William Soares Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 50144845020194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5014484-50.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
2. Processo 50053697720254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005369-77.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : LUIS RAPHAEL AMAZONAS VIEIRA SOUTO FERREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA LAURINDO (OAB SC052666) IMPETRANTE : DOC OCUPACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA LAURINDO (OAB SC052666) IMPETRADO : DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC - FLORIANÓPOLIS ADVOGADO(A) : WILLIAM SOARES DA CRUZ (OAB SC045165) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA  para reconhecer o direito da empresa impetrante de ter como diretor técnico um médico sem RQE em Medicina do Trabalho, devendo o CRM/SC admitir a respectiva inscrição como tal do médico impetrante, salvo motivo diverso que o impeça.
3. Processo 50313872420234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031387-24.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE APELANTE: CARTON MURILO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): WILLIAM SOARES DA CRUZ PROCURADOR(A): IZABELLA MARESCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente