Hugo Vicente Tomazi Fontana

Processos do Advogado

1. Processo 50086100620238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008610-06.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50025958920218240135/SC) RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT EXEQUENTE : ROTA MARITIMA EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 17/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
2. Processo 50001145820258240089
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50182562320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50845632120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084563-21.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA ADVOGADO(A) : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) SENTENÇA Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
5. Processo 03021525820188240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302152-58.2018.8.24.0135/SC RÉU : RAQUEL ALMEIDA ROCHA ADVOGADO(A) : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o advogado/perito para, no prazo de 05 dias, providenciar seu cadastro ou regularização cadastral mediante a habilitação profissional na Comarca de Navegantes/SC perante o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), nos termos do art. 2º da Resolução CM nº 05/2019. Certifico que o cadastro ou regularização cadastral é condição necessária para receber os honorários pelo serviço prestado, devendo atentar-se para a especialidade e local de atuação (Comarca de Navegantes/SC) para possibilitar a nomeação e a requisição de pagamento. Certifico que mesmo após o decurso do prazo, o perito/advogado poderá informar nos autos a regularização cadastral para possibilitar a requisição de pagamento, sendo que eventuais inconsistências no sistema devem ser sanadas diretamente com a equipe de suporte 1 . 1 . https://www.tjsc.jus.br/web/orcamento-e-financas/assistencia-judiciaria-gratuita
6. Processo 50012701820248240089
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001270-18.2024.8.24.0089/SC AUTOR : OZIVALDO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial formulado para: (a) confirmar a liminar concedida em evento 3 e, por conseguinte, declarar a inexigibilidade do débito de R$ 351,57 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) referente ao contrato de n.º 229822465 celebrado entre as partes; (ii) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de compensação por danos morais, a ser corrigida monetariamente e juros de mora de 1% ao mês a partir da data do arbitramento, até o dia 31/8/2024. A partir dessa data, em virtude das alterações promovidas no Código Civil pela Lei nº 14.905/2024, a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), e os juros de mora serão calculados pela Selic, deduzida a correção monetária (art. 406, §1º, do CC), seguindo a metodologia do Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Bacen, conforme o art. 406, §2º, do CC. Caso a taxa Selic apresente resultado negativo, considera-se que como zero os juros de mora, nos termos do parágrafo 3º do art. 406 do Código Civil [...] (Apelação nº 5080489-50.2022.8.24.0930/SC, rel. Des. Guilherme Nunes Born); Sem custas e honorários, consoante art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADVIRTO as partes que a interposição de embargos de declaração manifestamente infundados, ou seja, que apenas visem o reexame da decisão, com ofensa à ética processual, ex vi dos arts. 77, III, 80, VII e 1.026, §2º, CPC, poderá acarretar, em tese, multa em desfavor do recorrente. Transitada em julgado, arquivem-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
7. Processo 50047974320208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5004797-43.2020.8.24.0048/SC RÉU : MATERIAIS DE CONSTRUCAO ESPINDOLA LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DO PRADO (OAB SC022633) ADVOGADO(A) : LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR (OAB SC018703) ADVOGADO(A) : TAMIRIS TOMAZI FONTANA (OAB SC049977) ADVOGADO(A) : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Diante da imperiosa necessidade de readequação da pauta deste juízo, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 04/06/2026 16:15:00. Recolham-se eventuais mandados expedidos. No mais , cumpra-se nos termos anteriormente delineados. Intimem-se.
8. Processo 50019974220208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 09001321520188240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900132-15.2018.8.24.0048/SC EXECUTADO : JOELMA CRISTIANE RHENNS ADVOGADO(A) : HUGO VICENTE TOMAZI FONTANA (OAB SC050246) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fundamento no § 1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, PROCEDA-SE à penhora d imóvel indicado pelo exequente por termo nos autos, ficando a parte executada como depositária. 2. Efetivada a penhora, EXPEÇA-SE ofício de averbação ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 7º, IV, da Lei n. 6.830/80. 3. Após, INTIME-SE o executado e cônjuge, se for o caso, acerca da formalização da penhora, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei n. 6.830/1980. 4. Igualmente, INTIME(M)-SE o(s) condômino(s) do bem, o(s) credor(es) hipotecário(s), pignoratício(s), anticrético(s) e/ou usufrutuário(s), se existente(s). Intime-se. Cumpra-se. Florianópolis (SC), data registrada no sistema.
10. Processo 50165058720248240036
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais