Pedro Henrique Piazza Noldin

Processos do Advogado

1. Processo 50204121620238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020412-16.2023.8.24.0033/SC EXEQUENTE : VAGNER PRATES ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701) ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno do aviso de recebimento ou do mandado, sem cumprimento , fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se o expediente retornou com a informação “Mudou-se”, “Endereço insuficiente”, “Não existe o número” ou “Desconhecido”; ou diante do requerimento de citação por edital, a parte ativa deverá informar se deseja a busca de novo endereço em cadastros cujo acesso é franqueado eletronicamente ao Juízo; b) se o expediente retornou com a informação “Recusado”, “Não procurado” ou “Ausente”, reitere-se por mandado, ficando a parte ativa intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Fica intimada a parte ativa para, no mesmo prazo, em havendo indicação de novo endereço ou pedido de reitereção por mandado, efetuar o pagamento das despesas (diligências do Oficial de Justiça ou despesas postais) necessárias à emissão do expediente, devendo emitir a respectiva guia mediante consulta processual -> ações -> custas -> incluir condução Oficial de Justiça para mandado ou incluir item de recolhimento (ARMP para citações e AR para intimações) para ofício -> gerar guia -> emitir o boleto onde diz "forma de pagamento".
2. Processo 50215309520218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021530-95.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : BRUSFORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA (OAB SC047340) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701) ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
3. Processo 50061617320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006161-73.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : MCS MECANICA E BORRACHARIA EIRELI ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701) ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MCS MECANICA E BORRACHARIA EIRELI em face de JURANDIR EVANGELISTA FILHO . 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, pague a importância exequenda, conforme planilha apresentada pela parte exequente, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Havendo o pagamento, deverá a parte exequente se manifestar sobre o montante pago, sob pena de se presumir a concordância com o valor adimplido, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC. 4. Além disso, autorizo, desde já, a liberação à parte autora de eventuais quantias depositadas, sem ressalva pela parte ré, em subconta vinculada ao feito. 5. Não havendo pagamento ou impugnação, retornem conclusos.
4. Processo 50000758620218240126
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00027224620218160035
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 222) JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50116497520258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011649-75.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : FILIPE CORREA GOMES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701) ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Em observância ao item XXI da Portaria nº 02/2024 desta unidade jurisdicional, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), prevista no Art. 523, §1º do Novo Código de Processo Civil. Fica, ainda, intimada a parte executada que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC, devendo ser garantido o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).
7. Processo 50006618920118210019
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000661-89.2011.8.21.0019/RS EXEQUENTE : ESTRELA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S LTDA ADVOGADO(A) : ESTEVAM ROCHA DA ROSA (OAB RS059059) ADVOGADO(A) : AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A) : Frederico Costa De Boni (OAB RS060181) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BRAUN (OAB RS067816) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB RS053205) EXECUTADO : HAMILTON ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JHESSICA THAYSE MOMM ALBANAES (OAB SC047014) ADVOGADO(A) : CRIS CHELLY CIM DE OLIVEIRA (OAB SC049168) DESPACHO/DECISÃO 1. No Evento 51.1 foram comunicadas as datas do leilão designado na carta precatória, torno sem efeito o despacho do Evento 52.1 , pois as intimações acerca da alienação judicial são de competência do Juízo deprecado e eventual falta/nulidade de intimação deve ser perquirida na precatória. Prejudicada a impugnação do Evento 62.1 quanto à nulidade por ausência de intimação do coproprietário. 2. Deprecada a avaliação e venda do bem para o Juízo de São João Batista/SC ( evento 16, PRECATORIA1 ), a impugnação à avaliação é da competência do Juízo deprecado na linha da Juriprudência do TJRS ( v.g. , Agravo de Instrumento n. 53358848220248217000). Prejudicada também neste aspecto a manifestação do executado no Evento 62.1 . 3. Em relação à manifestação do coproprietário HUGO no Evento 76.2 , verifica-se que a penhora recaiu sobre a fração pertencente ao executado de imóvel n. 9617 ( evento 3, PROCJUDIC6 , p. 40), bem indivisível sinalado no evento 24, DESPADEC1 que o equivalente à quota-parte dos coproprietários ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem, na forma do art. 843 do CPC. Caso o terceiro entenda que tenha sofrido constrição ou ameaça de constrição deverá se manifestar na forma do art. 674 do CPC. Agendada a intimação eletrônica das partes.
8. Processo 50017633220258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001763-32.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ALINE LAND CALETTI ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701) ADVOGADO(A) : CELSO LAURENTINO DA COSTA (OAB SC051977) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) RÉU : CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB SP132527) ATO ORDINATÓRIO 1) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especifiquem e justifiquem detalhadamente quais as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser eventualmente designada. 2) Havendo manifestação positiva, devem as partes, sob pena de preclusão: a) apresentar o rol de testemunhas, até o limite de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995), contendo, sempre que possível, a qualificação de cada testemunha (nome, prenome, estado civil, profissão, número de CPF, número de identidade, endereço eletrônico e endereço residencial completo); b) indicar, especificamente, o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) o depoimento de cada testemunha recairá, a fim de que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 33), sob pena de indeferimento; c) ratificar o rol já apresentado, não apenas para a parte adversa poder exercer eventual contradita, mas também para melhor aproveitamento da pauta, com a reserva de tempo suficiente para a realização das oitivas, evitando atraso que acarrete a redesignação do ato; d) informar se pretendem o depoimento pessoal da parte adversa, observando que a principal finalidade do depoimento pessoal é provocar a confissão e; secundariamente, a busca da verdade real, ressaltando ser incabível ao autor ou ao réu pleitear seu próprio depoimento. 3) O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da prova testemunhal e implicará na concordância tácita com o julgamento antecipado da lide. 4)Pretendida a prova oral, retornem conclusos para inclusão em pauta, em localizador específico (Concluso AIJ). 5) Consigne-se que as preliminares eventualmente arguidas serão analisadas por ocasião da sentença. 6) Caso ambas as partes tenham requerido o julgamento antecipado, venham conclusos para sentença. 7) Intimem-se.
9. Processo 00127912020048240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0012791-20.2004.8.24.0033/SC REQUERENTE : ADERCI MACHADO VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : MENSSER NACIM FRANCISCO (OAB SC018329) ADVOGADO(A) : RAKEL CRISTINA NETIPANYJ DA SILVA (OAB SC065000) ADVOGADO(A) : SAMIR NACIM FRANCISCO (OAB SC008036) INTERESSADO : SOCIEDADE EDITORA BALNEENSE LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL ADVOGADO(A) : FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI INTERESSADO : MARINA REIBNITZ VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LAURIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE ADVOGADO(A) : ITAMARA FOIATTO GHION INTERESSADO : SAMARA TOTH VIEIRA ADVOGADO(A) : FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário ajuizado em razão do falecimento de DALMO VIEIRA , ocorrido em 22-3-2004 (evento 541), no qual atualmente exerce a função de inventariante a esposa supérstite ADERCI MACHADO VIEIRA (evento 567, termo 700). Intimem-se a inventariante, os herdeiros e a pessoa jurídica Sociedade Editora Balneense Ltda. e sua administradora Samara Toth Vieira , por seus procuradores, para que, em 5 dias: A - Se manifestem sobre o evento 1340. B - Diante do decurso do prazo para a venda do imóvel matriculado sob o n. 7.518 perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca (evento 1311), informem sobre as tratativas para a negociação do bem. C - A inventariante, diante do decurso dos prazos que lhe foram concedidos, preste contas quanto ao alvará do evento 1308 e junte as matrículas imobiliarias atualizadas, conforme a determinação do evento 1319. Após voltem conclusos.
10. Processo 50032301220248240282
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5003230-12.2024.8.24.0282/SC AUTOR : LUCIANA VARGAS PIAZZA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES BECKER (OAB SC057684) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) AUTOR : JEAN CARLOS PIAZZA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDES BECKER (OAB SC057684) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN (OAB SC045273) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte, nos termos da portaria 016/2024, a qual dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios, de que foi concedido o prazo requerido de 30 (trinta) dias.