Tudo
Jonas Luis Do Amaral

Jonas Luis Do Amaral

Número da OAB: OAB/SC 048557

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 83
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJSC, TRF4, TJPR
Nome: JONAS LUIS DO AMARAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001122-71.2024.8.24.0003/SC AUTOR : IVANETE INES TRAMONTIN FERRARI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO I- dê-se ciência da baixa dos autos às partes; II- Requisistem-se os honorários do perito; III- Ao arquivo.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-61.2025.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SABRINA MARIA MACIAS RIVAS (Pais) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, nos termos dos artigos 320 e 321 do NCPC, a Secretaria intima a parte-autora para, no prazo de 15 (quinze) dias : Juntar instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência recentes ; Juntar documentos, especialmente médicos, aptos a demonstrar deficiência de longo prazo , nos termos do artigo 20, §§ 2º e 10, da LOAS (Lei 8.742/93): Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (...) § 2 o Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do § 2 o deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. Sendo o caso de DESISTÊNCIA , deverá ser utilizado o evento "PETIÇÃO" com o tipo de documento "PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO", o que permitirá maior agilidade na homologação do pedido.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014003-96.2024.4.04.7205/SC AUTOR : CARLOS ROBERTO FREITAS ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto: Fica  designada  audiência  de  conciliação,  instrução  e  julgamento, a ser realizada de forma PRESENCIAL , devendo ser observado local, dia e horário, conforme registro efetuado nos autos (evento: audiência designada ). Considerando a opção pelo “Juízo 100% Digital”, fica facultado às partes e procuradores , se assim entenderem conveniente, a participação na audiência de forma virtual , por meio do aplicativo Zoom Workplace , cujo link de acesso está disponível no processo eletrônico, menu " Ações " - " Audiência ". As testemunhas arroladas deverão comparecer presencialmente ao ato, na sede da 3ª Vara Federal de Blumenau/SC. Nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, cabe ao procurador da parte autora providenciar a intimação das testemunhas para comparecimento à audiência aprazada . Blumenau/SC, 25/06/2025.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5006037-82.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE : GILMAR MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5017164-29.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : MORGANA LETICIA RIBEIRO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001784-51.2024.4.04.7205/SC REQUERENTE : FABIA TERESINHA FABENY ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo Substituto da 4ª VF de Blumenau, a Secretaria INTIMA a PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento das obrigações de fazer e de pagar, considerando os documentos anexados aos autos e os comprovantes de transferência. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será considerado satisfeito o cumprimento das obrigações, e o processo será remetido ao arquivo.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010135-45.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra AUTOR : NADIR DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) RÉU : CLUBCONFIDENCE CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A) : PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO (OAB RJ157511) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 25/06/2025 - Extinto o processo por ausência do autor à audiência tipo C
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5145905-91.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) EXECUTADO : ANDREIA PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) EXECUTADO : JOAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) EXECUTADO : MANOEL MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte assume os honorários do seu advogado. Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC). Solicite-se a devolução de eventual mandado em aberto. Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5010147-59.2025.8.24.0008/SC AUTOR : NADIR DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro por ora a justiça gratuita para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, ressaltando que referida decisão poderá ser modificada a qualquer tempo, inclusive por ocasião da sentença. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. 2. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, em razão da parte autora ser idosa , com fundamento no art. 1.048, I, do CPC. 3. Recebo a inicial. 4. Considerando o comparecimento espontâneo da parte ré aos autos com apresentação de contestação, suprindo a falta ou a nulidade da citação (art. 239, §1ª do CPC), reputo-a citada. 5. Após apresentação da réplica, intimem-se as partes para em 15 dias indicarem as provas que objetivam produzir, devendo justificar os pontos controvertidos e qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, indiquem rol de testemunhas. No caso de prova pericial, indiquem assistente técnico e quesitos. 6. Cumprida a ordem, retornem conclusos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5015093-11.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ELIETE SENHORINHA DUTRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do item II da decisão de evento 27 , intime-se a parte ré para depositar, em 15 dias, os contratos originais em Cartório. Após, voltem conclusos para saneamento e organização do processo, quando será analisado o pedido de produção de prova pericial ( Evento 31 ).
Anterior Página 2 de 10 Próxima