Pamela Maria Bergamo

Processos do Advogado

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2. Processo 50055870520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005587-05.2025.4.04.7206 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 14/07/2025.
3. Processo 50018614420248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001861-44.2024.8.24.0003/SC AUTOR : GISLAINE LUZ TELES ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores digressões, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização. Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários. Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se.
4. Processo 50001790220258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50003559620258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000355-96.2025.8.24.0003/SC RELATOR : Juliana Gonçalves AUTOR : VICENTE XAVIER ALVES ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50005277220248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50001642220238240003
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50014171120248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001417-11.2024.8.24.0003/SC AUTOR : DOUGLAS DE SOUZA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, ?b?, do CPC. Ficam dispensadas eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários, conforme convencionado. A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Se for o caso, autorizo o levantamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, intime-se a Autarquia para que apresente o cálculo do valor devido em razão do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, homologado o cálculo, expeça-se a respectiva requisição de pequeno valor/precatório. Tudo feito, proceda-se ao arquivamento dos autos.