Camilla De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50007480320258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000748-03.2025.8.24.0009/SC REQUERENTE : DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA HASCKEL (Pais) ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) REQUERENTE : DAVI LUIZ HASCKEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, advertindo-as de que a sua inércia será interpretada como renúncia à dilação probatória e opção pelo julgamento antecipado da lide. Registre-se que pedidos genéricos, especialmente no tocante às provas oral e pericial, serão compreendidos como concordância com o julgamento antecipado do mérito. Cientifiquem-se, outrossim, de que, caso pretendam produzir prova: a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova , para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito; b) na hipótese de pedido de produção de prova oral , apresentar o rol de testemunhas no prazo acima e indicar , de forma precisa e específica, a utilidade da testemunha e o ponto controvertido que pretende provar , sob pena de indeferimento, respeitado o limite de, no máximo , 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato. c) caso requeira a produção de prova documental , a parte deverá demonstrar que os documentos se destinam a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados na inicial ou para contrapor aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 435, caput ) ou que os documentos se formaram ou se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a petição inicial ou a contestação , hipótese em que a parte deverá comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (CPC, art. 435, parágrafo único).
2. Processo 00001363920148240009
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000136-39.2014.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : SILVERIO BACK ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ADVOGADO(A) : MAX EDSON DE FIGUEIREDO (OAB SC023233) RÉU : AMADEU PLACIDO FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) ADVOGADO(A) : MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50002839120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000283-91.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE : GILMAR SANI ADVOGADO(A) : JONAS SCHUTZ (OAB SC059149) EXECUTADO : CLEBER HASCKEL ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. A parte executada requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça ao evento 15, DOC2 . Devidamente intimada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, apresentou manifestação, acostando aos autos documentos (ev. 53). É o relato do necessário. Decido. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "é possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário" (STJ - AgRg no AI n. 69.1.366, Min. Laurita Vaz, Resp 544.021, Min. Teori Albino Zavascki; Resp n. 178.244, Min. Barros Monteiro; AgRgREsp n. 629.318, Min. Castro Filho). No caso dos autos, da análise da documentação acostada ao ev. 53, observa-se que o executado instruiu os autos com cópia de extratos bancários, propriedade de imóveis e móveis, declarações de vendas e comprovante de IR do exercício de 2024. Verifica-se do extrato consolidado da conta corrente nº 7.894-7 (evento 53.2 ) que o executado é trabalhador volante da agricultura, com renda/faturamento no valor de R$ 20.875,00 e patrimônio/capital social no valor de R$ 425.000,00; enquanto no extrato consolidado de sua cônjuge, conta corrente nº 1.567-9, consta que é agricultora, com renda/faturamento no valor de R$ 10.000,00 e patrimônio/capital social no valor de R$ 217.222,00. Ademais, os extratos bancários comprovam a existência de movimentações financeiras incompatíveis com a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Ainda, verifica-se que seu cônjuge aufere, aproximadamente, 5 (cinco) salários mínimos mensais da Prefeitura Municipal de Alfredo Wagner ( evento 53, DOC5 ). Ademais, consta que o núcleo familiar possui um imóvel registrado, bem como veículo automotor sem qualquer gravame (evento 53.11 e 53.12 ). Conclui-se, portanto, diante dos fatos acima explicitados, que a parte executada deixou de comprovar a alegada incapacidade financeira. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora/requerida. 2. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada a estes autos, nos termos da decisão de evento 39, DESPADEC1 . 3. Considerando o não pagamento, defiro a utilização dos sistemas informatizados, nos termos da Portaria 6/2024.
4. Processo 50111834320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011183-43.2025.8.24.0039 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 23/06/2025.
5. Processo 50111834320258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011183-43.2025.8.24.0039/SC AUTOR : KETLIN CAROLINE DOS SANTOS PORTO ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) AUTOR : FLAVIO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trâmite de várias ações idênticas e que a primeira ação foi distribuída ao juízo da 1ª Vara Cível desta comarca, por prudência, DECLINO a competência do presente feito à referida vara, por prevenção. Intime-se.
6. Processo 50008927420258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000892-74.2025.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : RICARDO SCHUTZ ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 20/06/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50945978420228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094597-84.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS URUBICI - SICOOB CREDIARAUCARIA/SC ADVOGADO(A) : ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) EXECUTADO : SAULO DAVID PINHEIRO ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES CAMARGO ALVES (OAB SC051014) EXECUTADO : SAULO DAVID PINHEIRO 35203790906 ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES CAMARGO ALVES (OAB SC051014) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Ante o teor do petitório retro, INTIME-SE a parte exequente para apresentar devida manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos com urgência. Intime(m)-se e cumpra-se.
8. Processo 50006753120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000675-31.2025.8.24.0009/SC RÉU : GABRIEL MARIOTTI ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por GABRIEL MARIOTTI , alegando, em síntese, que a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão mostram-se suficientes no caso ( evento 18, DOC1 ). O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão ( evento 23, DOC1 ). Decido. Em que pesem as alegações defensivas, permanecem hígidos os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. A decisão lançada no evento 14, DOC1 consignou a presença da materialidade e dos indícios suficientes da autoria e decretou a segregação cautelar como garantia da ordem pública, registrando ser ineficiente a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Atualmente, nenhum novo elemento foi produzido que ensejasse a modificação do entendimento exposto. Conquanto a Defesa sustente que não há necessidade de manutenção da segregação, sob o argumento de que o acusado é o provedor de sua família e que possui condições pessoais favoráveis, como já asseverado na decisão que decretou a prisão, o réu é reincidente, inclusive específico, a indicar o significativo risco de reiteração delitiva. Ademais, como já destacado, Gabriel responde a outra ação penal pelo cometimento do delito de roubo (autos n. 0000374-24.2015.8.24.0009). Nessa última, foi proferida sentença condenatória também há pouco tempo. Ressalto, ainda, que a peça defensiva veio desacompanhada de quaisquer documentos comprobatórios dos alegados bons predicados do acusado. Insta frisar, por oportuno, que a mera existência de bons predicados, tais como residência e emprego fixos, não são elementos suficientes a fundamentar a revogação da prisão preventiva, especialmente ao considerar que permanecem presentes as razões que ensejaram a conversão da prisão. Destaco que, com base nas razões já trazidas na decisão supramencionada, há fortes indicativos de que a soltura do acusado, neste momento, oferece risco à ordem pública e que medidas cautelares diversas não são suficientes no caso. Assim, a fim de evitar desnecessária tautologia, deve a decisão ser mantida por seus próprios fundamentos. 2. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão e mantenho a segregação cautelar do réu GABRIEL MARIOTTI . 2.1 Intimem-se o defensor constituído e o Ministério Público. 3. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pelo defensor constituído. Acaso transcorrido o prazo sem resposta, intime-se o acusado pessoalmente para constituir novo advogado, cientificando-o que, em caso de inércia, será nomeado novo defensor em seu favor.
9. Processo 50009204220258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50009212720258240009
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais