Hestefany Gonçalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50327549020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032754-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005498820178240064/SC) RELATOR : JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE : CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Oscar Maia Neto (OAB SC015172) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) AGRAVADO : JACIR DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A) : VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) AGRAVADO : ADM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) AGRAVADO : LEANDRO DO AMARAL ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 03787286020068240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0378728-60.2006.8.24.0023/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : JACIR DIAS DO AMARAL (Representante) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) EXECUTADO : EDITE MARIA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
4. Processo 50022635020244047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002263-50.2024.4.04.7203/SC REQUERENTE : ZELY APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores requisitados via Precatório/RPV encontram-se disponíveis para saque. Quanto às formas de levantamento do crédito, informa que o sistema eproc disponibiliza funcionalidade na tela dos advogados denominada Pedido de TED (ao lado do Peticionar ), onde é possível requerer a transferência dos valores depositados em conta vinculada ao processo para contas da parte e/ou procurador, conforme Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Registra-se que tal ferramenta pode ser utilizada mesmo nos casos de conta bloqueada, caso em que a liberação dependerá de apreciação judicial. INFORMA, ainda, em se tratando de requisições liberadas (sem alvará), que o saque poderá ser feito de forma presencial pelo beneficiário indicado na requisição, em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a depender do caso. ​Por fim, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento das obrigações de fazer e pagar.
5. Processo 50004450220248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50042073220248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004207-32.2024.8.24.0014/SC AUTOR : JUSSIMARA MORAIS ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pela parte autora, tendo em vista que o esclarecimento dos pontos controvertidos - especialmente quanto à existência de incapacidade laborativa, nexo causal com o acidente do trabalho e a eventual consolidação das lesões - exige conhecimentos técnicos especializados, nos termos do art. 464 e seguintes do CPC. Assim: 1) NOMEIO para o encargo de perito o médico neurologista GABRIEL PAIZ PELLISER (CRM-SC 15278), com endereço profissional na Rua Treze de Maio, n. 314, Sala 27, Centro, Joaçaba/SC, 89600-000, fone: (49) 3527-4108, o qual deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar a documentação constante no art. 465, § 2°, do CPC, ciente de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia. Intime-se ou expeça-se ofício ao endereço informado, podendo ser encaminhada a presente decisão via WhatsApp/e-mail . 2) Fixo os honorários periciais em R$ 740,02 (setecentos e quarenta reais e dois centavos), nos termos da Tabela anexa à Resolução nº 05, de 08/04/2019, e alterações posteriores, do Conselho da Magistratura. 3) Intime-se o INSS para que deposite antecipadamente os honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do expert nomeado, indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos (CPC, artigos 465, §1º e 467). 5) Depositado o valor, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, sendo que o laudo deve ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após o trabalho, devendo ser comunicados nos autos a data e o local da perícia com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). 6) Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC). 7) Havendo requerimento(s) de esclarecimento(s), remetam-se os autos ao expert para prestá-los, em idêntico termo (art. 477, § 2º, CPC), e, após a resposta, abra-se vista às partes para que, no mesmo prazo, requeiram o que entenderem de direito. 8) Sendo caso de depósito nos autos, tendo este ocorrido, independente de conclusão específica, expeça-se alvará em favor do perito. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências legais.
7. Processo 50032210920238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5003221-09.2023.8.24.0016/SC APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NOVOS CAMPOS - SICOOB NOVOS CAMPOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) APELADO : SIRLEI BERNARDETE PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO BRUNETTO (OAB SC056453) INTERESSADO : DERLINDO DORNANDO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS INTERESSADO : DANIEL SARTORI PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO BRUNETTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
8. Processo 50000032020248240086
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000003-20.2024.8.24.0086/SC AUTOR : SILVIA BUENO RANGEL ORTIZ ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : CELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC056566) AUTOR : LUIZ DA SILVA ORTIZ ADVOGADO(A) : TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A) : HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A) : CELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC056566) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para efetuar o pagamento das custas complementares referentes às diligências necessárias ao cumprimento do(s) mandado(s) de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.