Gisele Witte

Processos do Advogado

1. Processo 03295341320148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0329534-13.2014.8.24.0023/SC AUTOR : CRISTIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : MICHELI PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JESSICA GONCALVES FORMIGHERI ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a correspondência encaminhada para citação retro foi devolvida pelos correios (Eventos 148 e 149), NÃO CUMPRIDA. Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias.
2. Processo 50017655820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50017655820258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03060733420168240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306073-34.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): VERA LUCIA TEIXEIRA (OAB SC002945) ADVOGADO(A): ALESSANDRO NEPOMOCENO PINTO (OAB SC016659) ADVOGADO(A): CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO (OAB SC073773) ADVOGADO(A): ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI ADVOGADO(A): CARLOS ARAUJO LEONETTI ADVOGADO(A): DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A): GISELE WITTE ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE DE CASTRO ADVOGADO(A): PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A): WEBER LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA SENA VIEIRA ADVOGADO(A): CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A): GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA APELADO: RICARDO MOSCARDO CAFALCHIO ADVOGADO(A): ANGELA CONCEICAO MARCONDES (OAB sc031700) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 00396537720128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0039653-77.2012.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : JOSE PAULO SILVA ROLLO ADVOGADO(A) : JANAINA VIEIRA GOELDNER (OAB SC016706) RÉU : ELAINE CRISTINA RODRIGUES SOUTO ADVOGADO(A) : JAZAM SANTOS (OAB SC037586) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO NEPOMOCENO PINTO (OAB SC016659) ADVOGADO(A) : LEATRICE FARACO DAROS (OAB SC030500) ADVOGADO(A) : CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO (OAB SC073773) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI ADVOGADO(A) : CAROLINA SENA VIEIRA ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : IONI HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA RÉU : ANA CLAUDIA COLOMBERA ADVOGADO(A) : JAZAM SANTOS (OAB SC037586) ADVOGADO(A) : LEATRICE FARACO DAROS (OAB SC030500) ADVOGADO(A) : CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO (OAB SC073773) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI ADVOGADO(A) : CAROLINA SENA VIEIRA ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : PEDRO DE MENEZES NIEBUHR ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : IONI HEIDERSCHEIDT ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 307 - 28/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
6. Processo 03295341320148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 0329534-13.2014.8.24.0023/SC AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA RÉU: CLAUDEMIR ANTONIO ZAPELLO RÉU: MEIA PRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 175,65 m2, situado na Rua André Maykot, sn, distante 25,00 metros da Rua Saulo Ramos, bairro do Jardim Atlantico, município de Florianópolis - SC, com inscrição imobiliária nº 4492038.0014.002-769, com as seguintes medidas e confrontações: Frente ao Oeste: medindo 11,58 metros, indo do vértice "I” ao “2", formando um ângulo de 102° 34' 51" no vértice "I", com coordenadas UTM N-6946682.898 e E-0738139.955, confrontando com a Rua André Maykot; Lateral Direita ao Norte: medindo 16,80 metros em três lances: o primeiro lance mede 7,68 metros, indo do vértice "2" ao "3", formando um ângulo de 81° 43' 08" no vértice "2", com coordenadas UTM N-6946693.678 е E-0738144.189; o segundo lance mede 0,49 metros, indo do vértice "3" ao "4", formando um ângulo de 86° 10' 02" no vértice "3", com coordenadas UTM N6946689.871 e E-0738150.856; o terceiro lance mede 8,63 metros, indo do vértice "4" ao "5" formando um ângulo de 269° 06' 05" no vértice "4", com coordenadas UTM N-6946689.466 e E0738150.587, todos confrontando com Meia Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda; Fundos ao Leste: medindo 11,34 metros, indo do vértice "5" ao "6", formando um ângulo de 93° 13' 39" no vértice "5", com coordenadas UTM N-6946684.585 e E-0738157.700, confrontando com a União Federal - Comando da Marinha; Lateral Esquerda ao Sul: medindo 14,32 metros, indo do vértice "6" ao "1", formando um ângulo de 87° 12' 15" no vértice "6", com coordenadas UTM N-6946674.887 e E-0738151.819, confrontando com Maria Aparecida de Souza;​​​​​​​. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 03295341320148240023, requerida por CRISTIANE MARIA DA SILVA, CPF nº 00785819908, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC), ressalvada a dispensa constante no art. 98, §1º, III, do CPC.
7. Processo 50312480820228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50245915020228240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50008616420258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000861-64.2025.8.24.0523/SC RÉU : ERANI RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIO DAVI BARBOSA (OAB SC030125) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE HELOISA TIMM KALB ADVOGADO(A) : TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO(A) : MARIO DAVI BARBOSA ADVOGADO(A) : GABRIELA JACINTO ADVOGADO(A) : DAGLIE COLACO ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS FERREIRA CORREA ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu MAICON ANDRE PFLEGER no evento 171, APELAÇÃO1 , uma vez que tempestivo (art. 593, I, CPP). 1.1. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, porquanto invocou o direito de arrazoar o recurso perante a superior Instância (art. 600, § 4º, CPP). 2. Em relação ao réu ERANI RODRIGUES JUNIOR , RECEBO o recurso de apelação interposto por termo nos autos (​ evento 169, CERT1 ​), uma vez que tempestivo (art. 593, I, CPP). 2.1. Tendo em vista que foi assistido por defensor constituído, intime-se-o para apresentar as razões de apelação no prazo legal (art. 600 do CPP). 2.2. Após, sobrevindo as razões, INTIME-SE o Ministério Público para contrarrazões (art. 600 do CPP). 3. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência.
10. Processo 00275556020128240023
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 0027555-60.2012.8.24.0023/SC AUTOR : CLAIR TEREZINHA BALBINOTTI ADVOGADO(A) : CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO (OAB SC073773) ADVOGADO(A) : CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA ADVOGADO(A) : DANIELLE DE OURO MAMED ADVOGADO(A) : GISELE WITTE ADVOGADO(A) : GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ARAUJO LEONETTI DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o documento de ev. 196.1 , intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual certidão de óbito de ​ MANOEL AMARO LAUREANO ​. 2. Com o mesmo prazo, intime-se para apresentar a qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os herdeiros do proprietário registral e seus respectivos cônjuges. ÍNDICE: Modalidade USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Localização Servidão Manoel Amaro Laureano , n.º 122, CEP 88032-250, bairro Saco Grande, neste município Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) CLAIR TEREZINHA BALBIONOTTI - E 64.11 C. Casamento - E 140.2 / CPB Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa VC - R$ 33.275,05 JG - Deferida E 64.37 (E 64.35 ) Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral E 64.7 Lourival Euclides Eliziario de Souza Dauria de Souza Itamar Morais do Corégio Vanderli Vandresen Rafael Camorlinga Alcaraz Beatriz de Lurdes Estelita Camorlinga Levantamento topográfico E 140.3 Memorial descritivo E 64.21 Anotação de responsabilidade técnica (ART) E 64.22 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor CLAIR TEREZINHA BALBIONOTTI - Estadual E 155.2 / Federal E 64.45 Proprietário M. 12.963 MANOEL AMARO LAUREANO - Estadual E FALTA / Federal E FALTA Antecessores SADY NEVES DE OLIVEIRA - Estadual E​ 155.3 ​ / Federal E 64.44 Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E 165.2 - provável matrícula 12.963 - E 172.2 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E 64.13 , E 64.14 , E 64.27 , E 64.28 , E 64.30 , E 64.57 , E 64.59 , E 64.60 , E 64.62 , E 64.63 , E 64.66 , E 64.68 , E 64.69 , E 64.72 , E 64.75 , E 64.78 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório por autenticidade, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores Ana Beatriz Steckel Camolring - E 110.3 Edilene Ventura Marthendal - E 110.4 Teresinha Marthendal - E 110.5 Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias 618,16 m² Valor venal predial mais territorial - E 64.28 Parecer técnico FLORAM - E 112.2 Ata Notarial - E 141.2 Certidão de confrontantes - E 146.2 Declaração IMA - E 148.2 Citação dos confrontantes Itamar Morais Corégio - E 72.139 Vanderli Vandresen - E 64.102 Lourival Euclides Eizario de Souza - E 64.121 Dauria de Souza (Aurea E 70.137 ) - E 64.122 Rafael Camorlinga Alcaraz - E 79.145 Beatriz de Lurdes Estelita Carmolinga - E 93.1 PROPRIETÁRIO REGISTRAL MANOEL: FALTA Intimação das Fazendas M - E 64.103 E - E 64.105 U - E 64.104 Editais DJe - E 64.101 Jornal - JG Certidão de transcurso do prazo para contestação E 102.1 Parecer do Ministério Público E 175.1 CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 20/09/1989 de ANGELA DE ALMEIDA E SILVA para SADY NEVES DE OLIVEIRA (ex-marido da autora) 607,50 m² E 64.15 , E 64.16 13/04/2004 de Sady Neves de Olveira para A AUTORA 607,50 m² E 64.18