Laercio Flores Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10042706920254013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004270-69.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEI VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LAERCIO FLORES DA SILVA - SC44977 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do Dr. LEANDRO KRUSCHEWSKY ALMEIDA VASCONCELOS para atuar como perito da Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no dia 21/08/2025, às 14:00 horas, na Clínica VIVER CLIN, localizada na Avenida Duque de Caxias, 233 Centro, Itabuna/BA, CEP: 45.600- 211, (em frente ao Biboca Cabeleireiro), oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade, ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da sua confiança, que funcionará como assistente técnico. Fica a parte autora ciente de que o processo será EXTINTO sem resolução do mérito em caso de não comparecimento no dia previamente agendado para a realização da perícia sem a apresentação de justificativa idônea devidamente acompanhada da respectiva prova, no prazo IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS. 2 - Intime-se a parte ré da data de realização da perícia, assim como o perito do Juízo. 3 - Fica o perito do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. O laudo deverá ser entregue, no prazo de trinta dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo. 4 - Considerando que o especialista realizará exames específicos e diante da dificuldade na nomeação de MÉDICOS DO TRABALHO nesta jurisdição, determino o valor dos honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no § 1º do artigo 28 da Resolução n. CJFRES-575/2019. 5 - Assim sendo, após entrega do laudo, solicite-se ao MM. Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta da perito(a),encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade da perita nomeada de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 6 - Caso não seja constatada a incapacidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre o laudo médico. 7 - Após, cite-se o INSS para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias e intime-se para, no mesmo prazo, apresentar processo administrativo referente ao benefício pleiteado e se manifestar sobre o laudo pericial apresentado. ITABUNA, 16 de julho de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
3. Processo 03003691920188240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300369-19.2018.8.24.0139/SC AUTOR : CLAUDINEI RICARDO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça inicial.  Tratando-se de demanda de natureza acidentária, mesmo vencida permanece isenta a parte autora do pagamento das custas processuais e das verbas relativas à sucumbência, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/1991. Considerando o julgamento do Tema 1.044/STJ ("Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91") e que ainda não houve liberação de pagamento ao expert: a) Restituam-se ao INSS os honorários adiantados (Evento 90) e; b) Requisite-se o pagamento dos honorários ao perito nomeado via AJG/PJSC. Sentença não sujeita à remessa necessária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquivem-se definitivamente com as devidas baixas.
4. Processo 50013716520258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001371-65.2025.8.24.0139/SC AUTOR : KECIANE ALVES FERRAZ ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 45, no prazo de 5 (cinco) dias.
5. Processo 50028621020258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002862-10.2025.8.24.0139/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : FLORES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
6. Processo 50013181420254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001318-14.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LUIZIANE DA SILVA CERETA ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
7. Processo 60014974720254063821
   Tribunal: TRF6 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001497-47.2025.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS AUTOR : SIRLEI JOSE APARECIDA RAMOS ADVOGADO(A) : LAÉRCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 15/07/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
8. Processo 50000139520254047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-95.2025.4.04.7110/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : RODRIGO RUTZ BRUM ADVOGADO(A) : LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 15/07/2025 - PETIÇÃO