Marcos Vinicius De Matos

Processos do Advogado

1. Processo 50036568620218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003656-86.2021.8.24.0069/SC RÉU : INDUFER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) RÉU : INVERSORA TORONTO SA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria  n. 001/2023deste Juízo, nomeio como defensor(a) das partes requeridas INDUFER DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e INVERSORA TORONTO SA o(a) advogado(a) MARCOS VINICIUS DE MATOS, Oab SC 47.426 , ocasião na qual fica intimado para representar os interesses da(s) partes,  no prazo legal"
2. Processo 50039804220228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50046525020228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5004652-50.2022.8.24.0069/SC APELANTE : MANOELA DA SILVA BORGES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
4. Processo 50019190920258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001919-09.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE : MARCOS VINICIUS DE MATOS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para manifestar-se acerca da petição do evento 14.
5. Processo 50039804220228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50014116820228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001411-68.2022.8.24.0069/SC ACUSADO : RONALDO VIDOTTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB SC047029) DESPACHO/DECISÃO É certo que " a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é firme em que as razões de recurso substanciam, à luz da nova ordem constitucional, ato essencial do processo, indispensável ao efetivo exercício da ampla defesa, assegurada na Constituição da República (artigo 5º, inciso LV). 2. Não ofertadas as razões de recurso pelo patrono constituído, devidamente intimado para tanto, é obrigatório oportunizar ao réu, por intimação, a sua substituição, tanto quanto, permanecendo indiferente, que se lhe nomeie defensor dativo, pena de nulidade do processo. 3. Ordem concedida de ofício " (STJ, 6ª Turma, Habeas Corpus n. 38479/RJ, rel. Min. Paulo Medina, rel. Para acórdão Min. Hamilton Carvalhido). A partir daí e considerando que, segundo o art. 265, caput , do CPP, o advogado não pode abandonar o processo de forma injustificada, sob pena de multa e aplicação de sanções administrativas, ordeno a renovação da intimação do defensor do acusado a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente as contrarrazões do recurso interposto, ou justifique porque não o faz, ciente de que, em seu silêncio, sofrerá as penalidades mencionadas. Dispenso, no mais, a intimação pessoal do acusado quanto ao teor da sentença, na forma do art. 392, II, do CPP.
7. Processo 50039804220228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50046525020228240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004652-50.2022.8.24.0069 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 24/06/2025.
9. Processo 50025877720258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002587-77.2025.8.24.0069/SC AUTOR : PAULO CESAR MORAIS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com as anotações de estilo. Deixo de distribuir o ônus da sucumbência, dada a natureza da decisão11. Ou seja, não há condenação em custas ou honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.
10. Processo 50035177120208240069
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5003517-71.2020.8.24.0069/SC AUTOR : AGNALDO ANTONIO JOSINO ADVOGADO(A) : ALLINY PAMELLA VENANCIO FABRIS (OAB SC037600) RÉU : JONATAS IWANCZUK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MATOS (OAB SC047426) DESPACHO/DECISÃO I. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem interesse na produção de outras provas em direito admitidas, especificando a espécie de prova, justificando qual fato controvertido que pretende esclarecer com prova requerida, cuja pertinência será apreciada pelo Juízo, considerando os pontos controvertidos e a justificativa apresentada pela parte, sob pena de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte indicar a(s) alegação(ões) de fato contida(s) na inicial ou contestação que, sendo controversas e não provadas por documentos nem comprováveis apenas por perícia, serão demonstradas por cada uma das testemunhas arroladas, apresentando, no prazo acima fixado (15 dias), o rol de testemunhas, observando os art. 450 e 455 do CPC, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único e art. 443, ambos do CPC). A prévia determinação judicial para especificar o número de testemunhas se faz necessária para um melhor aproveitamento da pauta audiência, já tão assoberbada, haja vistas ser imprescindível a ciência do tempo necessário para sua realização. Se houver requerimento de perícia, deverá ser delimitado seu objeto. Se for requerida a produção de prova documental, a parte deverá justificar o cabimento da juntada tardia nos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do CPC. II. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.