Fernanda Martins Piazera

Processos do Advogado

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2. Processo 00006246420255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000624-64.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: SIMONE MARIA SESTREM RECLAMADO: RENOVA ESTETICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d418411 proferido nos autos. DESPACHO A parte Autora, na manifestação agregada ao #id:348a3a6, reitera requerimento formulado ao #Id 6764aef para fins de expedição de ofício às empresas terceiras para obtenção de relatório de geolocalização e intimação de testemunha arrolada. No que concerne aos ofícios, a necessidade de expedição será avaliada por ocasião da Audiência.  Em relação à intimação da testemunha arrolada, porquanto não comprovados o CONVITE e a RECUSA INJUSTIFICADA, INDEFIRO o requerimento. Aguarde-se a solenidade. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE MARIA SESTREM
3. Processo 00006246420255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000624-64.2025.5.12.0050 RECLAMANTE: SIMONE MARIA SESTREM RECLAMADO: RENOVA ESTETICA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d418411 proferido nos autos. DESPACHO A parte Autora, na manifestação agregada ao #id:348a3a6, reitera requerimento formulado ao #Id 6764aef para fins de expedição de ofício às empresas terceiras para obtenção de relatório de geolocalização e intimação de testemunha arrolada. No que concerne aos ofícios, a necessidade de expedição será avaliada por ocasião da Audiência.  Em relação à intimação da testemunha arrolada, porquanto não comprovados o CONVITE e a RECUSA INJUSTIFICADA, INDEFIRO o requerimento. Aguarde-se a solenidade. JOINVILLE/SC, 16 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENOVA ESTETICA LTDA - ME
4. Processo 00011844620245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001184-46.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: LOURIVAL SOARES JUNIOR RECLAMADO: JUAREZ OSMAR DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d449842 proferido nos autos. Marcador(es) id:e8c4f96  /cfm                 D E S P A C H O    Vistos, etc. Ter ciência do retorno dos autos do e. TRT da 12ª Região. Intime-se a parte reclamada para que informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária de sua titularidade ou os dados bancários do advogado ou da sociedade de advogados da qual faça(m) parte, caso possua procuração nos autos com poderes para receber, além dos meios de contato de seu/sua constituinte, neste caso, a fim de que sejam depositados, mediante transferência bancária o valor resultante do(s) depósito(s) recursal(ais) realizado(s) nos autos, tendo em vista a total improcedência dos pedidos formulados pelo reclamante. Informados os dados, à CAEX de Rio do Sul para expedição de ordem judicial para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais), em favor da parte reclamada. Comprovada a transferência pelo banco depositário, dê-se ciência à reclamada. Diante da total improcedência da demanda, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, os termos da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, ficando ressalvado, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, a possibilidade de futuro ajuizamento de cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a este Juízo, caso comprovado a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo estabelecido no referido dispositivo legal. Por fim, certifique-se a inexistência de depósitos judiciais ou recursais nos autos e, inexistindo outras providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUAREZ OSMAR DA SILVA - ME
5. Processo 00011844620245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001184-46.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: LOURIVAL SOARES JUNIOR RECLAMADO: JUAREZ OSMAR DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d449842 proferido nos autos. Marcador(es) id:e8c4f96  /cfm                 D E S P A C H O    Vistos, etc. Ter ciência do retorno dos autos do e. TRT da 12ª Região. Intime-se a parte reclamada para que informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária de sua titularidade ou os dados bancários do advogado ou da sociedade de advogados da qual faça(m) parte, caso possua procuração nos autos com poderes para receber, além dos meios de contato de seu/sua constituinte, neste caso, a fim de que sejam depositados, mediante transferência bancária o valor resultante do(s) depósito(s) recursal(ais) realizado(s) nos autos, tendo em vista a total improcedência dos pedidos formulados pelo reclamante. Informados os dados, à CAEX de Rio do Sul para expedição de ordem judicial para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais), em favor da parte reclamada. Comprovada a transferência pelo banco depositário, dê-se ciência à reclamada. Diante da total improcedência da demanda, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, os termos da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, ficando ressalvado, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, a possibilidade de futuro ajuizamento de cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a este Juízo, caso comprovado a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo estabelecido no referido dispositivo legal. Por fim, certifique-se a inexistência de depósitos judiciais ou recursais nos autos e, inexistindo outras providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL SOARES JUNIOR
6. Processo 00003821520185120030
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-RRAg - 382-15.2018.5.12.0030 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
7. Processo 00010164520255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001016-45.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: CLARICE PROGENIO DA SILVA RECLAMADO: EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ab22c proferido nos autos. DESPACHO Porque as partes requerem a produção de prova oral, especificando o seu objeto, inclua-se o feito em pauta de instrução, por videoconferência, intimando-se as partes com as advertências legais.  Quanto ao requerimento de intimação de testemunha, formulado pela reclamante em ID 29706b5, indefiro com fulcro no art. 825 da CLT. Caberá ao procurador e/ou parte encaminhar à sua testemunha o link de acesso à audiência. Mantido o interesse na oitiva de testemunha ausente, a parte deverá comprovar que enviou o convite à testemunha e que o convite foi por ela recebido. A intimação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá em caso de ausência injustificada da testemunha comprovadamente convidada pela parte nos termos acima. Cientes as partes deste despacho mediante sua publicação no DJEN.  FV JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE PROGENIO DA SILVA
8. Processo 00010164520255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001016-45.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: CLARICE PROGENIO DA SILVA RECLAMADO: EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ab22c proferido nos autos. DESPACHO Porque as partes requerem a produção de prova oral, especificando o seu objeto, inclua-se o feito em pauta de instrução, por videoconferência, intimando-se as partes com as advertências legais.  Quanto ao requerimento de intimação de testemunha, formulado pela reclamante em ID 29706b5, indefiro com fulcro no art. 825 da CLT. Caberá ao procurador e/ou parte encaminhar à sua testemunha o link de acesso à audiência. Mantido o interesse na oitiva de testemunha ausente, a parte deverá comprovar que enviou o convite à testemunha e que o convite foi por ela recebido. A intimação pela Secretaria da Vara somente ocorrerá em caso de ausência injustificada da testemunha comprovadamente convidada pela parte nos termos acima. Cientes as partes deste despacho mediante sua publicação no DJEN.  FV JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORMPARTS INDUSTRIA METALURGICA - EIRELI - EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA