Luana Silveira Marques

Processos do Advogado

1. Processo 50045593920248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004559-39.2024.8.24.0030 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 26/06/2025.
2. Processo 50019175920258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001917-59.2025.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50049376320228240030/SC) RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO EXEQUENTE : PATRICIA MARIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) ADVOGADO(A) : ANNA KAROLINA ATTANASIO (OAB SC064576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 10 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50012893620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001289-36.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50012893620238240064/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO : ERMESON PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) ADVOGADO(A) : ANNA KAROLINA ATTANASIO (OAB SC064576) APELADO : MEGASAT COMERCIO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) ADVOGADO(A) : ANNA KAROLINA ATTANASIO (OAB SC064576) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 52 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 51 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 50 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
4. Processo 50051804520208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50067116020248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006711-60.2024.8.24.0030/SC AUTOR : GEORGEA LIBIANE MACHADO BAREA ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) ATO ORDINATÓRIO Links para acesso à videoconferência : Mediador: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=g3Kz7mCrgdWh8OLVszGb9Ntu4PTPhXKpZqw2Hs0d8aK5aScv1zTdLI%2FPIuSlKYCrYDdK7QJhAcLUw5jlMWapqg%3D%3D AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=gxnLOItJ7Z5ycEOtQXVMW7pQNMoEWOi5Gk8khXtl5VSwoUr8GbYCBQGXpY8Dh9s4cTF0HeQhWIyAPuU%2FjVUAoQ%3D%3D RÉU: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=PBNlwUCuhI5iRXRe%2BvsCm2qL623Na%2BDi3%2BdZhxpQ0OcUy6LoRMKw13S%2BHsLqr1s7%2Bwn4jgMwKV6EKhcgmR9iGg%3D%3D Em caso de problemas com o link de acesso, entrar em contato através dos telefones 48-3622-9038 (whatsapp), ou 48-3622-9018/48-3622-9017, ou ainda, pelo e-mail imbituba.civel1@tjsc.jus.br
6. Processo 50900754320248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5090075-43.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: LUCIANA SOARES ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANO PORTO (OAB SC015798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
7. Processo 50033430920258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5003343-09.2025.8.24.0030/SC REQUERENTE : GISELI DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) DESPACHO/DECISÃO I - Ante a documentação que acompanhou o processo SEI n. 0050845-26.2025.8.24.0710, defiro a Assistência Judiciária Gratuita e a Justiça Gratuita (isenção de custas e honorários de sucumbência) à parte autora. II - Diante da preferência disposta no caput do art. 1º da Lei n. 6.858/80, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, traga aos autos certidão de inexistência de dependentes habilitados no INSS, o que poderá ser realizado integralmente por meio online 1 . Deverá também promover a inclusão de todos os herdeiros no polo ativo da ação ou formular pedido para citação, se existentes outros herdeiros e ainda não adotada tal providência. III - Acostada aos autos a aludida certidão negativa, independente de nova conclusão: requisite-se à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 dias, encaminhe aos autos os extratos do FGTS e/ou do PIS existentes em nome do falecido Gibran Almeira, CPF n. 127.128.019-11. IV - Defiro o pedido de ofício às instituições bancárias para averiguação de contas, saldos e aplicações financeiras em nome do falecido, uma vez que, em razão da regra do sigilo bancário, a diligência dificilmente será atendida se realizada diretamente por conta da requerente. Determino sejam consultadas, por meio do sistema SISBAJUD, as contas bancárias (conta corrente, investimentos, poupança, etc) eventualmente deixadas pelo falecido Gibran Almeira, CPF n. 127.128.019-11, no Banco do Brasil, no Itaú, no Bradesco e no Banrisul , bem como os respectivos saldos, juntando-se aos autos os extratos bancários a partir da data do falecimento (03.06.2025). ​Havendo saldos, as instituiçãos financeiras deverão transferir os valores para conta judicial vinculada aos autos, também no prazo de 15 dias. Cumpra-se. 1 . https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte
8. Processo 50061910320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50026059420208240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002605-94.2020.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 29/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10. Processo 50067116020248240030
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006711-60.2024.8.24.0030/SC AUTOR : GEORGEA LIBIANE MACHADO BAREA ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) DESPACHO/DECISÃO Diante da impossibilidade de cumprimento de audiência dentro do prazo estipulado em razão da não citação dos réus FRANCISCO XAVIER RIBEIRO , ARLETE DA MATTA RIBEIRO e DOUGLAS ROSA BARRETO REDESIGNO a audiência previamente marcada para o dia 07/08/2025 às 15:30. Nos termos do art. e 334, § 4º, I, e § 5º do CPC, INDEFIRO pedido de cancelamento de audiência de conciliação, pois, em que pese a ciência de um dos réus acerca do trânsito processual, e tenha o autor manifestado desinteresse em audiência de conciliação, é indispensável a citação de todos os réus, para que,  querendo abdicar da conciliação deverá este fazê-lo por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Citem-se os réus pelo whatsapp indicado no ev. 74. Intime(m)-se.