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Marcia Andreia Correia Herbert

Marcia Andreia Correia Herbert

Número da OAB: OAB/SC 045034

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJRS, TJGO, TJSC
Nome: MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO Nº 5000934-46.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50009344620228240004/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO (RÉU) ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN APELADO : PAULO SERGIO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELENA RODRIGUES CAETANO MACIEL (OAB SC060235) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) ADVOGADO(A) : RUDIMAR DE OLIVEIRA ROCHADEL (OAB SC039159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
  3. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  4. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000354-19.2023.8.24.0218/SC RELATOR : Caroline Peressoni Porcher AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (OAB SP257008) ADVOGADO(A) : BRUNO SCURSONI DE ALBUQUERQUE (OAB SP396135) ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ADVOGADO(A) : NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB BA036435) ADVOGADO(A) : RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS (OAB SP268454) ADVOGADO(A) : NATHALIA CRISTINI ASSIS (OAB SP431288) ADVOGADO(A) : ROBERTO PRADA DINTEN FERREIRA (OAB SP387171) ADVOGADO(A) : WILLIAN DOS SANTOS LISBOA (OAB BA070755) ADVOGADO(A) : PAULA KETHELEN SOUSA SEREGATTE (OAB SP475467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004257-86.2022.8.24.0189/SC RÉU : INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5004257-86.2022.8.24.0189/SC RÉU : INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ATO ORDINATÓRIO A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5011398-08.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50184196920228240033/SC) RELATOR : Mauro Ferrandin ACUSADO : JAIRO LUIZ CONSTANTE ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5011398-08.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50184196920228240033/SC) RELATOR : Mauro Ferrandin ACUSADO : ALINE BARBOSA DE SOUZA BRANCO ADVOGADO(A) : MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT (OAB SC045034) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  9. Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0213166-14.2015.8.09.0051Polo ativo: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/APolo passivo: AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - AGETOPTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  DECISÃO Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento em fase de cumprimento de sentença.  Sentença prolatada no evento n. 170, julgou procedentes os pedidos iniciais, condenando o réu ao pagamento do valor devido, mais atualizações, bem como, ao pagamento dos honorários de sucumbência.  Trânsito em julgado no evento n. 185. No evento n. 188, a parte exequente apresentou cumprimento de sentença, requerendo o recebimento dos valores devido. Apresentou planilha.  Os autos vieram-me conclusos. Do exposto, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido R$ 24.719,55 (vinte e quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo acima especificado, sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 525, § 1º, do CPC, com observação dos efeitos previstos no art. § 6º, do referido artigo, bem como, poderá o exequente, caso queira, levar a sentença a PROTESTO (CPC, art. 517). Em tempo, considerando a necessidade de racionalização de atos processuais e dar efetividade à ação de execução, e que a prática de atos nos sistemas conveniados é centralizada no CENOPES, com fundamento nos princípios da duração razoável do processo e da eficiência, DEFIRO a pesquisa de bens, valores e informações via sistemas SISBAJUD, observados os seguintes parâmetros comuns e específicos e de acordo com o requerimento formulado pela parte exequente: PARÂMETROS ESPECÍFICOS:  I - SISTEMA SISBAJUD:  Respeitando a ordem de preferência disposta no art. 835 do Código de Processo Civil, que enumera o dinheiro como primeiro bem a ser penhorado, bem como a regra do art. 854 do mesmo diploma legal, que autoriza a utilização do meio eletrônico para a obtenção de informações sobre ativos existentes em nome da parte executada junto às instituições financeiras, no intuito de satisfazer a obrigação exequenda DEFIRO O PEDIDO de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD.  Estando recolhidas as custas e a planilha de débitos atualizada, encaminhem-se os autos ao CENOPES, para a inclusão de ordem judicial de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD.  Encontrado valor que satisfaça integralmente o débito:  a) promova-se, imediatamente, a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada aos autos;  b) intime-se a parte exequente para manifestar interesse no levantamento do valor e informar eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias; e  c) intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, devendo suscitar eventual impenhorabilidade ou excesso, sob pena de conversão da penhora em pagamento. Não havendo resultado frutífero ou providência a ser tomada, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o que entender de direito ou indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. I. Cumpra-se. Goiânia, Nickerson Pires FerreiraJuiz de Direito(assinado digitalmente) KROT
  10. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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