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Janine Dal Pizzol

Janine Dal Pizzol

Número da OAB: OAB/SC 048401

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP, TJRS, TJSC
Nome: JANINE DAL PIZZOL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5055978-80.2025.8.24.0930/SC AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) RÉU : SILVIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva da lide, com resolução de mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte assume os honorários do seu Advogado. Solicite-se a devolução de eventual mandado em aberto. Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Adianto que a isenção de que trata o art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil é referente às custas remanescentes, permanecendo exigíveis outras taxas e despesas originadas em momento anterior à extinção do feito.  Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5011134-02.2025.8.24.0039/SC AUTOR : VALDIRENE SUTIL ADVOGADO(A) : ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) AUTOR : SANDER CARDOSO ADVOGADO(A) : ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminarmente, INTIMEM-SE os autores para juntar aos autos seu comprovante de endereço atualizado. 2. Outrossim, não há elementos que comprovem a hipossuficiência da parte postulante a possibilitar o deferimento da Gratuidade Judiciária (GJ), consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018. Como parâmetro geral de hipossuficiência financeira, fixo os critérios empregados pelo e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina 1 , a saber, a renda que não ultrapassa o patamar de 3 (três) salários mínimos mensais, parâmetro este adotado também pela Defensoria Pública em seus atendimentos. Para análise do pedido de justiça gratuita, INTIME-SE a parte postulante para juntar aos autos, sob pena de indeferimento da benesse: a) Cópia completa da CTPS ou CTPS digital 2 ; b) Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada, e, se solteiro, declarar se vive ou não em união estável; c) Declaração de IRPF ou comprovante de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal 3 . dos últimos 3 (três) anos, também em nome de seu cônjuge/companheiro(a); d) Certidões atualizadas do(s) CRI(s) e DETRAN do local de sua residência, também em nome de seu cônjuge/companheiro(a); e e) Declaração de hipossuficiência atualizada. Se empresário individual, além de todos os documentos já mencionados, a parte deverá acostar declaração de IRPJ e/ou comprovantes de faturamento da pessoa jurídica, balancete da empresa, extrato bancário e relação de ativos e passivos. 3. Oportunamente, tornem aos autos conclusos para apreciação. 4. Prazo para cumprimento: 15 dias. INTIME-SE. 1. TJSC, Agravo de Instrumento n. 5028421-66.2023.8.24.0000, rel. Silvio Franco, Primeira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 12-02-2025. 2. A CTPS digital está disponível: . 3. Disponível: .
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5011407-78.2025.8.24.0039/SC AUTOR : SAMARA GARCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifica-se que não há elementos que comprovem a hipossuficiência da parte postulante a possibilitar o deferimento da Gratuidade Judiciária (GJ), consoante arts. 5º, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, e 321 do CPC e 15 da Lei Estadual n. 17.654/2018. Como parâmetro geral de hipossuficiência financeira, fixo os critérios empregados pelo e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina 1 , a saber, a renda que não ultrapassa o patamar de 3 (três) salários mínimos mensais, parâmetro este adotado também pela Defensoria Pública em seus atendimentos. Para análise do pedido de justiça gratuita, INTIME-SE a parte postulante para juntar, em 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da benesse: a) Contracheques dos últimos (três) meses do recebimento do salário/benefício/aposentadoria. Em caso de recebimento de benefício/aposentadoria, a parte deve acostar o extrato previdenciário detalhado do INSS, e não comprovante do depósito bancário; b) Cópia completa da CTPS ou CTPS digital 2 ; c) Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada, e, se solteiro, declarar se vive ou não em união estável; d) Declaração de IRPF ou comprovante de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal 3 . dos últimos 3 (três) anos, também em nome de seu cônjuge/companheiro(a); e Se empresário individual, além de todos os documentos já mencionados, a parte deverá acostar declaração de IRPJ e/ou comprovantes de faturamento da pessoa jurídica, balancete da empresa, extrato bancário e relação de ativos e passivos. 2. Oportunamente, tornem aos autos conclusos para a devida apreciação. INTIME-SE. 1. TJSC, Agravo de Instrumento n. 5028421-66.2023.8.24.0000, rel. Silvio Franco, Primeira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 12-02-2025. 2. A CTPS digital está disponível: . 3. Disponível: .
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018564-73.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : REGINA DAS GRACAS BORGES BARBOSA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, indique qual dos veículos indicados no evento 57 e 60 deseja penhorar, observando o princípio da menor onerosidade ao executado.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5006180-10.2025.8.24.0039/SC AUTOR : BRUNA MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) ADVOGADO(A) : ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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