Nicolas Peyerl

Processos do Advogado

1. Processo 50006162720198240050
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000616-27.2019.8.24.0050/SC EXEQUENTE : ROOSEVELT DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : KATHE SCHMIDT KURTEN (OAB SC031985) ADVOGADO(A) : Mônica Morgan Veronezi (OAB SC030942) EXECUTADO : IVETE PEZENATTO - ME ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ADVOGADO(A) : CLEVERSON JOSE VELLASQUES (OAB PR069083) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a inclusão da sócia IVETE PENEZATTO no polo passivo da presente execução, em razão da extinção voluntária da empresa, conforme consta no ​ evento 167, PET1 ​. Em razão do encerramento efetivado perante os órgãos responsáveis, aplica-se, por analogia às pessoas jurídicas, o disposto no artigo 110 do CPC, em que os sócios podem substituir a empresa baixada. Dessa forma, acolho o pedido de evento 167, PET1 , e determino a substituição do polo passivo para determinar que a sócia da empresa executada seja incluída. Assim, promova-se a exclusão da empresa do polo passivo, incluindo-se a sócia IVETE PENEZATTO (CPF 016.315.539-92). Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável e cálculo atualizado do débito, se for o caso.
2. Processo 00027015720238160146
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano Munhoz da Rocha, - Centro/Campo do Gado - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (41) 3263-6500 Autos nº. 0002701-57.2023.8.16.0146   DECISÃO   Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, sendo tempestivo e estando devidamente preparado (mov. 125.2), recebo o recurso inominado interposto, no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos às Egrégias Turmas Recursais do Estado do Paraná, com as homenagens deste juízo. Intimações e diligências necessárias.   Rio Negro, hora e data da inserção no sistema.   JONATHAN CASSOU DOS SANTOS Juiz Substituto
3. Processo 50731377020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5073137-70.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
4. Processo 50005303620228240055
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000530-36.2022.8.24.0055/SC AUTOR : RONALDO ADRIANO PIRES ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a devolução do mandado sem cumprimento.
5. Processo 00003934720198240055
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000393-47.2019.8.24.0055/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078607194 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz(a) de Direito  INTIMA-SE: DANIELI CIDRAL ANTON, nascida em 13/08/2004, filha de Maria Franco Cidral e Lucio Anton, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 60 dias Sentença: "ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia para absolver MARCELO JOSE FRANZ e MARIA FRANCO CIDRAL, por infração ao art. 217-A do Código Penal, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Sem custas. Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, comunique-se a vítima acerca desta decisão, autorizado que seja por edital caso não localizada no endereço já informado nos autos". Acórdão: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencida a relatora, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 50318548120248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 5031854-81.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Bárbara Gallis da Silveira Borges registrado(a) civilmente como BARBARA GALLIS DA SILVEIRA CPF: 112.810.976-08 e outros DECORHOME INTERIORES LTDA CPF: 49.922.497/0001-94 ID n. 10413488727: à vista da parte contrária. Prazo: 10 (dez) dias. Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50012786320258240055
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5001278-63.2025.8.24.0055/SC EMBARGANTE : ZENITA STERNADT SIEBERT ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) SENTENÇA DISPOSITIVO Em decorrência, diante da satisfação da obrigação, declaro EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. Comunique-se aos autos de n. 5001145-55.2024.8.24.0055. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento poderá ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 anos, em relação à parte eventualmente detentora do benefício da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido: a) certifique-se o trânsito em julgado; b) expeça-se, sendo o caso, o necessário para operacionalizar o pagamento da remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) e/ou do(a) curador(a) especial pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), nos termos da Resolução CM n. 05/2019 e alterações, e da Orientação n. 66/2019 da CGJ/SC, e c) cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC, no que for cabível, e, após, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
8. Processo 50007454120248240055
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000745-41.2024.8.24.0055/SC EXECUTADO : LEANDRO LIBERATO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) EXECUTADO : DUNAMIS TECNOLOGIA MOVEL LTDA ADVOGADO(A) : NICOLAS PEYERL (OAB SC052020) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida. Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Como agilizar a análise da sua petição .
9. Processo 00005009020248160103
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 104) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 50009166120258240055
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais