Styphany Ferreira Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 50063407320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006340-73.2025.8.24.0091/SC EXECUTADO : MARCELO SANTINO APOLINARIO ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para que, no prazo de 5 dias, demonstre o pagamento da parcela vencida no dia 30/06/2025, conforme requerido pela exequente no Evento 39.
3. Processo 50241258520248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5024125-85.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1086)RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
4. Processo 50411276820248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041127-68.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : PEDRO AUGUSTO PINTO BONNASSIS ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50125821020258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00409589620128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0040958-96.2012.8.24.0023/SC EMBARGADO : TARLES JULIO PRADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EMBARGADO : UILSON AMORIM ADVOGADO(A) : ROXANE COIMBRA DE NONOHAY (OAB SC014274) EMBARGADO : PAULO ROBERTO MAFRA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EMBARGADO : REGINALDO VALMIR MARTINS ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EMBARGADO : SERGIO BATISTA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EMBARGADO : RODRIGO DE BARCELOS ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EMBARGADO : VILSON ROBERTO BARBOSA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) EMBARGADO : ROSILDO ALTINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EMBARGADO : NELSON PEREIRA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) DESPACHO/DECISÃO Foi determinada a realização de perícia contábil. O perito apresentou proposta de honorários no evento 244, contra o que se insurgiu a parte embargante. DECIDO. Não tem razão a impugnação aos honorários periciais. Isso porque o valor de R$ 25.000,00 proposto pelo perito é justo e condiz com o trabalho a ser realizado. O perito apresentou os parâmetros para a proposta, o que está de acordo com o trabalho, tempo, complexidade e etapas da perícia. Outrossim, o valor proposto pelo perito se mostra razoável e proporcional à causa. REJEITO, então, a impugnação e HOMOLOGO os honorários periciais no valor de R$ 25.000,00 (ev. 244). Considerando que o encargo probatório é do autor, os honorários periciais deverão ser integralmente arcados pela fazenda pública. Intime-se o ESTADO DE SANTA CATARINA para, no prazo de quinze dias, depositar os honorários periciais . Após depositados integralmente os honorários periciais, expeça-se alvará de metade dos honorários em favor do perito, observando-se os dados bancários do evento 244. Na sequência, intime-se o perito para agendar a data do exame, acerca da qual as partes devem ser intimadas e apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo pericial, intimem-se os litigantes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, ficando ressalvado aos assistentes técnicos, se houver, no mesmo prazo, oferecerem seus pareceres.
7. Processo 50020158020168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002015-80.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : FERNANDO DERCIRIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EXEQUENTE : GUSTAVO LUIS STADNICK ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EXEQUENTE : MARCELO RODOLFO BENTO ADVOGADO(A) : STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EXEQUENTE : RENE DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) EXEQUENTE : VILMAR VALDEMIRO ALEXANDRE ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos declaratórios opostos contra a decisão lançada no evento 121, DESPADEC1 , em que alega o embargante, em suma, que a decisão padece de vício porquanto teria rejeitado o pedido de reconhecimento da prescrição. Ouvido, o embargado pediu o desprovimento dos embargos. Relatado, decido. A parte embargante não concorda com a decisão combatida e pretende do juízo sua modificação. Contudo, sua pretensão não se escora em nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Não parece ter havido dificuldade quanto à compreensão do teor dos fundamentos e do dispositivo da decisão, embora com eles a parte não esteja satisfeita. Não se trata, pois, de obscuridade. A fundamentação está conforme a parte dispositiva. Não há contradição. Por fim, embora a parte alegue a ocorrência de omissão, a decisão aborda claramente a matéria tratada nos autos, embora com as suas conclusões a parte não esteja de acordo. Não se trata, portanto, de omissão. No caso concreto, a decisão abordou expressamente o tema da prescrição, tendo rejeitado a alegação da Fazenda Pública. A decisão expõe todas as razões pelas quais se concluiu que o embargante não tem razão no ponto embargado. É desnecessária a análise de todos os possíveis argumentos que as partes possam invocar quando não poderiam, sozinhos, conduzir a decisão diversa daquela resultante dos fundamentos já expostos. A insatisfação da parte quanto à decisão judicial não é incomum. Contudo, a via processual escolhida para sua veiculação é inadequada. Para esse fim, os recursos cabíveis são o agravo, tratando-se de decisão interlocutória, ou a apelação, no caso de sentença, previstos respectivamente nos arts. 1.015 e 1.009 do Código de Processo Civil. ANTE O EXPOSTO , por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão embargada. 2. Os exequentes MARCELO RODOLFO BENTO , FERNANDO DERCIRIO DA SILVA , PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR e VILMAR VALDEMIRO ALEXANDRE apresentaram pedidos de reconsideração em face do indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Em relação a MARCELO RODOLFO BENTO , os comprovantes de renda estão desatualizados, de modo que não é possível verificar, neste momento, se houve alteração de sua condição financeira capaz de autorizar a concessão da benesse. Assim sendo, mantenho o indeferimento. No que concerne a FERNANDO DERCIRIO DA SILVA , os novos documentos acostados aos autos comprovam apenas o pagamento de aluguel pelo exequente no valor de R$ 1.250,00, numerário esse que descontado de seu rendimento líquido não autoriza a concessão da benesse. Não foi feita prova dos alegados dependentes. Portanto, mantenho o indeferimento. Referente a PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR , o contracheque acostado aos autos demostra que o exequente recebe valor líquido acima do limite de 3 salários mínimos definido na decisão que indeferiu o benefício da Justiça Gratuita. Não foi feita prova dos alegados dependentes. Assim sendo, mantenho o indeferimento. Por fim, em relação a VILMAR VALDEMIRO ALEXANDRE , o contracheque acostado aos autos demostra que o exequente recebe valor líquido acima do limite de 3 salários mínimos definido na decisão que indeferiu o benefício da Justiça Gratuita. Não foi feita prova dos alegados dependentes. Portanto, mantenho o indeferimento. ANTE O EXPOSTO , rejeito os pedidos de reconsideração e mantenho o indeferimento do benefício da Justiça Gratuita aos exequentes MARCELO RODOLFO BENTO , FERNANDO DERCIRIO DA SILVA , PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR e VILMAR VALDEMIRO ALEXANDRE .
8. Processo 00007574220205120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000757-42.2020.5.12.0031 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO MACEDO (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E CASAS PRE-FABRICADAS MADSCHUCK LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85c8f37 proferido nos autos. Despacho Considerando o requerimento de habilitação de créditos, oriundo dos autos 0000756-85.2020.5.12.0054, em trâmite na 3ª Vara de São José, e o leilão designado para alienação do bem de matrícula 51.457, defiro a habilitação requerida. Diante disso, após o encerramento do leilão e havendo sobra de valores, determine-se a transferência do montante informado no ID 099b80e para os autos 0000756-85.2020.5.12.0054. Atribuo a este despacho a força de ofício. SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DA SILVA KRIGER - CHARLINI SCHUCK GIMENES - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E CASAS PRE-FABRICADAS MADSCHUCK LTDA - EPP - CHARLINI SCHUCK GIMENES KRIGER - MARLI SALETE SCHUCK