Iago Casas

Processos do Advogado

1. Processo 00095506520208160044
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009550-65.2020.8.16.0044 Vistos...   Homologo o pedido de desistência elaborado pela defesa do réu João Pedro Schautica Gardin no seq. 1207.1, em relação à oitiva das testemunhas Shirlene Aparecida Sonni Pupio e Luiz Carlos Vicente. Destarte, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento. Diligências necessárias. Apucarana, 26 de junho de 2025.                                    José Roberto Silvério Juiz de Direito
2. Processo 50014110820188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001411-08.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : SEVERINA GIUSMIN PRILL ADVOGADO(A) : MONISI DE ANDRADE (OAB SC036028) EXECUTADO : AHMAD CHALHOUB ADVOGADO(A) : IAGO CASAS BELOTO (OAB SC048030) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por SEVERINA GIUSMIN PRILL em face de AHMAD CHALHOUB . Após algumas penhoras parciais em dinheiro e levantamento dos valores pela parte credora, não mais houve localização de bens penhoráveis. O processo estava suspenso desde 29/01/2022, conforme determinado na decisão do evento 78, DOC1 . Apenas em 10/04/2025 houve pedido de continuidade do feito pela parte exequente. As partes foram intimadas para se manifestarem a respeito da prescrição ( evento 87, DOC1 ), permanecendo inerte. 2. Da prescrição O processo foi suspenso em 29/01/2022. O prazo de suspensão ocorre pelo de prazo de 1 ano. Ademais, a presente execução prescreve em 05 anos, pois se trata de uma sentença de homologação de acordo. Assim, o prazo fulminante de 05 anos voltou a correr livremente em 29/01/2023, pelo que, a prescrição ocorrerá em 29/01/2028. 3. Do falecimento da exequente Compulsando os autos, verifico que existe informação a respeito do falecimento do exequente: Como é cediço, no caso de falecimento da parte a substituição processual é feita pelo espólio, se houver inventário em andamento, ou por todos os seus sucessores, caso não tenha sido ajuizado o inventário ou este já tenha sido finalizado (art. 110 do CPC). Não basta, então, que os herdeiros venham a fazer parte da relação processual se não houver comprovação escorreita de que não há inventário em andamento, porquanto, havendo, o inventariante é o único legitimado a responder pelo espólio (art. 75, VII, do CPC). Desta forma, intime-se o advogado da falecida para juntar o verso da certidão de óbito e comprovar se existe inventário judicial ou extrajudicial em trâmite. Caso haja inventário em andamento, deve juntar o termo de inventariante; se já encerrado, o formal de partilha. Prazo: 15 dias. Ressalto que as buscas por inventário, tanto judicial como extrajudicial, devem ser feitas no foro do domicílio da autora da herança. Desde já consigno também que meros prints do Eproc e SAJ não são suficientes para comprovar a inexistência de inventário judicial em nome do de cujus , haja vista que processos em segredo de justiça (como geralmente autuados os inventários) não aparecem naquele tipo de consulta pública. Ainda, em igual prazo deverá juntar as procurações respectivas, regularizando a representação processual do polo ativo. 4. Caso não haja manifestação do advogado, intime-se o espólio, quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros, por edital , para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
3. Processo 00095506520208160044
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Fone e contato via WhatsApp n° 43 3572 8819 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 3572 8819 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009550-65.2020.8.16.0044 Vistos...   Considerando a certidão de seq. 1199.1, intime-se a defesa do réu Jônatas de Andrade para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o atual endereço do réu, sob pena de revelia. Diligências necessárias. Apucarana, datado e assinado digitalmente.   José Roberto Silvério Juiz de Direito
4. Processo 50004944220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais