Milton Tito Da Costa Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50058510320258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5005851-03.2025.8.24.0005/SC EMBARGADO : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da réplica e documentos apresentados no evento 29, no prazo de 5 (cinco) dias.
2. Processo 10075182920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007518-29.2023.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.O. - J.V.L.P. - Ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus procuradores, da data, horário e local designados para estudo psicológico, observando-se os requisitos obrigatórios para sua realização, informados a fls.391. - ADV: MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB 46467SC/), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
3. Processo 50011951120258240940
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001195-11.2025.8.24.0940/SC EXECUTADO : INSTALADORA SAO LEOPOLDO LTDA ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento de suspensão do presente processo em razão do parcelamento do crédito tributário exequendo ( evento 34, PED SUSP PROC1 ). 2. Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal até findo o prazo concedido pela Fazenda Pública para a satisfação da obrigação (CTN, art. 151, VI). 3. Decorrido o prazo do parcelamento, INTIME-SE o exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4. Transcorrido o prazo sem requerimento, SUSPENDAM-SE/ARQUIVEM-SE os autos ao aguardo de impulso da parte exequente ou até a configuração da prescrição intercorrente. Florianópolis/SC, data da assinatura digital.
4. Processo 50477314720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5047731-47.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : SIMONE MAIA DA CUNHA ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) EMBARGANTE : JOAO FRANCISCO LINEBURGER DE SOUZA ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao juízo de retratação, previsto no art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. O AI não foi conhecido. 3. Desta forma, voltem conclusos para sentença.
5. Processo 50477314720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5047731-47.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : SIMONE MAIA DA CUNHA ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) EMBARGANTE : JOAO FRANCISCO LINEBURGER DE SOUZA ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes acerca da sorte dos presentes embargos à execução, certos de que a inércia implicará na extinção da demanda pela perda de objeto em face do acordo firmado na execucional apensa. Prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos.
6. Processo 50139212220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00376807620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037680-76.2024.8.26.0002 (processo principal 1032501-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - Messias Jonatas Cardoso de Moura - Vistos. Observo que eventual novo bloqueio de ativos financeiros, a depender da análise da situação concreta a respeito de possível impenhorabilidade, deve ser objeto de nova impugnação. Os documentos que acompanham a petição de fls. 44/48 comprovam que parte do bloqueio de ativos financeiros atingiu verba impenhorável, assim qualificado o salário do executado (art. 833, IV, do Código de Processo Civil). Portanto, acolho a impugnação a essa parte do bloqueio e determino que se expeça mandado de levantamento da parcela de R$ 2.537,68 do depósito relativo a ele pelo executado, que deverá apresentar formulário para tanto. Com a transferência do quanto mais bloqueado (R$ 416,13) para conta judicial, considero formalizada a penhora, de que se intima o executado, por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, o executado deverá apresentar sua mais recente declaração de bens e rendimentos prestada à Receita Federal, seu mais recente contracheque e extrato da movimentação de todas as suas contas bancárias nos últimos três meses. Porque a quantia penhorada não é suficiente à satisfação de seu crédito, requeira logo a exequente o que for de seu interesse. Int. - ADV: MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB 46467/SC), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
8. Processo 50019302120248210016
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001930-21.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50062522120238210016/RS) RELATOR : NASSER HATEM EXECUTADO : PABLO FORTUNATO SCHIAVO ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) EXECUTADO : NARA MARGARETE DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO ANTONIO DIAS NAGERA (OAB RS071618) EXECUTADO : GILBERTO DE MOURA SANTOS LTDA ADVOGADO(A) : JAMIR ROGÉRIO BEAZI (OAB RS062360) ADVOGADO(A) : VITOR LINDOLFO GRESSLER (OAB RS022223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50085258620238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008525-86.2023.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA EXECUTADO : KESLEY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10. Processo 50166813320228240005
    Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016681-33.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : MILTON TITO DA COSTA JUNIOR (OAB SC046467) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio de ofício ao  2º Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú, comunicando o cancelamento da penhora nos autos, conforme determinação do evento 178.1 , devendo a parte interessada comparecer à respectiva serventia e providenciar o pagamento dos emolumentos.