Eliza Maria Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50029157720208240167
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002915-77.2020.8.24.0167/SC RÉU : MAURINO JUNIOR GONCALVES ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) ADVOGADO(A) : LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) RÉU : ELOI NORBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) ADVOGADO(A) : LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) SENTENÇA Diante do exposto: 1. JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, a presente demanda proposta por Caixa Econômica Federal. Diante do princípio da causalidade, visto que a demolição ocorreu somente após a propositura da ação (eventos 1 e 62.3), condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa.  A suspensão da exigibilidade das verbas fica condicionada ao cumprimento do item 2 desta sentença, após o que será analisado o pedido de gratuidade da justiça formulado pelos réus. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgada, certifique-se e, providenciada a cobrança das custas finais, arquivem-se, anotando-se as devidas baixas.
2. Processo 50235899020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023589-90.2024.8.24.0020/SC AUTOR : CESAR AUGUSTO DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : VANESSA BUSSOLO BRAND (OAB SC055191) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) AUTOR : MARIANA DE FARIAS MELLER ADVOGADO(A) : VANESSA BUSSOLO BRAND (OAB SC055191) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) AUTOR : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS ADVOGADO(A) : VANESSA BUSSOLO BRAND (OAB SC055191) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) ATO ORDINATÓRIO A parte autora  fica intimada para, em até 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de um AR-simples, consoante determinado na sentença.
3. Processo 50235899020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5023589-90.2024.8.24.0020/SC AUTOR : CESAR AUGUSTO DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : VANESSA BUSSOLO BRAND (OAB SC055191) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) AUTOR : MARIANA DE FARIAS MELLER ADVOGADO(A) : VANESSA BUSSOLO BRAND (OAB SC055191) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) AUTOR : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS ADVOGADO(A) : VANESSA BUSSOLO BRAND (OAB SC055191) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RÉU : FACEBOOK MIAMI, INC. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com base no art. 487, inc. I, do CPC, tão somente para CONFIRMAR a tutela de urgência concedida no evento 13, DOC1, que determinou que a ré suspenda a conta mantida junto à rede social Instagram sob o endereço @DENUNCIAINSTA190, bem  como informe nos autos os dados, registros de acesso e indicação de endereço IP e responsável vinculado a este, que criou e alimenta o @DENUNCIAINSTA190. Custas e honorários à cargo da parte ré, já que entendo a existência de resistência ao cumprimento da ordem, nos termos da fundamentação acima. Considerando que não há condenação em valores, o proveito econômico é inestimável e ao baixo valor da causa, em atenção aos julgamentos das cortes superiores, fixo honorários em favor do Procurador da parte autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor do piso fixado na Tabela da OAB/SC de 2025 para honorários em processo civil contencioso em geral de rito ordinário, o qual considero devido diante do trabalho realizado e da complexidade da causa.
4. Processo 03215573320158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0321557-33.2015.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria EMBARGANTE : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EMBARGADO : ENGEVIX ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A) : HELIO DE MELO MOSIMANN (OAB SC016105) ADVOGADO(A) : OSWALDO JOSE PEDREIRA HORN (OAB SC001203) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A) : LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) ADVOGADO(A) : LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A) : LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CV Número: 03215573320158240023/TJSC
5. Processo 00044240820168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 269) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 08173927120248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   intim
7. Processo 50139021820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5013902-18.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS ADVOGADO(A) : CAMILA BROLESE FAVARIN (OAB SC059340) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : ELIZA MARIA DA SILVA (OAB SC051429) ADVOGADO(A) : ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) AGRAVADO : DANIEL B. GUIMARAES ADVOGADO(A) : PAULA ALESSANDRA ROSSI GEGLINI (OAB MT010914B) DESPACHO/DECISÃO Diante da retirada de pauta, determino a oportuna inclusão do feito em sessão presencial.