Pamela Maria Bergamo

Processos do Advogado

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2. Processo 50005277220248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50008149820258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000814-98.2025.8.24.0003/SC AUTOR : SCHAION ROBERTO BERGAMO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ATO ORDINATÓRIO LINK para acesso à sala virtual da audiência (para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado responsabilizar-se-á em comunicar do ato e repassar o link ao seu cliente, que pode ir até seu escritório ou acessá-lo de onde preferir): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2Q5ZDc2NzItMTQ5Mi00N2VmLWIwN2QtZGZiNzFjZjgyNzBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Na falta dos recursos técnicos necessários, as partes e procuradores deverá(ão) comparecer presencialmente ao fórum, sem qualquer prejuízo à realização do ato.
4. Processo 50008836720248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50008149820258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000814-98.2025.8.24.0003/SC EXEQUENTE : SCHAION ROBERTO BERGAMO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial de eventos 8 e 13, passando o feito a tramitar como ação de cobrança. Retifique-se a classe no E-proc. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 25/07/2025, às 14h30min (Lei nº 9.099/95, art. 16). 2. CITE-SE e INTIME-SE a parte demandada para comparecer à audiência designada (Lei nº 9.099/95, art. 18, II), acompanhada de seu advogado, ciente de que, se não for obtida a composição, deverá apresentar resposta oral ou escrita, sob pena de se presumirem como verdadeiras as alegações deduzidas na petição inicial (Lei nº 9.099/95, arts. 18, § 1º e 20). Deverá, na ocasião, fornecer as informações necessárias ao esclarecimento da questão, carreando aos autos a documentação pertinente, sob pena de preclusão. 3. Além disso, INTIMEM-SE a parte autora e seu advogado para estarem presentes na data agendada, com a advertência de que a ausência da primeira e de seu procurador com poderes para transigir importará a extinção do processo sem resolução do mérito (Lei nº 9.099/95, art. 51, I). 4. As partes e procuradores terão a faculdade de participar da audiência de forma virtual, por meio de videoconferência, caso em que deverão acessar o link disponível no sistema eproc via integração Teams. Intimem-se.
6. Processo 50386998320244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5038699-83.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50021651420228240003/SC) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ RÉU : ALVORI ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 27/06/2025 - Despacho
7. Processo 50013192620248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001319-26.2024.8.24.0003/SC AUTOR : MARCELINA DA SILVA ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito. Parte executada isenta das custas processuais, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei Estadual nº 17.654/2018. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.
8. Processo 50020947520238240003
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5002094-75.2023.8.24.0003/SC REQUERENTE : NILVA APARECIDA GONCALVES DE LINZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) REQUERIDO : JOAO MARIA ALBINO (Espólio) ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) SENTENÇA Ante ao exposto: 1. RECONHEÇO a existência de união estável entre NILVA APARECIDA GONÇALVEZ e o falecido ?JOAO MARIA ALBINO? e, por conseguinte, a qualidade de sucessora, a fim de que possa atuar como inventariante, se assim desejar, e administrar os bens deixados pelo de cujus. 2. HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de evento 59, DOC1, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados os direitos de terceiros  e, por consequência, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida pelo inventariante, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo espólio, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade da obrigação em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita, feita nesta oportunidade. Registre-se. EXPEÇA-SE o respectivo formal de partilha. Sem honorários advocatícios, por ausência de litígio. À defensora nomeada em favor da autora, FIXO remuneração no valor de R$ 1.072,03, conforme artigo 8º, § 2º, da Resolução nº 5/2019 do CM/TJSC. Requisite-se o pagamento após o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas estatísticas.