Daniel Fossa

Processos do Advogado

1. Processo 50271449220228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50036285620258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003628-56.2025.8.24.0012/SC RÉU : LUAN TRANCOSO PIRES CAMARGO ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) ATO ORDINATÓRIO Diante da manifestação do réu, ao ser citado, procedo a nomeação de defensor pelo sistema da Assistência Judiciária Gratuita. Deverá o defensor nomeado manifestar se aceita o encargo e apresentar defesa no prazo legal. Faculta-se a participação do(a) procurador(a) residente fora da comarca por videoconferência , sendo que a opção deverá ser peticionada nos autos pelo interessado, com a informação de e-mail e/ou telefone com WhatsApp disponível para envio do link.
3. Processo 50440588620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5044058-86.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANNA CAROLINE ZANCHI ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) DESPACHO/DECISÃO 1. Inviável o conhecimento do recurso sem o prévio recolhimento do preparo, tal como pretendido pela agravante, uma vez que, como ela própria afirma, a insurgência não versa sobre gratuidade da justiça e não houve pedido seu nesse sentido. 2. Não obstante, com base no art. 5º, I, da Resolução CM n. 3/2019, defiro o pedido de parcelamento do valor do preparo recursal em seis prestações, conforme requerido. 3. Deverá a agravante efetuar o recolhimento da primeira parcela dentro do prazo de 15 (quinze) dias. 4. O não pagamento tempestivo de qualquer das parcelas ensejará o reconhecimento da deserção do agravo de instrumento. 5. Diante da ausência de pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal, cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50440588620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5044058-86.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANNA CAROLINE ZANCHI ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) ATO ORDINATÓRIO INTIMA-SE a parte recorrente ANNA CAROLINE ZANCHI e seu procurador, Dr. DANIEL FOSSA (OAB SC047582), quanto à expedição dos boletos para pagamento do preparo na forma parcelada, acostados no evento 15, nos termos da certidão de evento n. 16.
5. Processo 50035352320248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003535-23.2024.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50016117420248240079/SC) RELATOR : Rafael Oliveira Duarte ACUSADO : JEAN CARLOS EXPEDITO BANDEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) ACUSADO : JHONATAN FREITAS ZARPELON ADVOGADO(A) : JOAO VANIN (OAB SC039941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 18/06/2025 - Despacho
6. Processo 50271449220228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50012176720248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001217-67.2024.8.24.0079/SC RÉU : WINICIUS ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) RÉU : VAGNER ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB SC051675) DESPACHO/DECISÃO 1. AVOCO os autos. 2. Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática de audiências desta unidade jurisdicional, CANCELO a audiência de instrução e julgamento agendada. 3. INTIMEM-SE da presente decisão a acusação e as defesas, via portal eletrônico. 4. Por fim, VOLTEM conclusos para designação de nova data. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50017242820248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001724-28.2024.8.24.0079/SC RÉU : JULIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) DESPACHO/DECISÃO 1. AVOCO os autos. 2. Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática de audiências desta unidade jurisdicional, CANCELO a audiência de instrução e julgamento agendada. 3. INTIMEM-SE da presente decisão a acusação e as defesas, via portal eletrônico. 4. Por fim, VOLTEM conclusos para designação de nova data. Intimem-se. Cumpra-se.
9. Processo 50032989320248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5003298-93.2024.8.24.0012/SC EMBARGANTE : RONALDO ASSIS DE PAULA ADVOGADO(A) : DANIEL FOSSA (OAB SC047582) EMBARGADO : AFRIB-ABATEDOURO E FRIGORIFICO BIONDO LTDA ADVOGADO(A) : DAVI ARTUR SCHIAVINI JUNIOR (OAB SC026703) ADVOGADO(A) : ÉDIMO DEBARBA JUNIOR (OAB SC021638) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas dos links abaixo para acesso à audiência de instrução e julgamento na presente data, da seguinte forma: 1) Procuradores da parte embargante, inclusive a parte representada, e sua testemunha/informante arrolada: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=nzpYQemikGFc0fyvcA0q2yE8hR8h9xnP8bckXxHMxrA4aY4vkAuvOtmcACBy4DmcHkbBjG3S7zX4wm7yJV6sCg%3D%3D 2) Procurador da parte embargada, inclusive a parte representada, e sua testemunha/informante arrolada: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=CeSk72rDn8Zme92L1%2FI9Z2LC2khZDffj%2F5uaU2qPi9ycp2KKbwdcMOW1sf%2BFs48VKXO8%2B%2F%2B9eufKEor4CPpgPA%3D%3D 2) Preposta da parte embargada: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=9nwHXRB2Y7vaYt%2Fe%2FGvr0HJF7WX5mE7xm%2ByG9FwzbGUpD8aEzPmXFVBjQJ0K%2BJQcT41E5%2F9H3ShMO0hwsN5Wng%3D%3D
10. Processo 50440588620258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5044058-86.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/06/2025.