Rafael Vargas De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50057721320228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005772-13.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MARCIA BORTOLOTTO ALVES ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do feito por 180 (cento e oitenta) dias para "verificação de existência de bens da Executada passíveis de penhora, bem como a análise de um possível incidente de desconsideração da personalidade jurídica" (Evento 246). É cediço que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis não é cabível a suspensão do processo, notadamente diante dos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, razão pela qual indefiro o pedido formulado. Porém, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente indicar bens passíveis de penhora e sua localização, atualizando o valor exequendo e requerendo o que de direito, sob pena de extinção  (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Ciente de que as diligências já realizadas sem sucesso não serão reiteradas sem indicativos da descoberta de novos valores ou bens . Se no prazo estabelecido não houver indicação de bens e sua localização, ou houver repetição de pedido já indeferido ou cuja diligência já se mostrou ineficaz, voltem conclusos para extinção. Intime-se.
3. Processo 03071100920188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307110-09.2018.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : GENESIO A. MENDES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435) ADVOGADO(A) : MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 13/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida
4. Processo 00002802120255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000280-21.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: JULIO CESAR LUCAS RECLAMADO: CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário:  CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA   Fica V. Sa. intimado de que fora designada a realização de perícia, conforme informado nos autos pelo(a) perito(a). Data, horário, local e diretrizes da perícia deverão ser consultados no id:0a4b0cd. Fica ciente, também, de que o Juízo limita-se a intimar as partes acerca da perícia, competindo a estas comunicarem os assistentes indicados, se for o caso.  TUBARAO/SC, 13 de julho de 2025. WILSON DEMO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA
5. Processo 00002802120255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000280-21.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: JULIO CESAR LUCAS RECLAMADO: CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário:  JULIO CESAR LUCAS   Fica V. Sa. intimado de que fora designada a realização de perícia, conforme informado nos autos pelo(a) perito(a). Data, horário, local e diretrizes da perícia deverão ser consultados no id:0a4b0cd. Fica ciente, também, de que o Juízo limita-se a intimar as partes acerca da perícia, competindo a estas comunicarem os assistentes indicados, se for o caso.  TUBARAO/SC, 13 de julho de 2025. WILSON DEMO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR LUCAS
6. Processo 00002802120255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000280-21.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: JULIO CESAR LUCAS RECLAMADO: CONSMAR CONSTRUTORA CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário:  CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.   Fica V. Sa. intimado de que fora designada a realização de perícia, conforme informado nos autos pelo(a) perito(a). Data, horário, local e diretrizes da perícia deverão ser consultados no id:0a4b0cd. Fica ciente, também, de que o Juízo limita-se a intimar as partes acerca da perícia, competindo a estas comunicarem os assistentes indicados, se for o caso.  TUBARAO/SC, 13 de julho de 2025. WILSON DEMO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
7. Processo 00000766620255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9e53446. Intimado(s) / Citado(s) - D.P.A.
8. Processo 00000766620255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e704024. Intimado(s) / Citado(s) - A.C.D.S.C.