Marcio Hartmann

Processos do Advogado

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2. Processo 50002292120144047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000229-21.2014.4.04.7214/SC EXEQUENTE : DORIS IVONE KUMINEK ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) a Secretaria da Vara, INTIMA a parte exequente para se manifestar acerca da satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias.
3. Processo 50002257020138240054
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000225-70.2013.8.24.0054/SC IMPUGNANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) ADVOGADO(A) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) IMPUGNADO : IVO MAZZI ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação, para afastar a condenação em honorários.
4. Processo 51203008520238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5120300-85.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ERONDINA GOULARDT ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
5. Processo 03085634520168240020
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0308563-45.2016.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES MENDES LOCKS ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : DENILSON LOCKS ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : DENISE LOCKS ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) EXEQUENTE : DILNEI LOCKS ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias , requerer o que entender de direito para o regular e efetivo andamento do feito, ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
6. Processo 50374609620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5037460-96.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ERONITA TRINDADE PINHEIRO ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido; II) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu; IV) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento de multa no valor de R$1.019,56, a título de litigância de má-fé, em favor do(a)(s) réu, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data de propositura da ação (28-11-2024) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir do trânsito em julgado. Quanto ao(à)(s) autor(a), MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 05) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º).  Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Arquivem-se oportunamente.
7. Processo 00028760420118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0002876-04.2011.8.24.0064/SC RELATOR : Caroline Bündchen Felisbino de Borba AUTOR : OSCAR LUIZ PROBST ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A) : MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50627394120248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062739-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANGELO ANTONIO GUIDI ADVOGADO(A): MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) ADVOGADO(A): MICHAEL HARTMANN (OAB SC014693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente