Rodrigo Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 51220118620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5122011-86.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : IGOR GUILHERME MARTINS ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA (OAB SC052023) ADVOGADO(A) : ELISANGELA WERNKE (OAB SC043573) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos para determinar o levantamento da constrição sobre o bem objeto da lide, que deverá ser providenciada pelo próprio exequente e comprovada nos autos, no prazo de 30 dias, vez que se trata de averbação premonitória.
3. Processo 50029873920258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50107357520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010735-75.2025.8.24.0005 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 13/06/2025.
5. Processo 50029917620258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50118805320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011880-53.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : ANDRE TEIXEIRA FRAHM ADVOGADO(A) : JULIA GABRIELA WARMLING PEREIRA (OAB SC048024) EXECUTADO : PAULO HENRIQUE SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA (OAB SC052023) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada aos autos, observando-se que as quantias se sujeitam à retenção do imposto de renda na fonte ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498 do Superior Tribunal de Justiça) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN n. 1.234/2012 e SPA n. 330/2015). Custas e despesas processuais pela parte executada, observando-se que as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, no caso de a parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo, devendo ser realizado seu levantamento. Havendo restrição gravada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens ou no Renajud, bloqueio de valores no Sisbajud ou inclusão em cadastro de inadimplentes, proceda-se ao cancelamento do(s) registro(s) no(s) sistema(s) respectivo(s). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, não sendo a parte beneficiária da gratuidade, inicie-se o procedimento de cobrança das custas e despesas processuais, e, havendo valor a ser restituído, desde já defiro eventual pedido de ressarcimento. Por fim, havendo documentos originais depositados em Cartório, proceda-se sua restituição ao interessado, certificando-se o ato de entrega. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
7. Processo 50012059420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001205-94.2025.8.24.0054/SC REQUERENTE : CAMILA STREY ADVOGADO(A) : RODRIGO CORREA (OAB SC052023) ADVOGADO(A) : ELISANGELA WERNKE (OAB SC043573) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento de ev. 43 . AGUARDE-SE o feito suspenso por 180 (cento e oitenta) dias, a fim de possibilitar a alienação do bem. Decorrido o prazo, INTIME-SE novamente a requerente para prestação de contas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de responsabilização cível e criminal. Após, DÊ-SE nova vista ao Ministério Público. Por último, RETORNEM conclusos.
8. Processo 50060605320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5006060-53.2024.8.24.0054/SC DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os herdeiros para informarem sobre o interesse em assumir o cargo de inventariante e dar andamento ao feito, considerando a renúncia externada no evento 69. Após, à conclusão.