Davi Barbosa Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 50175378320218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017537-83.2021.8.24.0020/SC AUTOR : VERA LUCIA RODRIGUES MACARINI ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Vera Lucia Rodrigues Macarini em face de Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros. Em virtude de sua sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados, consoante o grau de zelo do profissional, a baixa complexidade da causa e a inexistência de outros atos processuais, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, ex vi do prescrito no art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo, contudo, a exigibilidade da verba, diante dos benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
2. Processo 03017499320188240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301749-93.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: OSNI OENING ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) APELADO: JOVELINO ELIAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) APELADO: IVONE NUNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) ADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
3. Processo 03018859020188240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301885-90.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: OSNI OENING (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) APELADO: JOVELINO ELIAS GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) APELADO: IVONE NUNES GONCALVES (RÉU) INTERESSADO: GIULIANO GOLINELLI (AUTOR) INTERESSADO: LUCIA BEZ FONTANA GOLINELLI (AUTOR) INTERESSADO: GLAUBER GOLINELLI (AUTOR) INTERESSADO: VALDENICE ACORDI OENING (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
4. Processo 50030528620258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003052-86.2025.8.24.0069/SC AUTOR : ANDREI OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, por meio da juntada dos documentos abaixo, os quais poderá a parte que desejar acostar como sigilosos no momento do peticionamento, devendo ainda parte expor fundamentadamente eventuais razões de fato ou direito da impossibilidade de sua obtenção:  1.1. Certidão de nascimento ou casamento atualizadas (últimos 6 meses), a fim de comprovar o estado civil; 1.2. Última declaração de imposto de renda completa ou documento extraído do site da Receita Federal que demonstre tratar-se de pessoa isenta, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.3. Cópia da carteira de trabalho, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.4 Cópia do demonstrativo de pagamento de salário, pro labore, benefício previdenciário, dos últimos 3 meses, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.5. Extrato da(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s), sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.6. Certidão acerca da (in)existência de veículo automotor extraído junto ao DETRAN, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.7. Certidão acerca da (in)existência de bens imóveis, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a); 1.8. Declaração de inexistência de outra(s) conta(s) corrente(s) e/ou poupança(s) e/ou outros bens móveis e imóveis não descritos na declaração de imposto de renda, sua e de eventual cônjuge ou companheiro(a), sob pena de, em caso de omissão de informação, eventual aplicação pena por litigância de má-fé e instauração de inquérito por crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), ciente a parte de que fica resguardado ao Poder Judiciário a pesquisa junto aos cadastros do Bacenjud (bancos), Infojud (Receita Federal), Renajud (veículos) etc, a fim de dirimir eventuais dúvidas sobre as informações prestadas; 1.9. Bloco de produtor rural, caso exerça essa atividade; 1.10. Guia de recolhimento das custas iniciais. 2. Tudo ultimado, voltem conclusos.
5. Processo 50039350620258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003935-06.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE : ANGELA MARIA PACHECO ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 30 dias, instruindo-a com todos os documentos de que disponha para esclarecimento da causa, oportunidade em que deverá informar as provas que eventualmente pretenda produzir ( art. 9º da Lei 12.153/2009 , por analogia, à luz do art. 30 da Lei 9.099/1995 ). Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para réplica, ocasião em que também deverá manifestar-se quanto às provas que pretenda produzir, arrolando suas testemunhas, caso deseje produzir prova oral. Em seguida, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para parecer. Tudo cumprido, voltem conclusos para saneamento, quando serão analisadas eventuais preliminares e pedidos de produção de provas. Comunicações processuais eletrônicas agendadas.
6. Processo 03000165820198240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300016-58.2019.8.24.0069/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: CAMILA CORREA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA CAETANO DANIEL (OAB SC053451) APELADO: GERACAO AUTOMOVEIS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: EDER PROVEDAN KUNHARSKI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
7. Processo 50045046820248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004504-68.2024.8.24.0069/SC AUTOR : PAULO HENRIQUE MISSEL ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 50004514920218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000451-49.2021.8.24.0069/SC RÉU : VALDILENE MOMBACH SELAU ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : EMERSON CARDOSO SELAU ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : EVIDENCE MULTIMARCAS ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.
9. Processo 50058141220248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005814-12.2024.8.24.0069/SC AUTOR : MONISE ROSSO VEFAGO GASPARINI ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida sem cumprimento.
10. Processo 50033677920248240189
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003367-79.2024.8.24.0189/SC AUTOR : JEFERSON VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, por JEFERSON VITORINO DOS SANTOS contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..  Condeno a(s) parte(s) ocupante do polo ativo  ao pagamento das custas, Taxa Judiciária (Lei nº 17.654/2018) e despesas processuais (artigo 82, §2º, Código de Processo Civil) Condeno a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo ao pagamento dos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) vencedora(s), os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2º, 6º-A, 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil). Ressalte-se que as verbas oriundas da sucumbência remanescerão com a exigibilidade suspensa, porquanto deferida a gratuidade da justiça à parte autora (evento 10, DESPADEC1?). Interposto recurso por quaisquer das partes: (i) intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, somente se ainda não constem no processo (artigo 1.010, § 1º, Código de Processo Civil); (ii) acaso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, em igual prazo (artigo 1.010, § 2º, Código de Processo Civil); (iii) os prazos serão contados em dobro no caso de advogado(a) de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou advogado(a) dativo(a) (artigos 180, 183 e 186, Código de Processo Civil); e (iv) em seguida, remeta-se o processo à instância superior (artigo 1.010, § 3º, Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimações agendadas pelo sistema eproc. Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se.