Eduardo Silveira Tomazi

Processos do Advogado

1. Processo 50085268820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50101285120248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5010128-51.2024.8.24.0020/SC AUTOR : NIVALDO ARCENO (Curador) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) AUTOR : MAURINA ANTONIO ARCENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte ré João Soares é incapaz para os atos da vida civil, conforme aponta a certidão do oficial de justiça (Evento 99), quando ele certificou: Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, deixei de citar JOÃO SOARES , destinatário sofreu AVC , encontra-se acamado, mentalmente incapaz para entender receber o mandado . Dou fé. Com isso, postulou o Ministério Público seja nomeado curador especial ao réu, encaminhando-se os autos à Defensoria Pública (Evento 210). O pedido deve ser acolhido, pois a certidão do oficial de justiça aponta inequivocamente a incapacidade do referido réu e o documento já é suficiente para comprovar sua condição de absolutamente incapaz (CPC, art. 245, § 1º). Assim, na forma do art. 245, § 4º, do CPC, nomeio como curador à ré JOÃO SOARES a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, razão pela qual encaminhe-se para a DPE para atuação na qualidade de Curadora Especial. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50024105220178210013
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5002410-52.2017.8.21.0013/RS REQUERENTE : JOAO RONI ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA (OAB RS084365) ADVOGADO(A) : FERNANDO MENEGAT (OAB RS085019) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação do evento 261, PET1 , os valores atinentes ao quinhão hereditário da SUCESSÃO DE DEMÉTRIO DE LIMA RODRIGUES deverão permanecer em conta judicial vinculada ao feito, até a indicação do número do processo do respectivo inventário, para o qual deverá ser transferido o montante. Cumprido o restante da decisão do evento 235, DESPADEC1 , autorizo a baixa dos autos, sem prejuízo da reativação e transferência dos valores, tão logo informado o ajuizamento do inventário de DEMÉTRIO DE LIMA RODRIGUES. Diligências legais.
4. Processo 50023631520258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50127669120238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012766-91.2023.8.24.0020/SC AUTOR : LUIZ GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de consulta judicial ao CAGED, PREVJUD e CNIS para encontrar o endereço do(s) réu(s) (Ev. 137), porquanto compete à parte autora diligenciar e indicar o atual endereço da parte ré. Importa consignar que não se desconhece a possibilidade de a parte ativa requerer ao juízo as diligências necessárias à obtenção do endereço do(a) réu, tanto é que que este pode ser diligenciado pelo(a) autor(a) mediante alvará judicial, inclusive junto às empresas e órgão públicos. 2. Com o objetivo de localizar a parte não encontrada, AUTORIZO o autor LUIZ GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DIAS o direito de obter informações junto às repartições públicas e privadas sobre o endereço e contato de JONAS VIANA VICENTE (CPF n. 061.741.289-89). Serve a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 3. Dentro do prazo supracitado (20 dias), deverá a parte autora indicar o atual e não diligenciado endereço da(s) parte(s) ré(s) não encontrada, sob pena de extinção. Ressalta-se que a indicação de endereços aleatórios e infundados configura ato protelatório e afronta o princípio da celeridade processual. Intime-se. Oportunamente, voltem conclusos.
6. Processo 50029690720248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00050700220178240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005070-02.2017.8.24.0020/SC ACUSADO : MATHEUS MACIEL ESPINDULA ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o(s) réu(s) MATHEUS MACIEL ESPINDULA e RAMON MACIEL ESPINDULA, já qualificados nos autos, nas disposições do artigo 121, caput, cumulado com artigo 14, inciso II, e com o artigo 29, todos do Código Penal,  devendo, em consequência, ser o caso submetido oportunamente a julgamento perante o Tribunal do Júri Popular desta Comarca.  Atendendo disposição do art. 5º, LVII, da Constituição Federal, abstenha-se o Cartório de lançar o nome dos réus no Rol dos Culpados. Custas ao final.  Publique-se.  Registre-se.  Intimem-se, o(s) réu(s) pessoalmente.  Preclusa a presente decisão, cumpra-se o disposto no art. 422 do CP.
8. Processo 50092136520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50158337820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5015833-78.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : PEDRO ANTONIO DE FARIA E SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A) : LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A) : MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima a parte exequente/requerente acerca da transferência realizada, bem como do prazo de 30 dias para prestação de contas. Observações: 1) Somente nota fiscal, devidamente identificada e com a descrição correta do medicamento/tratamento adquirido, será considerada como documento hábil para prestação de contas. 2) Eventuais sobras deverão ser depositadas em conta judicial vinculada aos autos, cuja abertura é realizada por meio da rotina "Depósitos Judiciais" no e-proc, seguindo as orientações disponibilizadas no sistema. 3) Caso haja outras dificuldades envolvendo a efetivação do depósito, a secretaria orienta buscar a agência da CEF correspondente.
10. Processo 50106778020234047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010677-80.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: ESTEVAO LOTIN NUERNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) APELANTE: GABRIELA LOTIN NUERNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) APELANTE: ROSA APARECIDA VITORIA NUERNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) APELANTE: PAULA VITORIA NUERNBERG (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) APELANTE: SANDRA NUERNBERG DAL BO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) APELANTE: SORAIA NUERNBERG ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM (OAB SC041519) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: RBN ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EIRELI – ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI ADVOGADO(A): MATEUS BUDNY SERAFIM ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente