Juliana Bessa Jacome

Processos do Advogado

1. Processo 50089311220254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008931-12.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ROSELINO JULIO EMILIO ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
2. Processo 50272367820244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027236-78.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES IMPETRANTE : JUAN TORCUATO PRESOTTO ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 23/05/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS
3. Processo 50098769620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009876-96.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : JHONASSON LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 13/06/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50024148820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002414-88.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GUARANI GIORDANO GOMES PIRES ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Havendo interposição de recurso pelo INSS, o mesmo deverá ser recebido em seu duplo efeito apenas no tocante ao pagamento das diferenças vencidas, por força do disposto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, que condiciona o pagamento de quantia certa ao trânsito em julgado da sentença. Quanto à imediata implantação do benefício, o recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, consoante dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Deverá o INSS implantar o benefício à parte autora, comprovando o cumprimento da ordem no prazo recomendado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária calculados nos termos da fundamentação, e ao pagamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50087821620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008782-16.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : FABIO MODOLON MACHADO ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 00001458920248160100
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 179) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50044865420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004486-54.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : EDNILSON DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/06/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
8. Processo 50080269520248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008026-95.2024.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : OSNILDO REGIS FAGUNDES ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50115986820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011598-68.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CATIA REGINA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emendar a petição inicial (artigo 321 do Código de Processo Civil), devendo apresentar: a) comprovante de endereço contemporâneo ao ajuizamento da ação em seu nome, ou, ainda, fazer prova por meio de declaração, que deve ser assinada pela própria autora - e não por terceiro , nos termos da Lei n. 7.115/83, que, em seu artigo 1º, assim dispõe: " A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira "; b) Procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas, uma vez que as juntadas aos autos datam de 10/2021 ( evento 1, PROC9 ). Cumpridas as determinações supra, e, considerando-se que a impetrante não formulou pedido liminar expresso prossiga-se: Notifique-se a autoridade impetrada e intime-se ao órgão de representação judicial do INSS para que, querendo, apresentem suas manifestações, no prazo legal (art. 7º, I e II, da Lei 12.016/2009). Transcorrido o prazo para as manifestações, com ou sem elas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo improrrogável de 10 dias (art. 12 da Lei 12.016/09). Por fim, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
10. Processo 50355857020244047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035585-70.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD REQUERENTE : PAULO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 10/06/2025 - Juntado(a)