Rosilaine Souza Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50146095920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014609-59.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DAIANA BUENO FOLLA ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) RÉU : SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO(A) : THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC030244) ATO ORDINATÓRIO 1. Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24.03.2023, e resolução GP/CGJ n. 28 de 12.12.2023, que por meio da Corregedoria Geral de Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. 2. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. 3. DATA DA AUDIÊNCIA: 20/08/2025 09:40:00 4. Certifico que, nesta data, providenciei o agendamento da audiência na plataforma de videoconferências do Tribunal de Justiça. 5. Informo que o link de acesso é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTdmZDY2MWItNDJkNS00N2VkLWIzOTMtMTNkN2YzMDc0YTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 6. PARA ACESSO : a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera(imagem); c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. g) Em caso de dúvidas, ou se ocorrer algum problema técnico de acesso à sala virtual, ou decorrer mais de 10 (dez) minutos sem início da audiência, entrar em contato, (por mensagem) com o Conciliador pelo whatsapp (47) 3526-4904 . 7. Ficam as partes ADVERTIDAS de que o acesso ao link encaminhado por meio eletrônico ou físico é de responsabilidade do participante da audiência, devendo  informar ao conciliador, imediatamente, em caso de qualquer impossibilidade técnica ou prática que impossibilite a participação ao ato. 8. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). A CONTESTAÇÃO e documentos deverão ser juntados aos autos até a hora da audiência ou durante o ato, escrita ou oralmente. 9. Ficam ainda cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente(Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE). 10. Orientações para a videoaudiência: Os participantes deverão acessar, previamente, os vídeos institucionais abaixo como forma de preparação para a audiência. a) PJSC CONECTA | ANTES DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=0er-zZzfmu0&t=7s b) PJSC CONECTA | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=zT0fImzxwl4 c) TEAMS | PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA https://tinyurl.com/anc9yfdf
3. Processo 00217168320188250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO PROC.: 201810300805 NÚMERO ÚNICO: 0021716-83.2018.8.25.0001 AUTOR : ESTADO DE SERGIPE PROC. : RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO RÉU : ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SOL NASCENTE ADV. : ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046-SE RÉU : ESPOLIO CELUTA PORTO CRUZ ADV. : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE RÉU : ESPÓLIO DE HUNALDO MENDES DA SILVA ADV. : FENELON MENDONÇA SANTOS - OAB: 2070-SE ADV. : LUAN GODINHO MAYNARD - OAB: 7270-SE ADV. : ROSILÂINE SOUZA ALVES - OAB: 46516-SC ADV. : ROSILENE ALVES GOMES - OAB: 14384-SE ADV. : JOSÉ RIZKALLAH JUNIOR - OAB: 6125-B-MS DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL ACERCA DA DECISÃO PUBLICADA EM 12/06/2025. SOMENTE APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME DETERMINADO NO ALUDIDO DECISUM.
4. Processo 00451586820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202420400553 NÚMERO ÚNICO: 0045158-68.2024.8.25.0001 AUTOR : . (A.P.) ADV. : ALESSANDRA MÖLLER - OAB: 163547-SP RÉU : . (M.R.S.F.) ADV. : AMAURY TEIXEIRA - OAB: 111351-SP RÉU : . (L.N.M.R.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 27152-PE RÉU : . (M.B.A.) ADV. : ANNE ALMEIDA NOBRE - OAB: 247330-RJ ADV. : PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS - OAB: 63461-SC ADV. : LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS - OAB: 62267-SC ADV. : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA - OAB: 20149-SC ADV. : JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO - OAB: 210903-RJ ADV. : AMANDA LETÍCIA MORAES CUNHA - OAB: 65433-SC RÉU : . (V.M.D.F.) ADV. : GUILHERME GOUVEA PÍCOLO - OAB: 312223-SP RÉU : . (V.P.D.B.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : ALESSANDRA MÖLLER - OAB: 163547-SP RÉU : . (R.P.L.) ADV. : JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA - OAB: 183-A-SE RÉU : . (C.L.D.O.J.) ADV. : PALOMA ELIZABETH DONOFRIO - OAB: 357396-SP RÉU : . (J.M.D.) ADV. : DANIELA PEREIRA SERAFIN - OAB: 248716-SP RÉU : . (M.A.D.O.) ADV. : JULIO CÉSAR DOS SANTOS - OAB: 344263-SP VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} INTERESSADO : . (C.C.D.S.) ADV. : GUSTAVO FUREGATO MATSUO - OAB: 418387-SP INTERESSADO : . (M.L.S.) ADV. : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB: 19353-PE ADV. : CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - OAB: 46516-PE DECISÃO....: POIS BEM. O PEDIDO DE LIBERDADE DE MARCELO BECKER DEVERIA TER SIDO FORMULADO EM AUTOS APARTADOS A FIM DE MANTER A ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL. PORÉM, MANTENHO A PETIÇÃO NESTES AUTOS DADA A NATUREZA NULIDADE SUSCITADA. EMERGE AINDA QUE O COMPARTILHAMENTO DAS PROVAS FOI DEFERIDO EM 29/2/2024, ÀS 17:27:59 (PROCESSO 5087243-53.2022.4.02.5101/RJ – TRF2) CONFORME PP. 2323/2324. NESSE CONTEXTO, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, PROMOVI CONSULTA AOS PROCESSOS 5040198-82.2024.4.02.5101 (EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO INSTAURADO EM 12/06/2024) E 5002169-60.2024.4.02.5101 (AÇÃO PENAL) AMBOS DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RJ (TRF 2ª REGIÃO) PARA MELHOR ME SITUAR. ASSIM, INDEFO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL COMO ALEGADO PELA DEFESA, VISTO QUE A DATA DO COMPARTILHAMENTO DAS PROVAS É ANTERIOR À DISTRIBUIÇÃO DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO RETROMENCIONADA. SEM PREJUÍZO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA: A) OFICIE COM URGÊNCIA AO JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2) SOLICITANDO-SE CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101, EM 09/07/2025, ÀS 16:55:23), DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, DA QUE A RATIFICOU BEM COMO DA QUE DELIMITOU OS “ATOS PRESERVADOS VÁLIDOS ATÉ O EVENTO 321”. SOLICITE-SE AINDA QUE INFORME SE A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 5087243-53.2022.4.02.5101/RJ EM 29/2/2024, ÀS 17:27:59, FOI ALCANÇADA PELA DECLARAÇÃO DE NULIDADE PROFERIDA PELO STJ NO HC. B) SEPARE O PROCESSO EM RELAÇÃO AO ACUSADO RAFAEL PEREIRA LOBO, EXCLUINDO-SE DESSES AUTOS, VINDO OS NOVOS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DO ART. 366 DO CPP UMA VEZ QUE FOI CITADO POR EDITAL À P. 1809 NO DJEN E DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO CONFORME CERTIDÃO DE 04/02/2025 À P. 2220. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. C) INTIME A DEFESA DE VIVIAN MARIA DE FARIAS PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES TENDO EM VISTA O OFÍCIO DA POLÍCIA PENAL DE SÃO PAULO ÀS PP. 4242/4243.COM A RESPOSTA, INTIME O MP. D) INTIME O ADVOGADO DE MARIA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O CAUSÍDICO PERMANEÇA SILENTE, O QUE SERÁ CERTIFICADO, INTIME A ACUSADA PELO WHATSAPP PARA CONSTITUIR ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO CIENTE QUE SERÁ DESDE JÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. E) APÓS, INTIME O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES E DILIGÊNCIAS REQUERIDAS NAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO. AO FINAL, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DO ART. 397 E SEGUINTES DO CPP. CUMPRA-SE EM CARÁTER DE URGÊNCIA TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO HC HABEAS CORPUS Nº 1008074 - SE (2025/0199010-5) DO STJ (PP. 4181/4182). ATRIBUO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. AUTOS AO CARTÓRIO PARA PROVIDÊNCIAS.
5. Processo 50006081820258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50025263920258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002526-39.2025.8.24.0031/SC AUTOR : CELIO ALEXANDRE KUHNEN ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. Fica intimado o autor para especificar as provas que pretende produzir ou requerer o julgamento antecipado, no prazo de 15 dias.
7. Processo 00032312820248250000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 2728422/SE (2024/0318319-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : GERVANIO GOMES DA SILVA ADVOGADOS : ROSILENE ALVES GOMES - SE014384 ROSILÂINE SOUZA ALVES - SC046516 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
8. Processo 50012492820258240050
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5001249-28.2025.8.24.0050/SC RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET REQUERENTE : ROBSON SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : ROBERTA ALVES TEIXEIRA (OAB SC044392) ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) REQUERENTE : ROSILAINE SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : ROBERTA ALVES TEIXEIRA (OAB SC044392) ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) REQUERENTE : ROSILENE ALVES GOMES ADVOGADO(A) : ROBERTA ALVES TEIXEIRA (OAB SC044392) ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) REQUERENTE : ROSIMEIRE DE SOUZA ALVES VITAL ADVOGADO(A) : ROBERTA ALVES TEIXEIRA (OAB SC044392) ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) REQUERENTE : ROBERTA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTA ALVES TEIXEIRA (OAB SC044392) ADVOGADO(A) : ROSILAINE SOUZA ALVES (OAB SC046516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 04/07/2025 - PETIÇÃO