Joel Vandresen

Processos do Advogado

1. Processo 50028364220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-42.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : EDNA DE MEDEIROS LUZ ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
2. Processo 50034010620254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003401-06.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ROSANGELA BUSS WENSING ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50219906720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021990-67.2025.4.04.7200/SC AUTOR : IVONETE MORAIS ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição/idade. Defiro a assistência judiciária e prioridade requeridas. Anote-se. CITE-SE a parte ré para contestar ou apresentar proposta de acordo, bem como para fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa. Prazo de 30 (trinta) dias. A parte-ré fica advertida de que, caso não forneça a simulação de cálculos ou não apresente os elementos necessários à sua elaboração (art. 11 da Lei 10.259/01), poderão ser acolhidos os cálculos apresentados pela parte-autora ou arbitrados os valores pelo juízo com base em simulação realizada pela Contadoria Judicial. Sem prejuízo, em atenção ao princípio da celeridade processual e, considerando a INSS/PRES nº 96, de 14/05/2018 que instituiu a Central de Serviços "Meu INSS", disponível na internet e em aplicativos de celulares, intime-se a parte autora para promover a juntada de cópia integral do processo administrativo relativo ao objeto deste feito, em 15 (quinze) dias, caso ainda não juntado. Esclareça-se que, pretendendo o Advogado o destaque dos honorários contratuais (§ 4º do art. 22 da Lei 8.906/94) em RPV/precatório, deverá, caso ainda não conste dos autos, juntar contrato de honorários nos termos da Resolução do CJF nº. 458, de 04/10/2017 . Registre-se que eventuais pedidos junto a órgãos/empresas/empregadores, relativos a provas e demais documentos, devem ser providenciados pelas partes do processo, diretamente, servindo cópia desta decisão como ofício autorizador de tais diligências, observado o princípio da cooperação/colaboração processual, previsto no art. 6º do CPC.
4. Processo 50252159520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5025215-95.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 30/06/2025.
5. Processo 50053567220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005356-72.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSE FATIMA DE ANDRADES ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº  62, de 13 de junho de 2017), a secretaria intima a parte autora para juntar aos autos documento que comprove que a cobrança da contribuição para a associação ré ainda subsiste.
6. Processo 50080649820248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008064-98.2024.8.24.0010/SC AUTOR : OSLI MULLER ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) RÉU : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB CE050186) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar inexistente a relação jurídica quanto ao desconto em folha no benefício previdenciário da parte autora (NB: 531.865.940-0) identificado em "CONTRIB. CENAP/ASA  0800 780 5533, parcelas de R$ 43,29"; b) determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontos referente às prestações do contrato de empréstimo consignado, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, nos termos constantes no item ?b.2? da fundamentação, quantia a ser posteriormente apurada por mero cálculo aritmético;
7. Processo 50017215720228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001721-57.2022.8.24.0010/SC EXEQUENTE : DE OLIVEIRA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ROSIANI APARECIDA ZAVARIZ (OAB SC062933) ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1. Não obstante a decisão de evento 106, DESPADEC1 tenha determinado a realização de leilão dos veículos, vislumbro que sequer houve localização/remoção dos veículos , o que é imprescindível para que seja possível a realização da hasta pública, sobretudo a fim de evitar tumultos processuais e não causar danos e eventuais interessados na arrematação. Assim, suspendo , por ora, a realização do leilão. Comunique-se, com urgência, a leiloeira. 2. Por conseguinte, intime-se o exequente , em 10 (dez) dias, a respeito da informação de evento 140, PET1 e para que informe nos autos o endereço do(s) veículo(s) a fim de que seja possível a expedição de mandado de remoção, ciente de que a localização dos bens é requisito indispensável para que seja realizada a expropriação. Intimem-se.
8. Processo 50066388220244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006638-82.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES AUTOR : MADALENA PETRY VANDRESEN ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 30/06/2025 - Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada
9. Processo 50252159520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025215-95.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JOSE CARLOS WEBER ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
10. Processo 50009812820254047207
    Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000981-28.2025.4.04.7207/SC AUTOR : NILMA WESTFAL DEFREIN ADVOGADO(A) : JOEL VANDRESEN (OAB SC047842) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO No processo SEI nº 0002035-88.2024.4.04.8003, a Corregedoria Regional do TRF4 decidiu: Art. 1º RECOMENDAR às Varas Federais com competência cível no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região a suspensão das ações que tenham por objeto descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em razão da existência de encaminhamentos administrativos para devolução dos valores e da conveniência da adoção de tratamento institucional uniforme das demandas. Diante disso, acolho a recomendação e determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Decorrido o prazo, voltem conclusos.