Katia Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 50049526320258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50324711820228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5032471-18.2022.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 32)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERREVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
3. Processo 50291166320238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5029116-63.2023.8.24.0018/SC ACUSADO : ADRIAN LUIZ CONCI ADVOGADO(A) : KATIA PEREIRA (OAB SC046061) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o equívoco no pedido de direcionamento da irresignação (evento 71), evidencio que o recurso interposto é tempestivo, observadas as disposições da Lei 9.099.   Cumpra-se conforme evento 63.
4. Processo 50095985320248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50058934720248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005893-47.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50057575020248240018/SC) RELATOR : MONICA FRACARI RÉU : MARCIO FERREIRA ADVOGADO(A) : KATIA PEREIRA (OAB SC046061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 12/06/2025 - Decisão interlocutória
6. Processo 50184630220238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018463-02.2023.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 05/06/2025.
7. Processo 00006701920158240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000670-19.2015.8.24.0018/SC ACUSADO : ADEMIR ROSA ADVOGADO(A) : KATIA PEREIRA (OAB SC046061) DESPACHO/DECISÃO 1. Os argumentos da defesa não afastam as razões que justificaram o recebimento da denúncia e deverão ser objeto de análise após regular instrução probatória. Não é caso, ademais, de absolvição sumária (art. 397, CPP). 2. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2026, às 17h. Autorizo que as inquirições de policiais militares sejam realizadas por videoaudiência na sala disponibilizada no 2º BPM. Encaminhe-se no e-mail audienciaforumchapeco@gmail.com link de acesso à sala virtual. Na sequência será realizado o interrogatório do acusado. 3. Requisitem-se, em sendo o caso. 4. Intimem-se. Faculto ao(s) Defensor(es) participar pelo sistema de videoaudiência PJSC-Conecta, advertindo-o(s) que o link será encaminhado no dia anterior à solenidade, caso conste nos autos pedido, bem como e-mail e número de WhatsApp. 5. Em não sendo localizada alguma testemunha, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 03 (três) dias, informar o atual paradeiro, sob pena de desistência tácita.
8. Processo 50070277520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50104065820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50024442820248240068
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
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