Nícolas Peyerl

Processos do Advogado

1. Processo 50010724620258240541
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL Nº 5001072-46.2025.8.24.0541/SC RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE INDICIADO : DALTON ALEXANDRE RIBEIRO SIMOES ADVOGADO(A) : CLEVERSON JOSE VELLASQUES (OAB PR069083) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ (OAB SC048072) ADVOGADO(A) : GABRIEL EDUARDO WIELGOSZ DE PAULA (OAB SC074804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/06/2025 - DILIGÊNCIA POLICIAL
2. Processo 00005009020248160103
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 104) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50084273820248240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50679550620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5067955-06.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : JOSE CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE E SUL PARANAENSE - SICOOB CREDINORTE ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Ainda que se enfrente relação de consumo, sendo cabível a inversão do ônus da prova, deve o mutuário apontar quais as cláusulas que qualifica como abusivas, e a razão para tanto, mesmo porque restou sedimentado pela Súmula n.º 381 do Superior Tribunal de Justiça que “ Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. ” Ora, à evidência que, se não são indicados(as) quais cláusulas e contratos pretende especificamente revisar, a inversão do ônus da prova levaria a impor ao Julgador de Primeiro Grau a revisão de ofício de cláusulas contratuais, ferindo, portanto, o sumulado pelo STJ. A determinação veio expressamente prevista no do art. 330, §2º, do Código de Processo Civil: Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito. Sendo assim, como primeira providência, determino a intimação do consumidor para que, no prazo de 15 dias, especifique expressamente quais cláusulas pretende revisar, sob pena de julgamento contra os seus interesses. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50467185320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046718-53.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.
6. Processo 50011010220258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50066445520248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006644-55.2024.8.24.0011/SC AUTOR : VILSON AUGUSTO DO CARMO SILVA ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ (OAB SC048072) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pelo réu junto ao E51, no prazo de 10 (dez) dias.
8. Processo 00023689520058240055
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0002368-95.2005.8.24.0055/SC RELATOR : RODRIGO CLIMACO JOSE RÉU : MAURO MARIANI ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA (OAB SC031162) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC017476) RÉU : ALMIR JOSE KALBUSCH ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA (OAB SC031162) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC017476) RÉU : ABEL SCHROEDER ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA (OAB SC031162) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC017476) RÉU : CLEVERSON JOSE VELLASQUES ADVOGADO(A) : CLEVERSON JOSE VELLASQUES (OAB PR069083) ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ADVOGADO(A) : RAFAEL NEGRELLI (OAB SC048830) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOSTAPHIA CRUZ (OAB SC048072) RÉU : PAULO ROGERIO TURECK ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA (OAB SC031162) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC017476) RÉU : GEORGIA ALESSANDRA VIEIRA DA LUZ BLEYER MENDES ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA (OAB SC031162) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC017476) RÉU : DEBORA CRISTINA PEYERL ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RAUSCH DE SOUZA (OAB SC031162) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB SC017476) RÉU : INFRASUL – INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) RÉU : CARIA LUCIA LEITE KALBUSCH ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN (OAB SC007673) RÉU : LEONTINO KALBUSCH NETO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) RÉU : THALYNI AYNE KALBUSCH ADVOGADO(A) : FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN (OAB SC007673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 477 - 16/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
9. Processo 50001754520204047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50011099820258130470
    Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5001109-98.2025.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA CPF: 603.657.066-04 DECORHOME DESIGN LTDA CPF: 57.957.851/0001-44 e outros Ficam as partes intimadas, por meio de seus patronos, para comparecerem à audiência de Conciliação, designada para o dia 31/07/2025, às 15:00 horas, sala 1, a qual ocorrerá na modalidade presencial, a ser realizada no fórum desta Comarca, conforme certidão de id. 10463032836. O não comparecimento do(a) autor(a) poderá caracterizar a CONTUMÁCIA, com a extinção do processo sem a resolução do mérito e condenação no pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, e do requerido(a) poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Sendo que, a audiência poderá ser realizada de maneira híbrida, devendo a parte requerer o link com antecedência de no mínimo 05 (cinco) dias, bem como justificar o motivo do pedido. ELCIO DA SILVA MACHADO Paracatu, data da assinatura eletrônica.