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Samea Viana Rebelo

Samea Viana Rebelo

Número da OAB: OAB/SC 047860

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 338
Total de Intimações: 391
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: SAMEA VIANA REBELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 391 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004826-63.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ADEMIR OLM ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de alvará, em virtude da impugnação realizada pela parte contrária, entendo prudente aguardar-se o deslinde final da demanda para o levantamento do montante penhorado. Ressalto que a penhora realizada na decisão do Evento 69 permanece incólume. Intime-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 0001444-97.2013.8.24.0057/SC AUTOR : PASCOALINA GRANETTO CATAFESTA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : SIMAO BOLIVAR MARTINS DOS SANTOS (OAB SC018010) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO DESPACHO/DECISÃO Em virtude da petição juntada aos autos no evento 157.1 , determino que o alvará referente ao pagamento da quantia principal seja expedido em nome da parte autora e, em relação ao valor referente aos honorários contratuais, que estes permaneçam depositados em juízo até que seja solucionada a lide entre os procuradores habilitados nos autos. Intime-se o Dr. Alessandro Marchi Flores para se manifestar acerca dos documentos juntados aos autos no evento 160, DOC1 -4 .
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5007156-96.2025.8.24.0045/SC AUTOR : ANITA MACHADO LOPES ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença de EV. 12 , por seus próprios fundamentos. Cite-se a ré para oferecer resposta ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 331, §1º c/c 1.010, §1º). Após, remetam-se os autos ao TJSC (CPC, art. 1.010, §3º).
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5014639-17.2024.8.24.0045/SC AUTOR : AMELIA CATARINA GARCIA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A) : CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: (a) declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes (????? ); (b) condeno SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES a ressarcir à autora, de forma simples, todos os valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, com correção monetária pelo IPCA-IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora à taxa legal (CC, art. 406) desde cada desconto indevido (Súmulas 43 e 54 do STJ); (c) rejeito o pedido de indenização por danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (a autora em 30% e o réu em 70%) ao pagamento das despesas processuais. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios à autora, que fixo em 15% da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, fixados em 15% do valor atualizado do pedido de indenização por danos morais. Observe-se, quanto à autora, a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, em função da gratuidade da justiça que lhe foi deferida (?EV. 4?). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5012252-29.2024.8.24.0045/SC AUTOR : KARLA MATIAS COSTA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, ajuizada por KARLA MATIAS COSTA contra ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL, ambas devidamente qualificadas e representadas no feito. No EV. 19 foi proferida sentença de improcedência dos pleitos exordiais. Em seguida, a autora interpôs apelação ( EV. 23, APELAÇÃO1 ). O TJSC deu provimento ao recurso, e determinou a baixa dos autos à origem para produção de prova pericial (​ processo 5012252-29.2024.8.24.0045/TJSC, EV. 13, ACOR2 ​). Intimada, a ré pleitou a dispensa da perícia ( EV. 38, PERÍCIA1 ). Decido. Consoante decidido em segunda instância, a questão controvertida e determinante para o julgamento desta causa é a autenticidade das assinaturas imputadas à autora no contrato produzido pela parte ré: EV. 10, OUT8 , "Termo de Adesão/Filiação" . Para superar essa celeuma, necessária a produção de prova pericial. A demandada é beneficiária da gratuidade da justiça. De acordo com a Resolução do Conselho da Magistratura n.º 05, de 08 de abril de 2019, e a Orientação da Corregedoria Geral de Justiça n.º 66, todas as nomeações, pagamentos e demais atos que envolvam honorários de peritos em ações com gratuidade da justiça deferida devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG/PJSC). Dessa forma, nomeio perito do Juízo DALTON LUZ 1 , especialista em grafotécnica , CPF: 457.604.209-25 [após sorteio no referido sistema (em anexo)], independente de termo de compromisso (CPC, art. 466). Intimem-se as partes para arguirem eventual impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 465, § 1.º, I, II e III). Com os quesitos, cópia desta decisão e nomeação pelo sistema, intime-se o perito para em cinco dias manifestar aceitação do encargo (acompanhada de proposta de honorários) ou apresentar justificada escusa (CPC, art. 467), ciente de que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. Na sequência, venham conclusos para análise. 1 . Residente na Avenida Coronel João Fernandes, n. 41, Centro, Araranguá/SC, CEP: 88900-003, e-mail: dalton@engeplus.com.br, telefone comercial: (48) 3522-3772, telefone celular: (48) 99115-4647.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004129-08.2025.8.24.0045/SC AUTOR : MARLI LEMONJE ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: (a) declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes (EV. 8, ANEXO3/?ANEXO4???); (b) condeno SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL a ressarcir à autora, de forma simples, todos os valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, com correção monetária pelo IPCA-IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora à taxa legal (CC, art. 406) desde cada desconto indevido (Súmulas 43 e 54 do STJ); (c) rejeito o pedido de indenização por danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (a autora em 30% e o réu em 70%) ao pagamento das despesas processuais. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios à autora, que fixo em 15% da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, fixados em 15% do valor atualizado do pedido de indenização por danos morais. Observe-se, quanto à autora, a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, em função da gratuidade da justiça que lhe foi deferida (?EV. 12?). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020954-95.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) EXECUTADO : VIRGILIO SCHMITZ ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, acolho a impugnação e reconheço a impenhorabilidade de R$ 269,60. Expeça-se alvará em favor do executado para devolução. Os demais valores bloqueados devem ser liberados ao credor. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5014134-84.2021.8.24.0092/SC AUTOR : JUCILIA VIEIRA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660) ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da autora conforme requerido no EV. 93. Após, cobradas as custas processuais finais, arquive-se.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004234-77.2021.8.24.0092/SC AUTOR : ORILDO RAMOS ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar dados bancários (o titular da conta, o banco e número do banco, agência com dígito, conta-corrente e o respectivo CPF/CNPJ), qual o valor destinado à honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5115378-93.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ZILDA ANDRE DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860) ADVOGADO(A) : JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação por  em face do BANCO AGIBANK S/A , nos termos do art. 487, I, do CPC.  ?CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade ficará suspensa por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, conforme prevê o artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a liberação dos autos digitais. Intimem-se.  Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
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