Maisy Martins Alves

Processos do Advogado

1. Processo 50000443020188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000044-30.2018.8.24.0075/SC EXECUTADO : ASTROGILDO CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para apresentar memorial detalhado e atualizado da dívida exequenda.
2. Processo 50052219420244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005221-94.2024.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP AUTOR : LIDIA JEREMIAS ZANELATTO ADVOGADO(A) : ROSANGELA FLORENTINO (OAB SC051648) ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50008482020244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000848-20.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE : MARIA DE FATIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) RECORRIDO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
4. Processo 50008923920244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000892-39.2024.4.04.7207/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : MARIA DE FATIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) RECORRIDO : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50027561520244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002756-15.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : ALTAIR JULIA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformização no Tema 326.
6. Processo 50146191120234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5014619-11.2023.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRIDO : JUCEMAR ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 25 de junho de 2025.
7. Processo 50173526920248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017352-69.2024.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LA BELLA MODA INTIMA E PRAIA LTDA ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes (evento 32.2), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Determino o imediato cancelamento da ordem de bloqueio SISBAJUD (teimosinha em curso), promovendo-se a devolução dos valores eventualmente bloqueados à parte executada, utilizando-se os dados bancários do SISBAJUD. Promova-se o levantamento de eventuais restrições de bens/valores/veículos, liberando-se à parte executada, qualquer bloqueio advindo de decisão deste Juízo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Publicada e registrada com a assinatura. Intime-se e, por tratar-se de sentença irrecorrível (art. 41, caput, da Lei 9.099/95), arquive-se.
8. Processo 50628553620258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5062855-36.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ARILTON BARRETO DE BEM ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) DESPACHO/DECISÃO
9. Processo 50069168320244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006916-83.2024.4.04.7207/SC AUTOR : BENTA NAZARIO ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB DF076568) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência da ação manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII,  do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se.
10. Processo 50333151720258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033315-17.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00006115920088240282/SC) RELATOR : ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS AGRAVANTE : ALVANI CONSTANTINO TEIXEIRA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : MAISY MARTINS ALVES (OAB SC047062) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada