Rodrigo Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 50189609520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50396129720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039612-97.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC ADVOGADO(A) : ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) EXECUTADO : FABIO FLASIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) EXECUTADO : RF GUINCHO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) DESPACHO/DECISÃO Da penhora de veículo sem gravame. Viável a penhora de veículo FORD CARGO 2422 E, placa MFS8G28 sem gravame (alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil), assim como a de bem com gravame, quando a constrição é solicitada pelo próprio credor fiduciário (art. 845, § 1º, do CPC). ANTE O EXPOSTO: 1) D efiro a penhora do(s) veículo(s) indicado(s). 2) Registre-se a penhora no Renajud , cujo recibo de protocolamento servirá como termo de penhora. 3) Após, expeça-se mandado de avaliação . A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 4) Com a avaliação , intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, em 15 dias, devendo a parte exequente informar se pretende adjudicar o bem, sendo entendido do seu silêncio que deseja que se realize hasta pública. 5) No mais, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, proceder à baixa da averbação premonitória lançada sobre a motocicleta de placa RXQ8B11 , comprovando tal providência nos autos.
4. Processo 50561242420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5056124-24.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MARCELO HACH ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC ADVOGADO(A) : ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com base nos arts. 487, I e 355, I, do CPC, julga-se procedente o pedido, determinando o levantamento da averbação premonitória que recaiu sobre o bem objeto da lide. Junte-se cópia desta decisão nos autos do Cumprimento de Sentença n. 5091157-80.2022.8.24.0930, em apenso. Considerando que a parte embargante deu causa à ação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condena-se-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento)  do valor atualizado da causa.  Determina-se que a parte embargada/exequente proceda a baixa da averbação premonitória lançada sobre o imóvel de Matrícula nº 57.168 do Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, no prazo de 15 dias, se tal providência ainda não tiver sido adotada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em  julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
5. Processo 50678644720238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5067864-47.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : RENATO VARGAS PRUX ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, apresentar os comprovantes de pagamentos vencidos.
6. Processo 50122453720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012245-37.2024.8.24.0045/SC ACUSADO : MARCELO SEEMANN DA FONSECA ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA (OAB SC065385) ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART (OAB SC050814) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação/defesa prévia, no prazo legal.
7. Processo 50090338220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50004039720198240057
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5000403-97.2019.8.24.0057/SC APELANTE: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça APELADO: Segredo de Justiça EDITAL PRAZO: 20 DIAS. Ficam intimados eventual inventariante e/ou eventuais herdeiros de JOAO KENEDY NUNES DA SILVA, para manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 110 c/c art. 313, § 2º, II, art. 485, IV e § 3º do CPC).