Josue Francelino

Processos do Advogado

1. Processo 50063994120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006399-41.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ALAER MACIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO RÉU : CHC GESTAO DE CEMITERIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) RÉU : CARLOS EDUARDO CORREA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) ATO ORDINATÓRIO 1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especifiquem e justifiquem detalhadamente quais as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser eventualmente designada. 2) Havendo manifestação positiva, devem as partes, sob pena de preclusão: a) apresentar o rol de testemunhas, até o limite de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995), contendo, sempre que possível, a qualificação de cada testemunha (nome, prenome, estado civil, profissão, número de CPF, número de identidade, endereço eletrônico e endereço residencial completo); b) indicar, especificamente, o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) o depoimento de cada testemunha recairá, a fim de que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 33), sob pena de indeferimento; c) ratificar o rol já apresentado, não apenas para a parte adversa poder exercer eventual contradita, mas também para melhor aproveitamento da pauta, com a reserva de tempo suficiente para a realização das oitivas, evitando atraso que acarrete a redesignação do ato; d) informar se pretendem o depoimento pessoal da parte adversa, observando que a principal finalidade do depoimento pessoal é provocar a confissão e; secundariamente, a busca da verdade real, ressaltando ser incabível ao autor ou ao réu pleitear seu próprio depoimento. 3) O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da prova testemunhal e implicará na concordância tácita com o julgamento antecipado da lide. 4)Pretendida a prova oral, retornem conclusos para inclusão em pauta, em localizador específico (Concluso AIJ). 5) Consigne-se que as preliminares eventualmente arguidas serão analisadas por ocasião da sentença. 6) Caso ambas as partes tenham requerido o julgamento antecipado, venham conclusos para sentença. 7) Intimem-se.
2. Processo 50097607120228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50163505920258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016350-59.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ELISANDRA MARA REIS ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO DESPACHO/DECISÃO Diante  da comprovação realizada, DEFIRO a Justiça Gratuita em favor da parte autora. A ideia de Justiça Multiportas (SANDER, Frank. Varieties of Dispute Processing [...]. Washington: US Government Printing Office, 1978) advém da metáfora segundo a qual o sistema de justiça possui inúmeras entradas e, a depender do problema apresentado, as partes são encaminhadas para o método mais adequado de resolução do conflito, como mediação, conciliação, ODRS, arbitragem e a própria solução adjudicada (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo . 20ª ed., Rio de Janeiro: Forense, p. 637). No caso, dada a natureza do litigio, que não versa sobre Direito de Família e não tramita na informalidade característica dos Juizados Especiais, DISPENSO a realização de audiência conciliatória (art. 334 do CPC), prognosticando o insucesso da autocomposição e primando pela razoável duração do processo (art. 5°, LXXVIII, da CF). FICA ressalvada, poém, a possibilidade de autocomposição a qualquer tempo, em ato(s) judicial(is) futuro(s) (art. 359 do CPC), a pedido dos litigantes, e/ou mesmo extrajudicialmente (art. 487, III, e 515, III, do CPC). CITE-SE a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.
4. Processo 50020932920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002093-29.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANA CARINE BUSATO DAROS AUTOR : ELISANDRA MARA REIS ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO (OAB SC049425) ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 26/06/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 50201945620218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5020194-56.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : THIAGO WESTARB DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO EXECUTADO : RC2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) EXECUTADO : ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) SENTENÇA Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC. Revogo eventuais medidas constritivas determinadas ou tutelas antecipadas e cautelares concedidas nos autos, devendo-se proceder às baixas cabíveis, bem como cancelo eventual audiência designada. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) executados, considerando que não há condenação, no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda (art. 85, § 4º, do CPC). A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) beneficiária da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.  Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 50329927820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032992-78.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: RILDO AZEVEDO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO GRAF ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO MACHADO ALVES ADVOGADO(A): LEILA MARIANA VENERA APELADO: OTAVIO ARAO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE FRANCELINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50167389320248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50332201920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5033220-19.2024.8.24.0033/SC AUTOR : GONCALINO CANDIDO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO SENTENÇA Ante o exposto, diante da falta de interesse processual verificada (na modalidade inadequação da via eleita), JULGO EXTINTA a presente Ação de Usucapião, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários. Eventuais custas pelo Autor. Suspensas, contudo, em razão do benefício da gratuidade da justiça deferida (11.1). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Cumpra-se.
9. Processo 50130633020218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013063-30.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: MARIA DA GRACA SILVA EVARISTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A): JOSUE FRANCELINO APELADO: JULIA GRAZIELA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ODEMIR OSVALDO VICENTE (OAB SC003103) APELADO: MARCOS JOSE PRAZERES (RÉU) ADVOGADO(A): ODEMIR OSVALDO VICENTE (OAB SC003103) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
10. Processo 50110727720258240033
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5011072-77.2025.8.24.0033/SC AUTOR : NICOLI EMANUELLI SEVERINO ADVOGADO(A) : ANDRE CASTRO DE SOUZA (OAB SC044226) ADVOGADO(A) : JOSUE FRANCELINO ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, e ainda para especificação detalhada das provas que pretende produzir , ciente que o descumprimento poderá implicar preclusão quanto ao direito de réplica e revelia quanto a eventuais pedidos reconvencionais – CPC, arts. 343, § 1º, e 350).