Dirlei Ferreira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50658538520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50044506720248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50004087220248240016
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000408-72.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : DIRLEI FERREIRA LOPES ADVOGADO(A) : DIRLEI FERREIRA LOPES (OAB SC046556) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa de que a Carta Precatória está disponível no evento  205, devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50015013620258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5001501-36.2025.8.24.0016/SC REPRESENTADO : JOAO CARLOS RIFFEL ADVOGADO(A) : DIRLEI FERREIRA LOPES (OAB SC046556) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Joao Carlos Riffel em relação à(s) infração(ões) penal(is) objeto do presente procedimento, com base nos arts. 76, § 4º, e 84, parágrafo único, da Lei n. 9.099/1995, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Custas na forma da lei. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se, sendo desnecessária a intimação pessoal do autor do fato (Enunciado 105 do FONAJE). Cumpra-se.
6. Processo 00052766220188160033
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 26429) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50050803220248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50009627020258240016
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000962-70.2025.8.24.0016/SC AUTOR FATO : ODAIR JOSE MIRANDA ADVOGADO(A) : DIRLEI FERREIRA LOPES (OAB SC046556) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em audiência, o(a) suposto(a) autor(a) do fato aceitou a proposta de transação penal, razão por que HOMOLOGO a transação penal pactuada. 1. Ressalto que, quanto à prestação pecuniária, o(a) autor(a) do fato deverá trazer aos autos os respectivos comprovantes de pagamento . 2. Registre-se apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 5 anos, na forma do art. 76 da Lei n. 9.099/1995. 3. Saliento que o descumprimento do benefício concedido poderá ensejar a deflagração da ação penal . 4. Aguarde-se em Cartório o integral cumprimento. 5. Decorrido o prazo sem a comprovação do cumprimento, independentemente de nova conclusão, intime-se o(a) beneficiado(a) para justificar a falta, em 10 dias, sob pena de revogação do benefício. 6. Após (com ou sem cumprimento), dê-se vista ao Ministério Público. 7. Ao(à) defensor(a) nomeado(a) arbitro honorários advocatícios em R$ 187,50 em razão da prática de ato isolado no âmbito do Juizado Especial Criminal, nos termos do art. 8º, § 3º, da Res. CM n. 5/2019 e suas atualizações. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Intime(m)-se. Cumpra-se.