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Mariana Bitencourt Da Rocha

Mariana Bitencourt Da Rocha

Número da OAB: OAB/SC 046974

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF4, TJRS, TJSC
Nome: MARIANA BITENCOURT DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5005250-13.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 26/06/2025.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5005263-12.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 27/06/2025.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005263-12.2025.4.04.7207/SC AUTOR : PEDRO MIGUEL FEIJO WESTPHAL ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Tubarão , a Secretaria LEMBRA à parte autora acerca da necessidade de observância dos requisitos do art. 319, c/c 320 e 321, todos do CPC . Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Dessa forma, devolve-se o prazo por 01 (um) dia para a integralização da petição inicial , com a juntada da documentação faltante. Adverte-se que, caso os autos retornem sem a devida complementação, serão conclusos para indeferimento da inicial .
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001506-44.2024.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE : GILBERTO EDIO MULLER ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005131-23.2023.4.04.7207/SC RELATOR : ALEXSANDER FERNANDES MENDES REQUERENTE : FATIMA NAZARIO MAREGA ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 27/06/2025 - Juntado(a)
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5004948-52.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : MARIA REGINA DA MOTA ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria, por ordem do MM. Juiz, intima a parte requerente sobre o(s) Demonstrativo(s) de Pagamento. Data de disponibilidade para saque e forma de recebimento informados no(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de pagamento. Agências de relacionamento do juízo (caso necessário): agência 0201 do Banco do Brasil ou agências 0425 e 2845 (PAB/JF) da Caixa Econômica Federal. Sobre os requerimentos: - ''Pedido de TED" de valor LIBERADO para conta de mesmo titular, a requisição ao banco ocorre de forma automática, conforme Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF4. - Pedido de TED para conta de terceiro, o processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. - Pedido de certidão de validade da procuração nos autos, será encaminhado ao setor responsável para verificação e processamento. Havendo valor BLOQUEADO, deverá ser requerido o levantamento por alvará ou TED. O processo será concluso para despacho e analisado o pedido pelo juízo. Decorrido o prazo, os autos serão baixados, nos termos do inciso XXX do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62/2017).
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003677-42.2022.4.04.7207/SC AUTOR : LUCAS VITORETI MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) AUTOR : LAUDIZA E SILVA VITORETI (Pais) ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir, nos termos dos arts. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, e 51, da Lei nº 9.099/95, no que diz respeito à concessão do benefício por incapacidade que seria devido ao segurado José Sidnei Mendes a contar de 12/7/2012, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE  PROCEDENTES OS PEDIDOS remanescentes, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: a) declarar o direito do autor Lucas Vitoreti Mendes  ao recebimento do benefício de pensão por morte de José Sidnei Mendes, desde a data do óbito e determinar ao INSS a sua concessão (NB 203.764.340-8, DER 5/11/2021, D.O. 6/3/2021); b) determinar ao INSS que apresente o cálculo da RMI, em 20 (vinte) dias, após o trânsito em julgado, para liquidação da sentença por este Juízo; c) determinar ao INSS que pague à parte autora em Juízo as parcelas vencidas desde a DIB, com juros e correção na forma da fundamentação. Deverá o INSS informar, no prazo de intimação para o cumprimento da obrigação, a existência de valores não cumuláveis, na forma do Tema 195 da TNU, com a comprovação dos respectivos valores pagos, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo de liquidação. Decorrido o prazo sem que sejam prestadas as informações, operar-se-á a preclusão, restando, desde já, indeferidos descontos de valores informados posteriormente, cabendo ao INSS/União se valer dos meios ordinários de cobrança (administrativo ou judicial). Sem a incidência de honorários de sucumbência, nem de custas judiciais (artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95). Concedo o benefício da justiça gratuita. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, inclusive o MPF. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, com posterior remessa à Turma Recursal.
  9. Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007161-94.2024.4.04.7207/SC RELATOR : MATHEUS LOLLI PAZETO REQUERENTE : JOANILDE CORREA ADVOGADO(A) : MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/06/2025 - Juntado(a)
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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