Lucas Sousa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50057768620254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005776-86.2025.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : VANDERLEI JOSE INNOCENTI ADVOGADO(A) : LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO (OAB SC049086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50086178820244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008617-88.2024.4.04.7204/SC REQUERENTE : ROSANGELA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO (OAB SC049086) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implantação de eventual benefício deferido no processo e ao pagamento de valores atrasados eventualmente devidos nestes autos. Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.
4. Processo 00001154720215120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000115-47.2021.5.12.0027 RECLAMANTE: PEDRO COELHO PEREIRA RECLAMADO: QUERINO ACABAMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  PEDRO COELHO PEREIRA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência de que foi dada a visibilidade do documento conforme requerido. CRICIUMA/SC, 11 de julho de 2025. EGILIO GARCIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO COELHO PEREIRA
5. Processo 00001154720215120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000115-47.2021.5.12.0027 RECLAMANTE: PEDRO COELHO PEREIRA RECLAMADO: QUERINO ACABAMENTO TEXTIL EIRELI E OUTROS (1) Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 (48) 32164122 - 2vara_cua@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:  PEDRO COELHO PEREIRA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência e manifestação acerca dos documentos de IDs 3d0f696, 617eff4, e respectivos anexos, no prazo de 5 dias. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. CAROLINA AGOSTINI RIZZATO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO COELHO PEREIRA
6. Processo 00007213620238160159
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 148) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50271803120228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027180-31.2022.8.24.0020/SC AUTOR : VANOR SERAFIM TEIXEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB SC066661) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO (OAB SC049086) AUTOR : SILVANA SATIRO FELIPE ADVOGADO(A) : THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB SC066661) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO (OAB SC049086) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência cautelar incidental de arresto, postulado pela parte autora no e, sob o argumento de que, a parte ré está se desfazendo de seu patrimônio com o objetivo de frustrar possível futura execução, dessa forma, pedem pelo deferimento da tutela, para determinar o arresto de valores dos executados, por meio do SISBAJUD e, dos veículos de propriedade da parte ré. Decido. Sem delongas, rejeito o pedido, diante da impossibilidade de apreciação, decorrente da efetiva entrega da tutela jurisdicional com a prolação de sentença ( evento 193, SENT1 ). Desta forma, havendo a necessidade de análise do pedido, deverá ser formulado sede de tutela recursal ou em cumprimento provisório de sentença, ao passo de que não conheço do pedido. Este é o entendimento da Corte Catarinense, in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. JURISDIÇÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE SE ESGOTOU COM A DECISÃO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. "1. A função jurisdicional do magistrado de 1º grau se esgota com a prolação da sentença, sendo-lhe defeso conhecer de qualquer pedido nos autos, à exceção de inexatidões materiais e/ou erros de cálculo. 2. Não cabe ao juiz conhecer do pedido de antecipação da tutela formulado após a prolação da sentença, porquanto já encerrou a sua prestação jurisdicional" (TRF4, Des. Paulo Afonso Brum Vaz). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5064950-55.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Pedro Manoel Abreu, Primeira Câmara de Direito Público, j. 19-04-2022). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido do evento 215, PED PENH ARREST1 . Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 00000445420205120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000044-54.2020.5.12.0003 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO SOUZA RECLAMADO: NAIARA MIGUEL TORRES 08235556901 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Destinatário:   LUIS FERNANDO SOUZA  Expediente enviado por outro meio Fica V. S.ª intimado(a) para ciência do convênio realizado e documentos juntados para indicar meios de prosseguimento ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. CRICIUMA/SC, 09 de julho de 2025. ELEN CRISTINA PRUDENCIO ROCHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO SOUZA