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Aline Baron

Aline Baron

Número da OAB: OAB/SC 047346

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 4
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSC
Nome: ALINE BARON

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0302447-79.2018.8.24.0011/SC REQUERENTE : CLEITOM ELVIS LANG (Inventariante) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no item 3 do último despacho, o inventariante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito bem como colacionar certidão de (in)existência de testamento em nome do autor da herança emitida pelo CENSEC, conforme Provimento 56/2016 CNJ.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0304132-24.2018.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro REQUERENTE : ZILMA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : FABRICIO SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : FABIELE SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 21/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
  4. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0304132-24.2018.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro REQUERENTE : ZILMA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : FABRICIO SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : FABIELE SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : GEISI MARA PASQUIM (OAB SC034394) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 13/06/2025 - Pedido de Dilação de Prazo
  5. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002362-08.2023.8.24.0011 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Inventário Nº 0302447-79.2018.8.24.0011/SC REQUERENTE : CLEITOM ELVIS LANG ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : ANA PAULA LANG ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) REQUERENTE : LUIZ CARLOS LANG (Inventariante) ADVOGADO(A) : OMAR DA SILVA LOPES (OAB SC047422) ADVOGADO(A) : ALINE BARON (OAB SC047346) ADVOGADO(A) : LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB SC045294) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico que o/a inventariante, embora intimado(a) para impulsionar o feito (ev. 102.1 e ev. 118.1), manteve-se inerte. Nos termos do art. 622, II, do CPC: Art. 622. O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: (...) II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; Entendo desnecessária a instauração de incidente para remoção do encargo, porquanto a medida é adotada de ofício, cabendo a instauração, conforme disposto no art. 623 do CPC, quando houver requerimento nesse sentido.  Art. 623. Requerida a remoção com fundamento em qualquer dos incisos do art. 622 , será intimado o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, defender-se e produzir provas. Parágrafo único. O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário. Aliás, ensina Maria Berenice Dias que:  "A remoção do inventariante, quando determinada de ofício (CPC 622), é levada a efeito nos próprios autos do inventário. O juiz não deve ficar à mercê dos interessados nem se sujeitar à inércia das partes. Pelo mesmo motivo o Ministério Público, nas ações que atuar, dispõe de igual legitimidade, havendo a possibilidade, inclusive, de requerer a quebra do sigilo fiscal e bancário do inventariante. Até pela vedação de decisão surpresa (CPC 10), deve ser previamente oportunizado ao inventariante espaço para defesa e produção de provas. Mas a intimação não precisa ser pessoal. Pode ser através de seu advogado. Verificada negligência, mesmo após intimação para as providências que lhe competem, cabe seu afastamento."  Dias, Maria Berenice. Manual das Sucessões / Maria Berenice Dias. ? 6. ed. rev., ampl. e atual. ? Salvador: Editora JusPodivm, 2019. p. 753/754.  2467-81.2023.8.24 .0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Cézar Medeiros, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-01-2024).  (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 5062467-81 .2023.8.24.0000, Relator.: Luiz Cézar Medeiros, Data de Julgamento: 30/01/2024, Quinta Câmara de Direito Civil).  AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE SUBSTITUIU O INVENTARIANTE. RECLAMO DO SUBSTITUÍDO . ALEGADA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL À REMOÇÃO. APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO MAIS RECENTE REVOGANDO TESTAMENTO ANTERIOR QUE QUALIFICAVA O AGRAVANTE COMO HERDEIRO TESTAMENTÁRIO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO LEGAL QUE AUTORIZE A PERMANÊNCIA DO AGRAVANTE NO ENCARGO. INCONTROVERSO CONFLITO COM O HERDEIRO TESTAMENTÁRIO NOMEADO NO NOVO TESTAMENTO . AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RESPEITADOS. DESNECESSIDADE. "OBSERVADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE PRESCINDE A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO INCIDENTE, PORQUANTO A REMOÇÃO SUSCITA APENAS UM INCIDENTE NO PROCESSO" (AGRAVO DE INSTRUMENTO N . 5062467-81.2023.8.24 .0000, REL. LUIZ CÉZAR MEDEIROS, QUINTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL, J. 30-1-2024). FALECIMENTO DE HERDEIRA LEGÍTIMA QUE COLOCA O AGRAVANTE COMO SUCESSOR DO SEU QUINHÃO . HABILITAÇÃO PENDENTE NA ORIGEM. ÓBITO DESCONHECIDO POR OCASIÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO . (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5008834-87.2025.8 .24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Flavio Andre Paz de Brum, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2025) . (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 50088348720258240000, Relator.: Flavio Andre Paz de Brum, Data de Julgamento: 05/06/2025, Primeira Câmara de Direito Civil).  No caso em exame, a própria patrona do inventariante informa a perda de contato com seu cliente, pugnando pela substituição para prosseguimento do feito.   Logo, REMOVO, de ofício, o/a inventariante LUIZ CARLOS LANG, o que faço com fulcro no art. 622, II, do CPC. 2. Nomeio para o encargo de inventariante, em substituição, CLEITOM ELVIS LANG (CPF n. 034.519.579-57), devendo, em 5 dias, prestar o compromisso legal (art. 617, parágrafo único, do CPC), mediante assinatura do termo de compromisso a ser expedido pelo Cartório Judicial. Por se tratarem de autos eletrônicos, o representante processual do(a) inventariante ora nomeado(a) fica responsável pela colheita da assinatura, devendo, dentro do referido prazo, ser juntado o termo de compromisso devidamente assinado nos autos.  3. Após firmar o termo de compromisso, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito bem como colacionar certidão de (in)existência de testamento em nome do autor da herança emitida pelo CENSEC, conforme Provimento 56/2016 CNJ. 4. Após, voltem conclusos.  5. Intime-se. Cumpra-se.