Daniela Djiovana Mota Fidelis

Processos do Advogado

1. Processo 00046740320188240113
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50147396920248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014739-69.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : REGIANE ALBERTINA DUTRA KLAUMANN ADVOGADO(A) : DANIELA DJIOVANA MOTA FIDELIS (OAB SC045514) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, Res. CM n. 3/2019. Considerando que as demais providências anteriormente determinadas estão em processamento nos referidos sistemas (despacho inicial, itens b, c, d), fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência correspondente ao mandado de penhora e avaliação (item a), no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na suspensão/extinção do feito.
3. Processo 50078616520238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007861-65.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : SUELEM ANGELITA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELA DJIOVANA MOTA FIDELIS (OAB SC045514) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do estorno de valores apontados no evento 145.1 .
4. Processo 50887601920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 50005398220258240575
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50177595020208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017759-50.2020.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: GEREMIAS BERNARDO RESENDE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA DJIOVANA MOTA FIDELIS (OAB SC045514) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
7. Processo 50132413920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 5013241-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50002241720258240167/SC) RELATOR : ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA IMPETRANTE : IPIRANGACAR COMERCIO VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA DJIOVANA MOTA FIDELIS (OAB SC045514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50087419620198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008741-96.2019.8.24.0045/SC RÉU : ELISEU ALMEIDA GENRO ADVOGADO(A) : CIRO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR (OAB SC044206B) ADVOGADO(A) : ALEXSANDER NILSON DA LUZ (OAB SC018586) RÉU : ÉRICA CRISTIANE SILVA ADVOGADO(A) : TARCISO NEIMAYER SOARES (OAB PR071285) ADVOGADO(A) : LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) ADVOGADO(A) : DANIELA DJIOVANA MOTA FIDELIS (OAB SC045514) RÉU : EVERTON ANDRE DA SILVA DE LIMA MELO ADVOGADO(A) : DANIELA DJIOVANA MOTA FIDELIS (OAB SC045514) RÉU : JONATA OSVALMIR SCANDIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : TULIO DE CARVALHO FARIAS (OAB SC055254) ADVOGADO(A) : CIRO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR (OAB SC044206B) ADVOGADO(A) : GUILHERME SGARBI (OAB SC065822B) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.
9. Processo 50098553220254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50168502320234047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016850-23.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: ENITA SCHOTTEN BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DJIOVANA MOTA (OAB SC045514) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente