Pamela Maria Bergamo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50015947220248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001594-72.2024.8.24.0003/SC AUTOR : ELIANE PAULA DURO DE MATOS ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ACUSADO : EDSON LUIZ TRAMONTIN DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANO BENIN (OAB SC029300) DESPACHO/DECISÃO A fim de dar prosseguimento ao feito, suspenso há quase 2 (dois) meses, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 15h. Registro que eventual redesignação/cancelamento ocorrerá apenas se o procurador comprovar absoluta impossibilidade de praticar o ato ou substabelecer , tendo em vista que não se pode sobrestar o feito indefinidamente e nos moldes da iterativa jurisprudência, analogicamente aplicável ao caso, no sentido de que: " A doença do advogado somente constitui justa causa para interposição tardia de recurso se demonstrada a impossibilidade total de exercer a profissão ou de substabelecer o mandato " (AgRg no AREsp n. 2.609.263/DF, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 14/5/2025, DJEN de 19/5/2025). Mantenho as disposições do despacho do evento 47. Intimem-se.
3. Processo 50018614420248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001861-44.2024.8.24.0003/SC RELATOR : Juliana Gonçalves AUTOR : GISLAINE LUZ TELES ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50009664920258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000966-49.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 03/07/2025.
5. Processo 50003645820258240003
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000364-58.2025.8.24.0003/SC AUTOR : SALVADOR LUIZ CORREIA ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) DECLARAR nulo o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre os litigantes (ev. 1.2); b) CONDENAR o réu à restituição de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de reembolso, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso, conforme Lei n. 14.905/2024. A partir da citação, incidirá somente a Taxa Selic, na forma da mesma normativa. Sem custas ou honorários neste grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, com as devidas baixas.
6. Processo 50036826220254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003682-62.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARILUZ CASTRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ZILMA ANTUNES DE CASTRO (Pais) ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) DESPACHO/DECISÃO Defiro em parte o pedido do evento 42. Mesmo que não tenha agido com malícia, adulterar documento é algo grave, podendo constituir inclusive ilícito penal. Mantenho, portanto, a determinação de expedição de ofício à OAB. Defiro o pedido de separação de honorários contratuais, tendo em vista o documento juntado no evento 46. Intime-se, inclusive quanto aos documentos juntados nos eventos 48/50.
7. Processo 50048076520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004807-65.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARIA JACIRA CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, apresente: 1) comprovante de residência atualizado e em nome próprio (sendo de terceiro , o vínculo com o titular deverá ser desde logo comprovado); 2) procuração atualizada, considerando que a juntada aos autos foi outorgada no ano de 2018. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
8. Processo 50063056020244047101
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006305-60.2024.4.04.7101/RS AUTOR : HELLEN CARRASCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : PAMELA MARIA BERGAMO (OAB SC047054) SENTENÇA II. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.