Alexandre Luiz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00000127020235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000012-70.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO VIGANIGO RECLAMADO: JOAO PAULO HERZMANN FILHO 08905693989 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70bc9b7 proferido nos autos. DESPACHO Liberem-se os valores depositados nos autos a quem de direito. Após, voltem conclusos para encerramento da execução. Intimem-se.  PALHOCA/SC, 10 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO VIGANIGO
3. Processo 00003810220245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000381-02.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: FELIPE CRUZ DANTAS RECLAMADO: JOTA MAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FELIPE CRUZ DANTAS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. PAOLLA SALGADO FRASSON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE CRUZ DANTAS
4. Processo 00003810220245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000381-02.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: FELIPE CRUZ DANTAS RECLAMADO: JOTA MAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FELIPE CRUZ DANTAS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. PAOLLA SALGADO FRASSON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE CRUZ DANTAS
5. Processo 50030492520258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003049-25.2025.8.24.0072/SC IMPETRANTE : MPB SANEAMENTO LIMITADA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação (CPC, art. 200, parágrafo único) e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inc. VIII). Condeno a impetrante a pagar as despesas processuais (CPC, art. 90). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 03074813020188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0307481-30.2018.8.24.0045/SC AUTOR : TRANSPORTADORA MICHELLI LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB SC046810) RÉU : BNTG LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: 1. Condenar a ré ao pagamento à autora de R$ 18.495,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa e cinco reais), a título de danos materiais, na modalidade de dano emergente, nos termos da fundamentação supra, corrigido monetariamente a partir de cada desembolso e acrescido de juros de mora desde a citação. 1.1. A atualização monetária será calculada pelo INPC e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 29/08/2024 (Provimento nº 13 de 24-11-1995, da CGJ-TJ/SC). Com o advento da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 30/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil (IPCA), nos termos do § 1º do art. 406 do Código Civil. 2. Condenar a ré ao pagamento à autora de R$ 47.013,73 (quarenta e sete mil, treze reais e setenta e três centavos), a título de danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, nos termos da fundamentação, com correção monetária e juros de mora  a partir do evento danoso - data do acidente (Súmula 54 do STJ), tendo por base os mesmos índices indicados no item n. 1. 3. Indeferir o pedido de indenização por danos morais. 4. Haja vista a sucumbência recíproca, ambas as partes devem arcar, pro rata, com as custas processuais, que fixo em 30% para a parte Autora e 70% para a parte Ré. 5. Relativamente aos honorários advocatícios: 5.1. Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da parte autora, fixados em 20% sobre o valor da condenação, art. 85, § 2º do CPC. 5.2. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da parte passiva, fixados em 20% do que deixou de ganhar (proveito econômico no que toca ao pedido de dano moral), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 00003810220245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000381-02.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: FELIPE CRUZ DANTAS RECLAMADO: JOTA MAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FELIPE CRUZ DANTAS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE CRUZ DANTAS
8. Processo 00003810220245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000381-02.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: FELIPE CRUZ DANTAS RECLAMADO: JOTA MAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FELIPE CRUZ DANTAS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE CRUZ DANTAS