Camila Ronchi Menegon

Processos do Advogado

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2. Processo 50034236820244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003423-68.2024.4.04.7217/SC RELATOR : GABRIELA PIETSCH SERAFIN REQUERENTE : PAULO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : CAMILA RONCHI MENEGON (OAB SC050908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 22/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
3. Processo 50363845020234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036384-50.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : ADILSON BENTO MOTA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : CAMILA RONCHI MENEGON (OAB SC050908) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.
4. Processo 50017053620244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001705-36.2024.4.04.7217/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES AUTOR : LUIZ HENRIQUE GONCALVES AMARO ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : CAMILA RONCHI MENEGON (OAB SC050908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 18/05/2025 - Juntada de certidão Evento 37 - 16/05/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro
5. Processo 50010632920254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001063-29.2025.4.04.7217/SC AUTOR : JUREMA BRANDINA PRUDENCIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : CAMILA RONCHI MENEGON (OAB SC050908) AUTOR : MARLON PRUDENCIO DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : CAMILA RONCHI MENEGON (OAB SC050908) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se . Intime-se. 2. Cite-se o INSS para apresentar contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Vista ao Ministério Público Federal, dada a presença de incapaz no feito.
6. Processo 50011596020258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001159-60.2025.8.24.0166/SC AUTOR : BRUNA JULIENE SANTOS CRUZ DORIA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARDINI FASCIN (OAB SC031539) ADVOGADO(A) : CAMILA RONCHI MENEGON (OAB SC050908) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), o pedido formulado por BRUNA JULIENE SANTOS CRUZ DORIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, em consequência, CONDENÁ-LO a: reestabelecer o benefício NB 91/ desde sua cessação em 1º/10/2024, o qual deverá ser mantido pelo prazo de 180 dias a contar do laudo pericial (06/03/2025) ; b)  pagar os atrasados, a partir da mesma data, descontando-se eventuais valores que a parte tenha auferido na seara administrativa em períodos subsequentes, ou em razão da antecipação da tutela, e respeitada a prescrição quinquenal. Sobre as parcelas incidirão juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação. Os juros de mora incidirão a partir da citação e, para as parcelas vencidas após a citação, a partir do vencimento. A correção monetária incidirá a partir do vencimento de cada parcela. Deverá o réu deduzir eventuais parcelas recebidas a título de tutela antecipada e/ou outro benefício desde que inacumulável com o ora deferido, objetivando evitar enriquecimento ilícito a quaisquer das partes. Os honorários advocatícios são devidos pelo INSS no percentual de 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos das Súmulas 111 do STJ e 76 do TRF/4ª Região. Isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não é caso de reexame necessário. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
7. Processo 50011596020258240166
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001159-60.2025.8.24.0166 distribuido para Vara Única da Comarca de Forquilhinha na data de 20/05/2025.