Dieli Josneia Pizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 50081958820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5008195-88.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 562) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: REGIANE TONET DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIELI PIZZI (OAB SC049601) ADVOGADO(A): JACIANE MELO GRACILIANO (OAB SC054994) RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO MACHADO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
3. Processo 50081958820248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008195-88.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE : REGIANE TONET DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) ADVOGADO(A) : JACIANE MELO GRACILIANO (OAB SC054994) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta para a sessão virtual do dia 30/07/2025.
4. Processo 50528693520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052869-35.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
5. Processo 50528693520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5052869-35.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 08/07/2025.
6. Processo 51041485920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5104148-59.2023.8.24.0023/SC AUTOR : JOHANNES DA SILVA GUGLIELMI ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) AUTOR : ARLINDO JOSE ROTTA ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) AUTOR : TALITA LAYS OZORIO ROTTA GUGLIELMI ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por JOHANNES DA SILVA GUGLIELMI , ARLINDO JOSE ROTTA e TALITA LAYS OZORIO ROTTA GUGLIELMI em desfavor de X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Citada por edital ( evento 71, DOC1 ), a parte requerida apresentou contestação por meio da Defensoria Pública, arguindo a nulidade da citação. No mérito, houve defesa por negativa geral. Houve réplica . Vieram os autos conclusos. Decido . REJEITO a preliminar aventada, porquanto a citação por edital é válida, tendo sido precedida de diligências infrutíferas e publicada conforme os requisitos legais. Em casos análogos, colhe-se da jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS. [...] NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL . AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATO PERFECTIBILIZADO ANTES DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA PLATAFORMA. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO QUE SUPRE A FALTA. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE. DIREITO DE DEFESA EXERCIDO POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. VÍCIO APONTADO INEXISTENTE. TESE RECHAÇADA. [...] RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0303525-18.2017.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Altamiro de Oliveira, Sexta Câmara de Direito Comercial, j. 14-03-2024).. (grifo nosso) Inexistem outras preliminares pendentes de apreciação, motivo pelo qual dou o feito por saneado . Os pontos controvertidos consistem em averiguar: (a) o efeito aporte financeiro pelos autores; (b) o descumprimento das obrigações pela demandada; (c) o direito à rescisão contratual e à restituição dos valores supostamente investidos. A distribuição do ônus da prova observará o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, conforme já decidido no evento 37, DOC1 . INTIMEM-SE as partes, na forma do art. 357 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente ainda pretendem produzir, indicando o fato e o meio probatório. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão, neste prazo, apresentar o respectivo rol, com a qualificação, endereço e e-mail da testemunha, a fim de proporcionar o agendamento de eventual videoconferência, caso a testemunha arrolada resida em comarca diversa no Estado de Santa Catarina, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019, sob pena de preclusão da prova. Requerendo produção de prova pericial, deverão especificar o tipo da perícia e especialidade do profissional que pretende seja nomeado para realização da prova. Ressalte-se que a ausência de manifestação das partes poderá ser entendida como desinteresse na produção de prova e que, ainda, caso as provas indicadas se mostrem desnecessárias ou inadequadas, será procedido ao julgamento antecipado do feito, nos moldes do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.
7. Processo 51200894920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5120089-49.2023.8.24.0023/SC AUTOR : LEANDRO DIORGENES ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) AUTOR : ROBSON DAVID DIORGENIS ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) AUTOR : MANOEL DIOGENES ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) AUTOR : CAMILA GARCIA DE CARVALHO DIORGENES ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o item 2 da decisão de Evento 59: 2) Não havendo manifestação, nos termos do art. 72, II, do CPC, ao réu revel citado por edital nomeio curador especial na pessoa do Defensor Público indicado, consoante parágrafo único do art. 72 do CPC. Intime-se a fim de que seja apresentada defesa no prazo legal. Após o curador especial apresentar defesa nos autos, intime-se a parte autora para réplica.
8. Processo 50030037520248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5003003-75.2024.8.24.0135/SC REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO CABRAL ADVOGADO(A) : DIELI PIZZI (OAB SC049601) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, apó análise da certidão de inteiro teor juntada pelo requerente em evento 1, DOC10 , constatei que a confrontante DJULIA DIRSCHNABEL SEUBERT é casada com RUDINEI SEUBERT , o qual também deverá ser citado. Assim, fica intimado o requerente para promover a citação de RUDINEI SEUBERT e, diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado igualmente para, tudo no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos mandados/AR's a serem expedidos nestes autos. OBS.: 1) Para recolhimento de AR's: Se Pessoa Jurídica : recolher AR Se Pessoa Física: CITAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (para endereço diferente da citação) e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA recolher AR-MP (mãos próprias) OUTRAS INTIMAÇÕES recolher AR. Acesse o processo e clique na Ação "Custas". Para despesas postais, clique em "incluir item de recolhimento". Para diligências do oficial de justiça, clique em "Incluir condução Oficial de Justiça". Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia". Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito. Cartilha de Custas aos Advogados: https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/13196899/CARTILHADECUSTAS-ADVOGADOS.pdf/183a9673-0053-5a3d-a71b-fd91fbc7057e?t=1737497423076 Saiba como contribuir para o seu processo andar mais rápido: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido .