Ariani De Godois

Processos do Advogado

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2. Processo 00002383120235120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000238-31.2023.5.12.0009 RECLAMANTE: CLAUDETE TEIXEIRA DA ROSA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27975b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ex positis, acolho os embargos à execução formulados por ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, para determinar a readequação dos cálculos de liquidação, em conformidade com a fundamentação supra. Mantenho a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pela parte autora. Custas pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, dispensadas em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, encaminhem-se à Perita Contábil. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDETE TEIXEIRA DA ROSA
3. Processo 00002383120235120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000238-31.2023.5.12.0009 RECLAMANTE: CLAUDETE TEIXEIRA DA ROSA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27975b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ex positis, acolho os embargos à execução formulados por ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, para determinar a readequação dos cálculos de liquidação, em conformidade com a fundamentação supra. Mantenho a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pela parte autora. Custas pela executada, no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, dispensadas em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, encaminhem-se à Perita Contábil. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA
4. Processo 00000500320145120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE CHAPECÓ ATOrd 0000050-03.2014.5.12.0058 RECLAMANTE: ADELAR PAVAO E OUTROS (9) RECLAMADO: AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5ec09 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos. Em 15 de julho de 2025 Clóvis MIguel Massignani - Diretor da CAEX Chapecó     DESPACHO    Vista à parte exequente do resultado negativo das diligências do oficial de justiça (ID e1fed95 e ID 761bc60) na tentativa de citação dos executados DYONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, pessoa física e jurídica, para manifestação no prazo de 10 dias. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juíza/Juiz-Coordenador(a) Intimado(s) / Citado(s) - VELYZ JOSE SUAREZ COTUA - LEONARDO DA SILVA PUHL - RODRIGO DA SILVA LEITE - THIAGO DO NASCIMENTO - VALMIR PINHEIRO - KLEYBER JOSE SUAREZ TAMOY - CAMILA LUANA BORSA - MAICON HENRIQUE DA SILVA FISCHER - ADELAR PAVAO - JEAN CESAR BARBOSA PEREIRA
5. Processo 00010470320255120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001047-03.2025.5.12.0057 RECLAMANTE: ADILIO BENTZ E OUTROS (1) RECLAMADO: ADELAIDE LUCIA BRUTSCHER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4417391 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, no ato do ajuizamento da ação, as partes autoras optaram pelo Juízo 100% digital, registrando no sistema PJe, conforme artigo 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021 e alterações posteriores. CERTIFICO que a parte autora requerer, dentre os pedidos da inicial, o reconhecimento de vínculo empregatício com a parte ré. CERTIFICO, também, que a parte autora ADILIO BENTZ deixou de informar seu endereço na petição inicial. CERTIFICO, ainda, que foi constatada divergência no endereço da parte autora MARCELO CARLOS PUHL informado na petição inicial e o cadastrado no Pje, tendo sido retificado de acordo com o comprovante de endereço constante nos autos, bem como da parte autora  CERTIFICO, mais, que foi identificada divergência entre o valor da causa informado na petição inicial e no PJe (R$ 34.815,74) e a soma dos pedidos em valores liquidados (R$ 44.815,94). Ante o exposto, faço os presentes autos conclusos. Em 14 de julho de 2025 JAQUELINE RICHTER Técnica Judiciária /cjg   Considerando a opção das partes autoras pelo Juízo 100% digital, devidamente registrado no sistema PJe; Considerando o disposto no artigo 5º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021, segundo o qual “a parte demandada poderá expressamente se opor à adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 5 dias úteis após a primeira citação/intimação”; Considerando que as partes autoras não informaram seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel (art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, DE 27.01.2021); Determino: 1. Intime-se a parte autora ADILIO BENTZ para que informe seu endereço correto, tendo em vista a ausência de informação na petição inicial. 2. Intime-se a parte autora para que informe seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel, nos termos do art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, DE 27.01.2021, até a data da audiência abaixo designada. 3. Intime-se - ainda - a parte autora para incluir nos autos cópia integral da CTPS (física e digital), até a data da audiência abaixo designada.  4. Proceda a Secretaria, de ofício, a retificação do valor da causa, junto ao PJe, observada a SOMA FINAL de TODOS os pedidos liquidados na petição inicial, que totalizam R$ 44.815,94 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), e não o valor apontado na petição e registrado no PJe (R$ 34.815,74), prosseguindo-se pelo RITO SUMARÍSSIMO. 5. A inclusão dos presentes autos em pauta VIRTUAL no dia 30/03/2026 às 11:00, por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, para audiência UNA, ficando a parte demandada dispensada de manifestação expressa - até a audiência designada - acerca da adoção do Juízo 100% digital. 6. A parte demandada será consultada em audiência - pelo Juízo - sobre eventual oposição quanto à adoção do Juízo 100% digital, devidamente registrada em ata. 7. A defesa deverá ser encaminhada eletronicamente por meio do sistema PJe, até 01 (uma) hora antes da realização da audiência virtual ou na forma do artigo 847 da CLT (defesa oral), acompanhada de TODOS os documentos. 8. Tratando-se de procedimento SUMARÍSSIMO, nos termos do § 2º do art. 852-H da CLT, todas as provas serão produzidas na referida audiência e poderão ser ouvidas até o máximo de 2 (duas) testemunhas. 9. As partes autoras deverão participar, pessoalmente, da audiência VIRTUAL, acessando a respectiva sala, sob pena de arquivamento, na forma da lei. 10. As partes sejam intimadas do link de acesso à sala de audiência virtual da 3a. Vara do Trabalho de Chapecó: https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cco3vt  11. As partes, testemunhas e advogados deverão providenciar - com antecedência - o download necessário para o acesso à plataforma Zoom, da seguinte forma: a) Para acesso por computador: fazer o download do “Cliente ZOOM para reuniões” no endereço eletrônico https://zoom.us/download; b) Para acesso por smartphone: fazer o download do aplicativo “Zoom Cloud Meetings” na PlayStore (aparelhos com sistema operacional Android) ou na App Store (aparelhos com sistema operacional iOS). 12. ATENÇÃO: Eventual dificuldade de acesso das partes e/ou das testemunhas, ao ambiente virtual e/ou da manutenção de conexão estável, não implicará no adiamento da audiência designada, ensejando a aplicação da pena de confissão e/ou perda da prova, em razão da estrutura disponível na sede do Foro Trabalhista e na 3a. Vara do Trabalho de Chapecó, para colheita dos depoimentos, presencialmente, sem intercorrências técnicas. 13. Problemas de conexão - por parte dos advogados - deverão ser imediatamente comunicados por e.mail ou telefone para a Unidade Judiciária: 3vara_cco@trt12.jus.br ou telefone (48) 3216-4483. 14. TODAS as instruções necessárias para que o Juízo realize a oitiva das partes e das testemunhas, garantindo a incomunicabilidade entre elas (artigo 824 da CLT), constam detalhadas a seguir: RITO SUMARÍSSIMO - ORIENTAÇÕES DA 3a. VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ PARA OITIVA DAS PARTES e das TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA VIRTUAL  I. As partes deverão - no prazo de 48 horas antes da data de audiência designada, unicamente para fins de otimização da audiência de instrução - indicar as testemunhas que serão ouvidas remotamente, com a seguinte qualificação: nome, nacionalidade, CPF, estado civil, endereço físico e eletrônico, telefone celular ou fixo e profissão, bem como indicar o nome do representante legal da empresa que irá participar da audiência (nome e CPF) ou juntar a carta de preposição antecipadamente, permanecendo a petição em sigilo até a realização da audiência; II. As testemunhas deverão participar da audiência virtual na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT, independentemente de intimação, cabendo à parte ou seu procurador encaminhar o link de acesso da sala de audiência virtual à respectiva testemunha, ficando facultado às partes, procuradores e testemunhas comparecerem presencialmente na sala de audiências da 3a. Vara do Trabalho de Chapecó, a fim de evitar problemas técnicos que prejudiquem a sua participação na audiência; III. As testemunhas deverão exibir ao Juiz - por ocasião do depoimento - seu documento de identificação pessoal, com foto; IV. As testemunhas deverão estar em recinto físico isolado (sozinha), com a porta fechada e distinto do recinto dos advogados e das partes; V. Cada testemunha deverá acessar a “sala de audiência” virtual de um equipamento individual, não sendo permitido o compartilhamento do mesmo equipamento entre testemunhas e/ou partes; VI. As testemunhas farão uso do link de acesso à “sala de audiência” virtual, e serão identificadas e direcionadas - pelo Juízo ou secretário de audiência - a uma sub-sala restrita, denominada “sala de testemunha”, onde deverão permanecer até determinação em contrário do Juízo; VII. O Juiz que estiver conduzindo a audiência de instrução, bem como o secretário de audiência, terão acesso permanente ao ambiente da “sala de testemunha”, por tela adicional, e desta forma ouvirão e verão todas as ocorrências nesse ambiente, assegurando a incomunicabilidade; VIII. As partes e seus advogados farão uso do link da “sala de audiência” contido na intimação, podendo - a critério dos envolvidos - estar, ou não, em ambiente comum; IX. É vedado - desde o início da sessão - a qualquer um dos participantes (partes, advogados e testemunhas), manusear celular, computador, tablet, notebook ou qualquer outro equipamento de comunicação, à exceção do equipamento conectado ao link da “sala de audiência”; X. Eventual necessidade - no curso da audiência - das partes e/ou seus advogados e/ou magistrado conversarem reservadamente, estas serão direcionadas - pelo Juízo - a uma sub-sala restrita, denominada “sala reservada”; XI. As partes que acessarem o link da “sala de audiência” em conexão conjunta com seu advogado estarão no mesmo ambiente físico, e deverão - por ocasião do depoimento pessoal - permanecer 0,5 metros (um passo) à frente de seu advogado, que permanecerá sentado atrás de seu cliente; XII. Sendo utilizado aparelho celular para acessar a “sala de audiência” deverá ser providenciado - com antecedência - a formatação para o modo “paisagem” (posição horizontal), mantendo-se carregado na fonte de energia durante toda a sessão para evitar seu desligamento por falta de bateria; XIII. Eventual constatação pelo Juízo - durante as inquirições das partes e das testemunhas - de quebra da incomunicabilidade entre partes e testemunhas importará - nos termos do artigo 824 da CLT - na incidência da pena de confissão real da parte ou na perda do depoimento (prova), conforme o caso; XIV. As audiências virtuais telepresenciais realizadas na 3a. Vara do Trabalho de Chapecó serão gravadas pelo Juízo, desde o início da colheita da prova oral, e os depoimentos inseridos no Acervo Digital nos autos do processo, conforme Art. 2º, § 2º , da Portaria Conjunta SEAP-GVP-SECOR nº 2 (TRT12ª), acompanhadas do respectivo registro em Ata física de Audiência, sendo compartilhada em tempo real com os advogados e as partes; XV. Havendo necessidade de arquivamento do video-audio da audiência virtual no PJe Mídia, fica proibido - em razão do direito de imagem de todos os envolvidos e das disposições contidas na LGPD (lei 13.853/19) - a reprodução e/ou gravação para divulgação, por qualquer forma e para qualquer finalidade, das audiências virtuais, especialmente para fins comerciais e/ou em redes sociais. CHAPECO/SC, 15 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO CARLOS PUHL - ADILIO BENTZ
6. Processo 50008165220218210113
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000816-52.2021.8.21.0113/RS REQUERENTE : SIRLEI MARTINS DE GODOIS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARIANI DE GODOIS (OAB SC050211) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
7. Processo 00205655320255040751
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA ATSum 0020565-53.2025.5.04.0751 RECLAMANTE: ANDRESSA MARIA JAKOBIUK FEIDEN RECLAMADO: ELISABETE DA SILVA LANCHERIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3adbde proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o valor da causa não confere com a soma dos valores dos pedidos, intime-se a reclamante para que, em 15 dias, retifique o valor da causa ou dos pedidos, devendo haver equivalência entre o valor daquela com o valor da soma destes, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do § 3º do art.  840 da CLT, c/c o art. 485, IV, do CPC. SANTA ROSA/RS, 14 de julho de 2025. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA MARIA JAKOBIUK FEIDEN
8. Processo 00017073120245120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001707-31.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: LURDETE DE FATIMA GNOATTO RECLAMADO: VANESSA FRANCIELE SALMIM E OUTROS (1) Destinatário(a): LURDETE DE FATIMA GNOATTO Nos termos do art. 16, da Portaria 03-2015 deste Juízo, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o laudo pericial médico, inclusive sobre os documentos/prontuários/ofícios e/ou apresentação de quesitos complementares, no prazo de 5 (cinco) dias. CHAPECO/SC, 14 de julho de 2025. JAQUELINE RICHTER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LURDETE DE FATIMA GNOATTO