLASTIC IND E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER INTERESSADO : ABECKER STANDORT LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROESLER INTERESSADO : BLACK CARTUCHOS LTDA ADVOGADO(A) : ELISAN NADROWSKI INTERESSADO : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JOINVILLE LTDA ADVOGADO(A) : EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR INTERESSADO : B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : RICARDO MARTINS AMORIM INTERESSADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI INTERESSADO : MEATFOODS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : KARLA JAQUELINE STOREL INTERESSADO : COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE ADVOGADO(A) : ADILSON NERI PANDOLFO INTERESSADO : MERLIN JOSEFINA MARCHAN DE LORAN ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL ADVOGADO(A) : MATHEUS VALIN ADVOGADO(A) : BRUNA HELOISA FRANKE INTERESSADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN INTERESSADO : MARIA BERNADETE BELEM ADVOGADO(A) : ADRIELLY NEITZKE KINDERMANN INTERESSADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. INTERESSADO : OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A ADVOGADO(A) : JAMILLE MARIANE DOS SANTOS VEIGA ADVOGADO(A) : ALAN CARLOS ORDAKOVSKI INTERESSADO : TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO BREGUNCI INTERESSADO : LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO(A) : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO INTERESSADO : RAFAELA BELEM ADVOGADO(A) : ADRIELLY NEITZKE KINDERMANN INTERESSADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : SANDRA KHAFIF DAYAN INTERESSADO : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : Waldir Francisco Johann ADVOGADO(A) : JOSEMARY BESSA MENDES ADVOGADO(A) : VIVIANE WEHMUTH ADVOGADO(A) : RODRIGO MENDES JOHANN INTERESSADO : RAST - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIELLY NEITZKE KINDERMANN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 182 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 181 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  3. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 162) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001407-93.2024.8.24.0058/SC AUTOR : OSCAR AUGUSTO RISCH NETO ADVOGADO(A) : BRUNA HELOISA FRANKE (OAB SC067982) ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL (OAB SC052259) AUTOR : MAURICIO TREPICHE ADVOGADO(A) : BRUNA HELOISA FRANKE (OAB SC067982) ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL (OAB SC052259) RÉU : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 38 do art.1º da Portaria 7/2020, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s),  por seus procuradores, acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) ciente(s), ainda, de que, no caso de pedido de cumprimento de sentença, deverão ser observadas as Ordens de Serviços 4/2016 e 1/2019  (disponíveis por meio do endereço eletrônico: saobento.vara2@tjsc.jus.br). Por fim, se competência de Direito Bancário, possível pedido de cumprimento de sentença deverá ser deflagrado junto à Unidade Estadual de Direito Bancário, nos termos da Resolução TJSC n. 26/2021.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004073-17.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ESTER NOELI MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL (OAB SC052259) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial , juntar as seguintes informações necessárias para a apreciação do pedido: - Informações sobre a composição do núcleo familiar e apresentar comprovante de renda de cada integrante (a parte poderá juntar qualquer documento que demonstre a capacidade financeira familiar, tais como: contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda, certidões de bens, etc). - Laudo médico, prontuário e todos os exames que disponha descrevendo: a) o estado clínico; b) a indicação justificada do medicamento requerido; c) a enominação Comum Brasileira (DCB); d) a posologia indicada; e) se o medicamento possui registro na ANVISA; f) se o medicamento é incorporado ao SUS para o tratamento da doença da parte autora. - Para medicamentos não incorporados , anexar laudo médico que comprove a inexistência de substituto terapêutico disponível no SUS, além de detalhar o tratamento já realizado, incluindo medicamentos, posologia e tempo de uso. - Esclarecer se está realizando o tratamento via SUS. - Valor da causa, considerando o valor necessário para 12 meses de tratamento, com aquisição do medicamento com aplicação do PMVG, com alíquota de 0% de ICMS. - Relatório da CONITEC recomendando ou não o uso do medicamento para a doença da parte autora ou a indicação de inexistência de análise. - Provas Científicas : Caso não haja relatório da CONITEC para a doença da parte autora, apresentar evidências científicas de alto nível (ensaios clínicos randomizados, revisões sistemáticas ou meta-análises) que comprovem a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento. Com a juntada da emenda à petição inicial com os documentos solicitados, os autos serão encaminhados para análise e, havendo necessidade, remetidos ao órgão técnico para parecer antes da conclusão para análise do pedido de tutela.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. e outros - Schahin Oil & Gas Ltd., e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outro - Dorival de Sousa Bastos e outros - Nota de cartório a Dorival de Sousa Bastos: regularize suarepresentação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): José Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB 358159/SP). Nota de cartório a Humberto Bispo Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Arides de Campos Júnior (OAB 315195/SP) e Daniela Silva Lopes (OAB 316426/SP). - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), SCHAHIN OIL & GAS LTD.,
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001073-25.2025.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50079909420248240058/SC) RELATOR : Marcus Alexsander Dexheimer EXEQUENTE : ROBERTO KRELLING ADVOGADO(A) : BRUNA HELOISA FRANKE (OAB SC067982) ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL (OAB SC052259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  9. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000653-18.2020.8.24.0083/SC RELATOR : Camila dos Santos Russi EXEQUENTE : ADECIR DE SOUZA MELO ADVOGADO(A) : FELIPE COSTA AMARAL (OAB SC052259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 24/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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