Janine Dal Pizzol

Processos do Advogado

1. Processo 50766606720248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076660-67.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II AGRAVANTE: SEBASTIAO ROBERTO LEMES DE SOUZA ADVOGADO(A): JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) ADVOGADO(A): ALINE CORDOVA (OAB SC042897) AGRAVADO: UNIMED LAGES - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO DO PLANALTO SERRANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
2. Processo 50188623120248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50194390920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50097483420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50495359020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049535-90.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.
6. Processo 50067777620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006777-76.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima AUTOR : ESTILO CONFECCOES E CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A) : ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 26/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
7. Processo 50067275020258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006727-50.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MARLI TERESINHA DA COSTA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) SENTENÇA PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLI TERESINHA DA COSTA, na presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta em face de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS (ABCB), para: 1) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como a inexistência de débito em nome da requerente em favor da requerida; 2) CONDENAR a requerida à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da autora, até o ajuizamento da ação no montante histórico de R$ 931,65, que deverá ser corrigido monetariamente das datas dos descontos indevidos, pelo INPC, até 29/8/2024, acrescido de juros de mora a partir da citação ocorrida em 7/5/2025, pela taxa SELIC, que englobará a correção monetária e juros de mora; 3) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente da presente data e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, a partir da citação, que englobará a correção monetária e os juros de mora. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor das condenações (itens 2 e 3 acima), diante da revelia. P. R. I.
8. Processo 50196010420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50075606820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007560-68.2025.8.24.0039/SC AUTOR : VINICIUS GALVANI VIEIRA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) ADVOGADO(A) : ALINE CORDOVA (OAB SC042897) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
10. Processo 50559788020258240930
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5055978-80.2025.8.24.0930/SC AUTOR : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) RÉU : SILVIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JANINE DAL PIZZOL (OAB SC048401) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes, pondo fim à fase cognitiva da lide, com resolução de mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte assume os honorários do seu Advogado. Solicite-se a devolução de eventual mandado em aberto. Providencie-se o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Adianto que a isenção de que trata o art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil é referente às custas remanescentes, permanecendo exigíveis outras taxas e despesas originadas em momento anterior à extinção do feito.  Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.