Chaylon Diego Liviera

Processos do Advogado

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2. Processo 03262107820158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0326210-78.2015.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : WILMA WALDEMAR VIEIRA ADVOGADO(A) : EMILLI MACHRY RIBEIRO LOCH (OAB SC046156) ADVOGADO(A) : EVERTON SILIPRANDI (OAB SC043743) AUTOR : ORNELIO GONCALVES JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : EMILLI MACHRY RIBEIRO LOCH (OAB SC046156) ADVOGADO(A) : EVERTON SILIPRANDI (OAB SC043743) AUTOR : ANA LUISA COUTO JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : EMILLI MACHRY RIBEIRO LOCH (OAB SC046156) ADVOGADO(A) : EVERTON SILIPRANDI (OAB SC043743) AUTOR : LUCIA HELENA VELASQUES PACHECO ADVOGADO(A) : EMILLI MACHRY RIBEIRO LOCH (OAB SC046156) ADVOGADO(A) : EVERTON SILIPRANDI (OAB SC043743) RÉU : CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) RÉU : CELINA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO(A) : FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) RÉU : PATRICIA BRANDL DA SILVA MANI ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO VANIN (OAB MT026899O) ADVOGADO(A) : GUILHERME DANZER NETO (OAB SC039206) RÉU : CAROLINA BRANDL DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO VANIN (OAB MT026899O) ADVOGADO(A) : GUILHERME DANZER NETO (OAB SC039206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 381 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50415076420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041507-64.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
4. Processo 50135694420208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5013569-44.2020.8.24.0064/SC AUTOR : ZELIR MARIA HENRIQUE HECKLER ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO(A) : CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168) AUTOR : ELEMAR PEDRO HECKLER ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO(A) : CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168) RÉU : PEDRO IVO RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB SC022456) RÉU : ENIA LUCIA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO JAKUBIAK (OAB SC022456) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 20/8/2025, às 14:45 horas , a ser realizada na modalidade de videoaudiência . 2. Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3. Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4. O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia (). O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "236 327 255 907" e da senha "DK6Vu9KV" no seguinte endereço: . 5. Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6. Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7. São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9. Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10. Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11. Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço . Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado ; – Cidadão ; – Vídeo-tutorial do público externo .
5. Processo 50190311420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50085393920238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008539-39.2023.8.24.0091/SC AUTOR : ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SANTA MONICA ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do processo, já com o devido impulso, sob pena de caracterização de abandono e consequente extinção do feito.
7. Processo 00116044920028240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011604-49.2002.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC EXECUTADO : IVONETE MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, reconheço a prescrição e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente expropriatória apenas em relação aos executados AMAURI DE OLIVEIRA PEREIRA e ODETE DA SILVA , com fundamento nos arts. 356 e 487, I, do Código de Processo Civil. Por não se tratar de extinção resultante do reconhecimento da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 5º), condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais, ainda que parciais. Sem honorários pois ausente a triangulação processual. Preclusa a presente decisão, excluam-se os executados supracitados do polo passivo da lide e intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, inclusive mediante eventual pedido de suspensão e/ou desistência. Na oportunidade, caso requeira o prosseguimento, deverá apresentar extrato de consulta ao CENSEC, considerando o indeferimento acima registrado. Oportunamente, retornem conclusos.
8. Processo 50323573120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032357-31.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: RODRIGO CESAR DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA ASSUNCAO PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente