Rafael Vargas De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50056401920238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005640-19.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GAM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora on-line, permanecendo a ordem pelo prazo de 30 dias, consoante disponibilidade do sistema.  Determino a realização de consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a possibilidade de ser bloqueado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativos financeiros existentes junto às casas bancárias do País em nome do devedor. Havendo o bloqueio de valores em excesso, desde já, fica determinado o desbloqueio da quantia excessiva. Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do novo Código de Processo Civil. Efetivada indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se o executado, por meio de procurador ou pessoalmente, não o tendo, para, em 05 dias, caso queira, manifestar-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Na hipótese de citação/intimação para pagamento por edital, cumpra-se do mesmo modo, com prazo de publicação de 30 dias.  Ultrapassado o referido prazo, com ou sem impugnação pelo executado, retornem os autos conclusos para os fins do art. 854, §§ 4º ou 5º, do CPC.  Na inexistência ou insuficiência de ativos financeiros, INTIME-SE o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
3. Processo 50032588220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003258-82.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MAICON MENDES ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) EXEQUENTE : ELAINE NUNES SANTANA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) EXEQUENTE : LUCAS NUNES MENDES ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca do resultado da consulta ao sistema Infojud.
4. Processo 00000917420215120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000091-74.2021.5.12.0041 RECLAMANTE: RAIANE BALDI SCAPINELLI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5633e4c proferido nos autos. Vistos e etc. Utilize-se os convênios pertinentes para obter os documentos requeridos na petição do ID c68a285, último parágrafo. Ciente/s com a intimação do presente. /MMA TUBARAO/SC, 17 de julho de 2025. DESIRRE DORNELES DE AVILA BOLLMANN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIANE BALDI SCAPINELLI - MATHEUS MATTOS CUNHA
5. Processo 03071100920188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307110-09.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GENESIO A. MENDES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
6. Processo 00000917420215120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000091-74.2021.5.12.0041 RECLAMANTE: RAIANE BALDI SCAPINELLI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) I N T I M A Ç Ã O Destinatário: RAIANE BALDI SCAPINELLI Fica Vossa Senhoria ciente das medidas implementadas nos termos do(s) convênio(s) SISBAJUD e SNIPER, para requerer o que entender de direito, em CINCO dias, sob pena de arquivamento administrativo, alertando-se para o disposto nos arts. 11-A e 878 da CLT.  TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAIANE BALDI SCAPINELLI
7. Processo 00000917420215120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000091-74.2021.5.12.0041 RECLAMANTE: RAIANE BALDI SCAPINELLI E OUTROS (1) RECLAMADO: ARCFOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) I N T I M A Ç Ã O Destinatário: MATHEUS MATTOS CUNHA Fica Vossa Senhoria ciente das medidas implementadas nos termos do(s) convênio(s) SISBAJUD e SNIPER, para requerer o que entender de direito, em CINCO dias, sob pena de arquivamento administrativo, alertando-se para o disposto nos arts. 11-A e 878 da CLT.  TUBARAO/SC, 15 de julho de 2025. MAURICIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS MATTOS CUNHA
8. Processo 50057721320228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005772-13.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MARCIA BORTOLOTTO ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias para "verificação de existência de bens da Executada passíveis de penhora, bem como a análise de um possível incidente de desconsideração da personalidade jurídica" (Evento 246). É cediço que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis não é cabível a suspensão do processo, notadamente diante dos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, razão pela qual indefiro o pedido formulado. Porém, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente indicar bens passíveis de penhora e sua localização, atualizando o valor exequendo e requerendo o que de direito, sob pena de extinção  (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Ciente de que as diligências já realizadas sem sucesso não serão reiteradas sem indicativos da descoberta de novos valores ou bens . Se no prazo estabelecido não houver indicação de bens e sua localização, ou houver repetição de pedido já indeferido ou cuja diligência já se mostrou ineficaz, voltem conclusos para extinção. Intime-se.